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sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Emater-RN lança edital para seleção de médios e grandes produtores no Programa Leite Potiguar


O Governo do Estado, através da Emater-RN, lançou o Edital 002/2015, que trata da chamada pública para seleção de médios e grandes produtores que tenham interesse em fornecer leite para o Programa Leite Potiguar, a partir de janeiro de 2016. As inscrições começam na próxima segunda-feira, 19 de outubro e continuam até 6 de novembro. A assinatura do Termo de Compromisso de Compra e Venda está prevista para a partir do dia 7 de dezembro.

Poderão participar do credenciamento os produtores rurais de leite do Rio Grande do Norte.  Os interessados deverão se dirigir aos escritórios locais ou regionais da Emater e apresentar ou preencher os documentos específicos.

No caso do produtor, ele deve portar o cadastro atualizado de vacinação do rebanho junto ao Idiarn, cópia do RG e CPF e Proposta de Comercialização.

Quando os cadastros forem realizados por intermédio das cooperativas e associações dos produtores rurais elas devem apresentar também a cópia de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); cópia da ata de posse da direção da organização; e solicitação de inscrição de produtores rurais cooperados ou sócios.

AGRICULTORES FAMILIARES – Também foi publicada no Diário Oficial a prorrogação para o cadastramento dos agricultores familiares interessados em fornecer para o Programa Leite Potiguar. O prazo final, agora, passa a ser o dia 6 de novembro. Também foi reduzido o quantitativo de leite diário a ser fornecido obrigatoriamente pelos agricultores familiares – de 20 litros para 10 litros de leite bovino e cinco litros de leite caprino.
O Edital 001/2015, que trata da seleção dos agricultores familiares para fornecerem leite para o programa, foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 2 de outubro. Segundo o decreto assinado pelo governador Robinson Faria em agosto passado, pelo menos 50% do leite deve ser proveniente da agricultura familiar. O restante, suprido pelos médios e grandes produtores de leite.




Fonte: Assessoria de Comunicação Social: EMATER-RN

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