Loja Fina Flor

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quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Somente 4,6% das escolas públicas de Ensino Fundamental têm infraestrutura adequada


Apenas 4,6% das escolas públicas de Ensino Fundamental de todo o Brasil dispõem de infraestrutura adequada para o trabalho pedagógico. No Ensino Médio, essa taxa cresce para 22,9%, mas ainda é considerada muito baixa. Se observadas todas as 149.098 unidades públicas de Educação Básica – ou seja, da Educação Infantil ao Ensino Médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional e Tecnológica –, somente 4,4% encaixam-se no padrão ideal.
      Os dados são de um levantamento do Todos Pela Educação para o Observatório do PNE (leia mais abaixo), com base no Censo Escolar de 2014 e leva em conta os critérios estabelecidos pelo Plano Nacional de Educação (PNE). A meta 7 da lei, sancionada há pouco mais de um ano, afirma que todas as escolas públicas devem contar, em sua estrutura, com: água tratada; saneamento básico; energia elétrica; acesso à internet com banda larga de alta velocidade; acessibilidade à pessoa com deficiência; biblioteca; espaços para prática esportiva; acesso a bens culturais e laboratórios de ciências. O gráfico abaixo mostra os dados.


Segundo especialistas, a falta de infraestrutura escolar adequada pode afetar de diversas formas a aprendizagem dos alunos. Para Joaquim Soares Neto, especialista em avaliação da Universidade de Brasília (UnB) e autor de um estudo sobre infraestrutura, o tipo de consequência depende da etapa de ensino em que a criança está matriculada. 
      “Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, por exemplo, se não há um ambiente com condições térmicas e de salubridade adequadas, não há conforto. Isso afeta a concentração e a autoestima dos estudantes”, explica. “Nos anos finais e no Ensino Médio, pesam a ausência de laboratórios de física e química, por exemplo. Assim, aquele aprendizado que deveria vir dali simplesmente não existe – o prejuízo é total.” Veja mais dados abaixo.



Desigualdades      

    As disparidades regionais nos dados de infraestrutura são grandes e aparecem quando as médias são desagregadas por etapa de ensino e por equipamentos disponíveis. A Região Sul do País, por exemplo, apresenta 36,1% das unidades de Ensino Médio e 11,6% das de Ensino Fundamental com todas as condições delineadas no PNE. As taxas caem quando se observa o Norte, que apresenta 4,7% e 0,3%, respectivamente. Veja os gráficos abaixo




Neto afirma que o regime de colaboração entre os entes federados, previsto na Constituição, é fundamental para estabelecer políticas públicas que privilegiem a infraestrutura, o que poderia ajudar a resolver as desigualdades entre regiões do País. “Não avançamos muito na solução dessas disparidades, mas pelo menos temos conhecimento delas hoje”, reforça.

      Segundo ele, num cenário de cortes orçamentários como o atual, deve-se aumentar a eficiência dos gastos para melhorar a infraestrutura da Educação Básica pública. “Não tem como solucionar a precariedade das escolas sem investimento. Mas, mesmo com a situação de crise, não devemos abrir mão do desenvolvimento do País. É preciso um projeto racional de curto ou médio prazo para que possamos usar da forma melhor possível o dinheiro existente”, opina.


Equipamentos      

Quando se observa o acesso a esgoto sanitário, somente 30,4% das escolas de Ensino Fundamental dispõem dessa necessidade básica. No Médio, o número aumenta para 58,7%.
Na tabela abaixo, vê-se que, apesar de os acessos à água tratada e à energia elétrica estar quase universalizado, os números do Ensino Fundamental ainda ficam abaixo dos apresentados pelo Médio. Além disso, ainda apresentam algumas quedas pontuais, como no caso da água tratada, que caiu de 93%, em 2009, para 89,3%, em 2014.



Crescimento 

Apesar dos dados negativos, a disposição de alguns equipamentos cresceu de 2009 para 2014. É o caso das bibliotecas (de 35,5% para 45%) e da banda larga (de 25,4% para 40,4%) nas escolas de Ensino Fundamental. No Médio, a banda larga também foi o item que apresentou o maior crescimento: saltou de 69,3% para 79,4% entre 2009 e 2014.

Acompanhe  

O Observatório do PNE, plataforma online com o objetivo de monitorar os indicadores referentes às 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), permite o acompanhamento dos indicadores e estratégias e oferece análises sobre as políticas públicas educacionais já existentes.




Fonte: Todos pela Educação

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