segunda-feira, 4 de janeiro de 2016
Dilma avalia opção para reajuste do Bolsa Familia.
Após o veto da
presidente Dilma Rousseff ao reajuste de ao menos 16,6% em programas sociais
como o Bolsa Família na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo estuda
como dar alguma elevação ao benefício, ainda que inferior à inflação acumulada
desde o último aumento, ocorrido 20 meses atrás
Está previsto
uma elevação de R$ 1,1 bilhão no orçamento do programa em relação ao ano
passado. No entanto, o governo ainda faz contas para definir como usará a verba
nas ações do programa que atende 13,9 milhões de famílias. Não está definido,
por exemplo, se será um aumento linear. Se isso ocorrer, o benefício básico
mensal por pessoa passará dos atuais R$ 77 para cerca de R$ 80.
"Deverá ter algum reajuste, mas, por enquanto,
é manter o programa tal como ele está", disse o líder do governo na
Câmara, José Guimarães (PT-CE).
A LDO de 2016
foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro, com
um total de 58 vetos. Um deles é a correção do Bolsa Família correspondente ao
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre maio de
2014, quando houve o último aumento do benefício, e novembro de 2015, data do
último dado do IBGE. O governo rejeita a adoção de um indexador para corrigir o
programa.
O orçamento
previsto para o Bolsa Família passou de R$ 27,7 bilhões para R$ 28,8 bi,
aumento de 3,97% entre 2015 e 2016. É justamente este R$ 1,1 bilhão que será
usado para reajustar o programa, que faz um repasse médio mensal de R$ 164 por
família.
Nas discussões
da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que sucede a LDO, o relator do texto,
deputado Ricardo Barros (PP-PR), chegou a propor corte de R$ 10 bilhões no
orçamento, medida que não avançou.
Guimarães
defendeu o veto ao reajuste pela inflação. "Se não vetasse, teria de
cortar e o governo não vai cortar os benefícios do Bolsa Família, como queria o
Congresso. É muita maldade", afirmou.
A oposição não
poupou o governo. "Em um momento de grave crise, os primeiros a sofrer são
os que mais necessitam, ou seja, os beneficiários do Bolsa Família", disse
o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
O líder do DEM
na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse que a medida "manda a conta para os
mais pobres" sem que haja contrapartida do governo.
Fonte: Estadão Conteúdo
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