terça-feira, 28 de abril de 2015

Bolsa Família

Municípios têm prazo até quarta para informar situação escolar

Termina nesta quarta-feira, 29 de abril, o prazo para os municípios informarem a frequência escolar dos beneficiados pelo programa Bolsa-Família, uma das condições essenciais à continuidade do recebimento do benefício.
A Bolsa-Família é um programa de transferência direta de renda que visa melhorar as condições de vida das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil. Para receber o benefício, as famílias se comprometem a cumprir condições nas áreas de saúde e educação; nesta última, mantendo a frequência dos filhos na escola.
O controle de frequência é feito bimestralmente pelo MEC, que mobiliza uma rede de 42.684 profissionais da educação nos estados e municípios, coletando os dados no Sistema de Informações Presença. Por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), faz-se o acompanhamento de 17,5 milhões de crianças, adolescentes e jovens na faixa etária de seis a 17 anos.
Segundo a coordenadora geral de acompanhamento da inclusão escolar da Secadi, Simone Medeiros, o controle tem permitido, de forma estratégica, o acesso e a permanência na escola de crianças, adolescentes e jovens das classes populares, contribuindo para a inclusão social e universalização da educação. “Quarenta e dois por cento dos estudantes da educação básica, atualmente, são de famílias beneficiárias do programa, o que dá a dimensão de como ele fortalece a permanência escolar”, afirma a coordenadora.
A importância do acompanhamento, além de garantir o benefício, reside na detecção dos motivos das faltas ou abandono, que na maioria das vezes têm relação direta com a violação dos direitos humanos. “A baixa frequência é um alerta de vulnerabilidade social, por isso, é necessário sensibilizar e mobilizar toda a rede para o registro e o controle da presença na escola”, diz Simone Medeiros.
Os 5570 municípios brasileiros participam do acompanhamento, que encerra nesta quarta-feira o primeiro período. O calendário é elaborado no início do ano e enviado a todas as escolas do país. “Importante destacar que a infrequência escolar tem sido uma das principais causas de bloqueio e cancelamento do benefício da Bolsa-Família”, adverte a coordenadora.


Fonte: http://portal.mec.gov.br

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Carreira federal de professor é estudada.

O plano do governo federal para tornar o slogan “Pátria Educadora” uma realidade começou a ser desenhado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE). Entre as iniciativas propostas estão a criação de uma carreira federal Docente, uma bolsa para formação de Professores nos moldes do ProUni e a consolidação do currículo nacional. A intensificação da colaboração entre os entes federativos, formação de diretores e o apoio a redes com problemas também aparecem.
O documento chamado “Pátria Educadora: a qualificação do Ensino básico como obra de construção nacional” foi produzido sob o comando do ministro Roberto Mangabeira Unger, da SAE. A versão preliminar tem circulado entre pesquisadores e será debatida no governo e com a sociedade. No contexto dado pela SAE, o esforço para qualificar o Ensino público é colocado dentro da “construção de nova estratégia de desenvolvimento nacional”.
Na proposta de uma carreira nacional Docente, os Estados que aderirem a esse modelo receberão mais recursos do MEC. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) teria papel central na reorganização federativa e no financiamento das ações previstas. O documento também retoma a ideia da Prova Nacional Docente, de certificação posterior à licenciatura. Prevê ainda a criação de Centros de Formação de Diretores e de uma rede de referência de Ensino médio. A proposta é que ela sirva de experimentação e os Alunos sejam escolhidos pela Prova Brasil, avaliação das redes e Escolas.
Outro foco é a construção do currículo único, já em andamento. Pontos polêmicos entre Educadores aparecem, como, por exemplo substituição de diretores com desempenho ruim e sistema de bonificação para Escolas. Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, é positivo que o documento esteja aberto ao diálogo. “O projeto apresenta uma ideia de protocolos de atuação na sala de aula que é muito arriscada”, diz. “Preocupa-me ainda quanto o Ministério da Educação está envolvido nas propostas.”
A consultora em Educação Ilona Becskeházy também estranha o MEC não ser o protagonista no processo. “O documento fala em substituir uma matriz curricular que na verdade nem existe”, diz. “Há um jogo de palavras que, no geral, não dá para captar o sentido da ação.” O MEC informou que dirigentes participaram de reuniões sobre o “escopo da ‘Pátria Educadora’”. O ministro Renato Janine Ribeiro deve analisar o documento. A SAE ressaltou que o texto, veio de “conversas com centenas de interlocutores”.

