Suspensão de concursos abrange 40,3 mil vagas, diz
Planejamento
A suspensão dos concursos públicos em 2016
vai abranger até 40.389 cargos reservados para "provimento, admissão ou
contratação", referentes a todos os Poderes, ao Ministério Público da
União (MPU) e ao Conselho Nacional do Ministério Público, informou o Ministério
do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG).
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, "não estão suspensos os
provimentos (nomeações) referentes a concursos de 2015, os quais serão
assegurados dentro do prazo final de validade dos certames". As restrições
ainda dependem do aval do Congresso Nacional.
Com isso, os concursos que já foram autorizados em 2015 não
são afetados pela medida. Dessa forma, as seleções do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Agência Nacional
de Aviação Civil (Anac), da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência da Saúde Suplementar (ANS), que já tiveram suas autorizações publicadas, devem
acontecer dentro do prazo esperado.
O
quantitativo de cargos informado pelo ministério é o total que estava previsto
no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016. Não existe uma lista com os
concursos que estavam previstos, já que no PLOA só são divulgados os órgãos, o
número de vagas e o valor que seria gasto. Com a medida, o governo pretende fazer uma economia de R$
1,5 bilhão.
Na segunda, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda,
Joaquim Levy, anunciaram medidas fiscais de R$ 64,9 bilhões para garantir a
meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016.
Desse total, R$ 26 bilhões referem-se a corte de gastos num total de 9 medidas
– entre elas, a suspensão de concursos.
Fonte: G1
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