O primeiro turno das eleições municipais
de 2016, que elegerão em todo o país prefeitos e vereadores, será
realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em
cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 30 de outubro, último
domingo do mês.
As principais
mudanças nas eleições de 2016 com relação às de 2014 foram determinadas pelo
projeto de reforma política aprovado no Congresso em 2015 e sancionado pela
presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado.
Na reforma
aprovada pelos parlamentares, foram alterados, por exemplo, o prazo para início
da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais
pretendem concorrer. De acordo com as novas regras, as campanhas terão início
mais tarde.
Um ponto ainda
está pendente e não é consenso no meio político. Como a presidente Dilma
Rousseff vetou o item que permitia o financiamento empresarial de campanha e
esse veto pode ser derrubado pelo Congresso, não há definição do que pode
acontecer caso deputados e senadores restabeleçam o dispositivo. No entanto, se
o veto for mantido, não haverá doação de empresas para campanhas neste ano.
CRONOLOGIA
Veja abaixo as principais datas das eleições municipais
de 2016:
Prazo de filiação (até março)
Uma das alterações aprovadas na reforma política foi a
data para os candidatos se filiarem a partidos pelos quais pretendem concorrer.
Nas eleições de 2014, eles tinham que se filiar com pelo menos um ano de
antecedência. Agora, poderão ingressar na legenda seis meses antes, até o fim
de março.
Convenções partidárias (julho-agosto)
As convenções partidárias para escolha dos candidatos,
deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, ocorriam entre 10 e 30
de junho.
Início da campanha (agosto)
Neste ano, a campanha começará oficialmente em 16 de
agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir
votos somente a partir de 6 de julho. Assim, a duração da campanha eleitoral
fica reduzida de 90 para 45 dias.
Propaganda no rádio e na TV (a partir de agosto)
A propaganda no rádio e na TV, por sua vez, começa a ser
transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em
19 de agosto, o que reduz as inserções de 45 para 35 dias.
Prazo para registro de candidatos (até agosto)
O prazo para registro de candidatos pelos partidos
políticos e coligações nos cartórios deve ser feito até as 19h do dia 15 de
agosto de 2016.
Fonte: G1
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