domingo, 17 de maio de 2015

Edição do Enem 2015 abre inscrições no dia 25 de Maio e provas serão realizadas em outubro.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 será realizado nos dias 24 e 25 de outubro. Medidas para reduzir a abstenção, ampliar a segurança e dar mais tranquilidade aos participantes são os destaques do edital do exame, que será publicado na segunda-feira, 18. As inscrições, pela internet, serão abertas às 10h do dia 25 e se estenderão até as 23h59 de 5 de junho próximo, pelo horário oficial de Brasília. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 14, pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, pelo secretário executivo MEC, Luiz Cláudio Costa, e pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Chico Soares.
Os candidatos isentos de taxa de inscrição que não comparecerem nos dois dias de provas perderão o benefício para a próxima edição. O objetivo da iniciativa é diminuir os índices de abstenção e, com isso, evitar desperdício de dinheiro público. Na edição do ano passado, dos 8.721.946 inscritos, 2.494.477 faltaram aos dois dias de provas — abstenção de 28,6%.

“A principal medida para reduzir o número de faltosos não é o aumento da taxa”, observou o ministro. “É a suspensão da isenção para quem se inscrever e não comparecer. Quase 30% das provas têm sido impressas, transportadas, previstas infraestrutura e segurança, para pessoas que não aparecem”.

Nos dois dias de exame, os portões nos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). A diferença em relação aos exames anteriores é o início das provas, às 13h30. O tempo extra de meia hora será usado para procedimentos de segurança, como revista eletrônica, e para dar tempo a todos os presentes de entrar em sala e guardar os pertences. O período total de duração das provas permanece em quatro horas e meia no sábado e cinco horas e meia no domingo.

“Vamos ter mais uma presença para registrar em ata a abertura dos malotes com as provas, com todo mundo já na sala”, explicou o presidente do Inep, Chico Soares. “É um controle extra. É o grande momento de risco, quando ela é aberta. Assim, conseguimos mais segurança e mais garantia de que teremos um Enem que cumpra as suas funções”.

Estão isentos da taxa de inscrição os concluintes do ensino médio em 2015, matriculados em escolas da rede pública, além das pessoas que se declararem carentes. Para os demais, o valor é de R$ 63. O pagamento deve ser feito até às 21h59 (de Brasília), do dia 10 de junho. A confirmação das inscrições será feita apenas pela página do Enem na internet.



Fonte: http://portal.mec.gov.br

Educadores de nove países vão debater tecnologia em Recife.



Pesquisadores e professores de nove países foram confirmados na programação do 3º Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, entre os dias 26 e 29 próximos, em Recife. Com o tema Diversidade, Cidadania e Inovação, o evento terá a participação do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, na abertura.
Os participantes terão 384 atividades autogestionadas, ministradas pelas 150 instituições integrantes do comitê organizador do evento em diversas áreas. São 102 oficinas, 24 lançamentos de livros, 25 palestras, 52 mesas redondas, além de 100 atividades culturais, entre apresentações musicais, encenações teatrais, exibição de filmes e exposições. Durante o evento também acontecerão feiras do livro, de gastronomia e de economia solidária.
Haverá também uma mostra de inovação tecnológica, com a exposição de 52 projetos desenvolvidos por pesquisadores de todo o país. Ela contará com a participação de representantes dos ministérios da Educação e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre outros órgãos e entidades.
O evento, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) e pelo Ministério da Educação, já conta com aproximadamente 15 mil inscritos e ainda é possível fazer parte, gratuitamente, até o dia 26. As inscrições podem ser feitas pela página do fórum na internet.
Além do ministro, o evento conta com conferencistas de referência nas áreas de educação, inovação tecnológica, empreendedorismo, políticas públicas e movimentos sociais. Nomes como o de Mariela Castro, filha do presidente de Cuba Raul Castro, militante do movimento LGBT e diretora do Centro Nacional Cubano de Educação Sexual, além de Frei Betto, conhecido por sua atuação na área social e na defesa dos Direitos Humanos, e Sílvio Meira, professor titular aposentado do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Especialistas como Marti Ford (Canadá), Elísio Estanque (Portugal), Albert Sansano (Espanha), Beatriz Soto (Colômbia), Oscar Valiente (Inglaterra), Wilson Netto (Uruguai), também participarão dos debates.
O Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica nasceu do Fórum Social Mundial e do Fórum Mundial de Educação. Entre os seus objetivos está a construção de propostas para integrar a Plataforma Mundial de Educação. Sua primeira edição foi realizada em 2009, em Brasília, e a segunda aconteceu no ano de 2012, em Florianópolis. Cerca de 150 instituições, entidades, associações e representações do poder público de todo o Brasil compõem o Comitê Organizador do evento, que se reuniu bimestralmente ao longo de um ano para estrutura a edição.




