Loja Fina Flor

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quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Rejeitado projeto que sugere vantagem em progressão funcional para professor assíduo

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) rejeitou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei (PLS 95/2013) que pretendia modificar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a assiduidade e o uso de práticas pedagógicas inovadoras entre os fatores considerados para progressão funcional de professores. Na decisão, o colegiado seguiu voto em separado contrário à matéria apresentado pela senadora Marta Suplicy (sem partido-SP).
O relator, senador Telmário Mota (PDT-RR), havia sido favorável ao projeto do ex-senador Vital do Rêgo. Ao sugerir a proposta, o autor disse que uma das finalidades era ajudar a reduzir o grande número de faltas dos professores, registradas em quase todas as escolas públicas, o que compromete a qualidade do ensino. A comissão entendeu, contudo, que as soluções defendidas seriam inadequadas como meio de promover a assiduidade dos professores.
Com a rejeição, a matéria agora deve ser arquivada, pois recebeu decisão terminativa na CE. Porém, a decisão final poderá caber ao Plenário se houver recurso com essa finalidade. Nesse caso, se vier a ser aprovada, a matéria terá chance de seguir para exame na Câmara dos Deputados.


Fonte: Agência Senado

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