Fonte: http://www.todospelaeducacao.org.br

domingo, 26 de abril de 2015

Com arbitragem polêmica, Palmeiras sai na frente do Santos na decisão..





O Palmeiras venceu o Santos por 1 a 0, em São Paulo, neste domingo, no primeiro jogo da final do Paulistão. A arbitragem, mais uma vez, foi alvo de polêmica e reclamação dos dois times.
Os santistas reclamaram de impedimento de Robinho no lance do gol palmeirense - anotado por Leandro Pereira - e do pênalti cometido por Paulo Ricardo no mesmo Leandro Pereira - desperdiçado por Dudu. Os alviverdes contestaram a não marcação de um penal de Geuvânio em Rafael Marques. 
A atuação do árbitro Vinicius Furlan foi tão contestada que os dois treinadores - Oswaldo de Oliveira e Marcelo Fernandes - foram expulsos no fim do primeiro tempo. Furlan ainda expulsou o jogador errado no lance do pênalti - David Braz, e não Paulo Ricardo, voltando atrás na decisão somente após muita reclamação e o alerta do árbitro assistente. 
A finalíssima será no domingo, na Vila Belmiro, a partir das 16h. O Palmeiras jogará pelo empate. O Santos precisa vencer por dois gols de diferença para ser campeão. Se o Peixe ganhar por um de vantagem, a decisão será nos pênaltis.



Fonte : http://globoesporte.globo.com


Senado cria bloco para "barrar" pautas do presidente da Câmara.



Senadores começaram a articular a criação de uma frente suprapartidária com o objetivo de "barrar" pautas patrocinadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que eventualmente cheguem à Casa. A principal intenção do grupo, ainda embrionário, é respaldar a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de "desacelerar" a tramitação do projeto que trata da regulamentação da terceirização do país, ao contrário da rápida votação que a matéria teve na Câmara sob a gestão de Cunha.
O grupo, que começou a ser formado durante a tramitação do projeto que fixa o marco legal da biodiversidade, na semana passada, definiu ao menos quatro pautas prioritárias para serem discutidas em outro ritmo no Senado: além da terceirização, as propostas que tratam da redução da maioridade penal, da flexibilização do porte de armas com mudanças no Estatuto do Desarmamento e o chamado Estatuto da Família, que determina, entre outros pontos, que apenas a união de um homem e uma mulher pode constituir uma família. Desses, apenas a terceirização já passou pela Câmara.
 O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), outro articulador da frente, disse ter ficado "horrorizado" com o fato de Cunha falar que vai restabelecer a proposta de terceirização aprovada pela Câmara caso o Senado realize modificações. "É a primeira vez que vejo uma posição monocrática, como se todos fossem vassalos dele", afirmou. "Se ele tem esse poder, muito bem, que exerça, mas nós no Senado temos que cumprir o nosso papel", completou o pedetista, que embora não tenha apoiado em fevereiro a reeleição de Renan, é a favor da posição dele de manter uma tramitação normal da proposta no Senado.

 Fonte: http://noticias.uol.com.br/

sábado, 25 de abril de 2015

Dilma determina sigilo sobre obras que integrarão pacote de infraestrutura.


Durante dez horas, a presidente Dilma Rousseff reuniu ministros para definir as obras de infraestrutura prioritárias que vão compor o programa de concessões do governo federal e parcerias público-privadas (PPP) para este ano.
A presidente determinou sigilo sobre quais obras foram decididas para cada área. Durante as dez horas de reunião, estiveram ao lado de Dilma os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento), Joaquim Levy (Fazenda), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Kátia Abreu (Agricultura) e Edinho Silva (Comunicação Social).
Já os ministros Antônio Carlos Rodrigues (Transporte), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Edinho Araújo (Portos) passaram pelo Palácio da Alvorada para apresentar as prioridades de cada uma das pastas para eliminar gargalos de infraestrutura no país. Durante a reunião a ministra Izabella Teixeira foi indicando quais obras poderiam apresentar problemas ambientais e quais não.
Agora, após a reunião, os ministros da área econômica irão definir quais obras poderão entrar no programa de concessões do governo e quais serão feitas por meio de PPPs. Além disso, os ministros irão compatibilizar o que vai poder ser executado com recursos do governo e o que vai ser cortado




Fonte: http://g1.globo.com