Fonte: http://portal.mec.gov.br

segunda-feira, 4 de maio de 2015

Quem perdeu prazo do Imposto de Renda pode declarar nesta segunda


Os contribuintes que estavam obrigados a declarar o Imposto de Renda 2015 mas não enviaram as informações a tempo para a Receita Federal devem acertar sua situação com o fisco.O envio da declaração em atraso pode ser feita a partir das 8h desta segunda-feira (4).
O contribuinte que perdeu o prazo para enviar a declaração deve apresentá-la o quanto antes, pois a multa é calculada conforme o tempo de atraso.
A multa mínima por atraso é de R$ 165,74, mas pode atingir até 20% do imposto devido.A Receita Federal informou ter recebido mais de 27,8 milhões declarações do Imposto de Renda 2015, segundo balanço divulgado na madrugada de sexta-feira (1º). O número fica acima das expectativas do fisco, que falava em 27,5 milhões de declarações.
Sobre a multa que deverá ser paga, a lei estabelece multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido apurado na declaração, ainda que integralmente pago. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o valor máximo é de 20% do imposto sobre a renda devido. Assim, caso o contribuinte entregue a declaração até o último dia útil de maio, por exemplo, irá pagar 1% do IRPF devido ou R$ 165,74 (o maior entre os dois valores). No entanto, caso a entrega ocorra dia 1º de junho, a multa percentual já seria o dobro, ou seja, 2%.
Deixar de declarar é considerado sonegação e, além da multa pela falta de entrega da declaração, o fisco poderá cobrar o imposto devido sobre a renda não declarada (lembrando que os bens não declarados podem ser considerados acréscimos patrimoniais injustificados, tributáveis pelo IRPF), mais multa de 150% (aplicável no caso de sonegação fiscal) e juros Selic.
Caso o contribuinte não pague o valor cobrado pelo fisco, após o final de processo administrativo, a pessoa física poderá ser investigada e processada por crime de sonegação fiscal, punível com pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.




Fonte: http://g1.globo.com
Ministro admite epidemia de dengue, mas nega mudança de estratégia

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, em coletiva de
 imprensa no início de abril




O ministro da Saúde, Arthur Chioro, admitiu que o Brasil vive uma epidemia de dengue, mas descartou que vai fazer alterações nas estratégias para combater a doença. Valendo-se de um discurso de "compartilhar os desafios de controlar a dengue", Chioro evitou responsabilizar individualmente alguma esfera de governo ou atribuir aos cidadãos a culpa pelo aumento no número de casos da doença.
O jornal O Estado de S.Paulo revelou que a taxa de incidência nacional já chega a 367,8 casos por 100 mil habitantes, considerada epidêmica segundo critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em cerca de 34 minutos de entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, 04, o ministro foi questionado três vezes se o País vivia ou não uma situação de epidemia. Na primeira vez, negou. No entanto, confrontado pelos dados, o ministro voltou atrás.
"Nós temos 745.957 casos até o dia 18 de abril e sabemos que esse número aumentará. O Brasil vive uma situação de epidemia", afirmou Chioro. A situação ainda tende a se agravar porque o pico da doença acontece a partir da segunda quinzena de abril, além das primeiras semanas de maio - números que ainda não foram contabilizados. Apesar da situação, o ministro deixou claro que não deve adotar medidas emergenciais para conter a doença. "Isso não muda absolutamente nada o plano de contingência e a estratégia de controle", disse
De acordo com Chioro, sete Estados brasileiros, que "claramente estão em critérios de situação epidêmica", puxam o índice para cima. São eles: Acre (1.064,8 casos por 100 mil habitantes); Goiás (968,9); Mato Grosso do Sul (462,8); Tocantins (439,9); Rio Grande do Norte (363,6); Paraná (362,8), além de São Paulo - terceiro lugar no ranking nacional, com 911,9 casos de dengue por 100 mil habitantes.
Para Chioro, o aumento dos casos neste ano está associado a condições climáticas, além do agravamento da crise hídrica e do "relaxamento" de alguns locais após a diminuição de casos da doença em 2014. "De certa forma, em algumas localidades, os resultados do ano passado fizeram com que se desarmasse a mobilização da sociedade em algumas ações", afirmou o ministro. "Apenas três Estados - Espírito Santo, Amazonas e Distrito Federal - tiveram diminuição do número de casos em relação a 2014."
"Nós precisamos aprender cada vez mais como mobilizar a sociedade. No caso da dengue, enquanto não houver vacina, não podemos desarmar as nossas ações de prevenção mesmo após um ano de resultados excepcionalmente bons."