Comissão
de Orçamento derruba corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família em 2016.
A Comissão Mista de
Orçamento (CMO) aprovou há pouco destaques apresentados por diversos deputados e senadores que
derrubam o corte de R$ 10 bilhões na dotação do programa Bolsa Família em 2016.
O corte foi proposto pelo relator-geral da proposta orçamentária (PLN 7/15),
deputado Ricardo Barros (PP-PR), mas não teve apoio de partidos da base aliada
ao governo e da oposição. Com a aprovação, a dotação do programa social retorna
para R$ 28,1 bilhões, valor proposto pelo governo.
Pouco antes, a CMO havia aprovado o
texto-base do novo orçamento. O relatório final de Ricardo Barros promove
cortes nas dotações de custeio de quase todos os órgãos federais dos três
poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), Ministério Público da União
(MPU) e Defensoria Pública da União (DPU).
Os gastos com as chamadas outras
despesas correntes (GND 3), que abrangem benefícios assistenciais,
previdenciários e trabalhistas, e a manutenção do dia a dia da máquina pública,
caem 0,5% em relação à proposta original, chegando a R$ 1,094 trilhão.
Despesas
As despesas com funcionalismo público
também diminuem em comparação com o projeto: -3,5%, ficando em R$ 277,3
trilhões, valor R$ 10,2 bilhões inferior ao previsto originalmente.
Em compensação, os investimentos
apresentam crescimento, passando de R$ 134,5 bilhões para R$ 142 bilhões
(incluindo o realizado pelas estatais), uma diferença de 5,6%. O aumento
decorre, principalmente, das emendas apresentadas pelos deputados e senadores
ao orçamento do próximo ano.
De acordo com Ricardo Barros, os
cortes foram necessários para adaptar a proposta orçamentária à meta fiscal
prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO -
PLN 1/15). A meta de superavit primário acordada entre os
parlamentares e o governo será de R$ 24 bilhões.
A reunião da comissão prossegue no
plenário 2 para votação de mais destaques.
Fonte:
Agência Câmara Notícias
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