Presidente do TJ defende que o estado venda Caern
e ativos para repor o fundo previdenciário.
O Presideente do TJ concedeu uma
excelente entrevista aos jornalistas Aldemar Freire e Vicente Neto da Tribuna
do Norte, nela o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio
Santos, apresenta uma sugestão para o governador Robinson Faria repor os
recursos que foram sacados da Previdência Estadual: a venda de ativos do
Estado, entre o quais empresas públicas — como a Caern (Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte) —, terrenos ou outros órgãos que poderiam ser
privatizados.
O fundamental, destaca o
desembargador, é fazer essa reposição dos valores retirados, porque o governo
do Estado, após os sucessivos saques, não pode deixar a Previdência sem os
recursos. Cláudio Santos lembra que a preocupação com o assunto não é de hoje.
Ainda no governo Rosalba Ciarlini ele tomou uma decisão judicial que impedia o
saque antecipado para cobrir gastos com folha de pagamento dos servidores
ativos ou aposentados. O dinheiro teria
que ficar, como previsto originalmente, para pagamento de aposentadorias e
pensões futuras. “A se permitir que os gestores do Estado usem esse valor
financeiro (…) estar-se-ia compactuando com verdadeira malversação de
recursos”, disse, na ocasião. Uma lei estadual, logo depois, aprovada na
Assembleia, autorizou os saques para complementar o pagamento da folha de
aposentados.
Nesta entrevista, o desembargador
avalia como positivo o ano no Tribunal, um período de corte em gratificações e enfrentamento
com sindicalistas. Ele considera que houve um arrefecimento do ambiente e conta
com uma retomada do diálogo com o Sindicato. Mas continua enfático ao afirmar
que é preciso mudanças na estrutura do Estado. Refere-se à necessidade de
dificultar o acesso à Justiça para demandas que considera irrelevantes e
poderiam ser resolvidas por policiais e órgãos como o Procon. E reconhece que é
preciso mudar também a “cultura interna”
Leiam a entrevista clicando: http://tribunadonorte.com.br/noticia/ao-sugerir-venda-de-ativos-presidente-do-tj-inclui-a-caern/334169
Fonte: Via Blog do BG
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