Somente 4,6% das escolas públicas de Ensino Fundamental têm infraestrutura adequada
Apenas 4,6% das escolas públicas de
Ensino Fundamental de todo o Brasil dispõem de infraestrutura adequada para o
trabalho pedagógico. No Ensino Médio, essa taxa cresce para 22,9%, mas ainda é
considerada muito baixa. Se observadas todas as 149.098 unidades públicas de Educação
Básica – ou seja, da Educação Infantil ao Ensino Médio, incluindo Educação de
Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional e Tecnológica –, somente 4,4%
encaixam-se no padrão ideal.
Os dados são de um
levantamento do Todos Pela Educação para o Observatório do PNE (leia mais
abaixo), com base no Censo Escolar de 2014 e leva em conta os critérios
estabelecidos pelo Plano Nacional de Educação (PNE). A meta 7 da lei,
sancionada há pouco mais de um ano, afirma que todas as escolas públicas devem
contar, em sua estrutura, com: água tratada; saneamento básico; energia
elétrica; acesso à internet com banda larga de alta velocidade; acessibilidade
à pessoa com deficiência; biblioteca; espaços para prática esportiva; acesso a
bens culturais e laboratórios de ciências. O gráfico abaixo mostra os dados.
Segundo especialistas, a falta de
infraestrutura escolar adequada pode afetar de diversas formas a aprendizagem
dos alunos. Para Joaquim Soares Neto, especialista em avaliação da Universidade
de Brasília (UnB) e autor de um estudo sobre infraestrutura, o tipo de
consequência depende da etapa de ensino em que a criança está
matriculada.
“Nos anos iniciais do
Ensino Fundamental, por exemplo, se não há um ambiente com condições térmicas e
de salubridade adequadas, não há conforto. Isso afeta a concentração e a
autoestima dos estudantes”, explica. “Nos anos finais e no Ensino Médio, pesam
a ausência de laboratórios de física e química, por exemplo. Assim, aquele
aprendizado que deveria vir dali simplesmente não existe – o prejuízo é total.” Veja mais dados
abaixo.
Desigualdades
As disparidades
regionais nos dados de infraestrutura são grandes e aparecem quando as médias
são desagregadas por etapa de ensino e por equipamentos disponíveis. A Região
Sul do País, por exemplo, apresenta 36,1% das unidades de Ensino Médio e 11,6%
das de Ensino Fundamental com todas as condições delineadas no PNE. As taxas
caem quando se observa o Norte, que apresenta 4,7% e 0,3%, respectivamente.
Veja os gráficos abaixo:
Neto afirma que o regime de colaboração
entre os entes federados, previsto na Constituição, é fundamental para
estabelecer políticas públicas que privilegiem a infraestrutura, o que poderia
ajudar a resolver as desigualdades entre regiões do País. “Não avançamos muito
na solução dessas disparidades, mas pelo menos temos conhecimento delas hoje”,
reforça.
Segundo ele, num cenário de cortes orçamentários como o atual, deve-se aumentar a eficiência dos gastos para melhorar a infraestrutura da Educação Básica pública. “Não tem como solucionar a precariedade das escolas sem investimento. Mas, mesmo com a situação de crise, não devemos abrir mão do desenvolvimento do País. É preciso um projeto racional de curto ou médio prazo para que possamos usar da forma melhor possível o dinheiro existente”, opina.
Segundo ele, num cenário de cortes orçamentários como o atual, deve-se aumentar a eficiência dos gastos para melhorar a infraestrutura da Educação Básica pública. “Não tem como solucionar a precariedade das escolas sem investimento. Mas, mesmo com a situação de crise, não devemos abrir mão do desenvolvimento do País. É preciso um projeto racional de curto ou médio prazo para que possamos usar da forma melhor possível o dinheiro existente”, opina.
Equipamentos
Quando se observa o acesso a esgoto
sanitário, somente 30,4% das escolas de Ensino Fundamental dispõem dessa
necessidade básica. No Médio, o número aumenta para 58,7%.
Na tabela abaixo,
vê-se que, apesar de os acessos à água tratada e à energia elétrica estar quase
universalizado, os números do Ensino Fundamental ainda ficam abaixo dos
apresentados pelo Médio. Além disso, ainda apresentam algumas quedas pontuais,
como no caso da água tratada, que caiu de 93%, em 2009, para 89,3%, em 2014.
Crescimento
Apesar dos dados negativos, a disposição
de alguns equipamentos cresceu de 2009 para 2014. É o caso das bibliotecas (de
35,5% para 45%) e da banda larga (de 25,4% para 40,4%) nas escolas de Ensino
Fundamental. No Médio, a banda larga também foi o item que apresentou o maior
crescimento: saltou de 69,3% para 79,4% entre 2009 e 2014.
Acompanhe
O Observatório do PNE, plataforma online com
o objetivo de monitorar os indicadores referentes às 20 metas do Plano Nacional
de Educação (PNE), permite o acompanhamento dos indicadores e estratégias e oferece
análises sobre as políticas públicas educacionais já existentes.
Fonte: Todos pela Educação
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