Advogado entrega
defesa de Cunha em processo no Conselho de Ética.
O
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
entregou a sua defesa no Conselho de Ética nesta segunda-feira (21), último dia
do prazo. O advogado Marcelo Nobre, por meio de sua assessoria de imprensa,
confirmou que a entrega foi feita às 18h15.
"O recebimento foi
confirmado pelo colegiado, mas o seu teor não foi divulgado, O presidente do
conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), deve chegar a Brasília por volta das 20h
e poderá decidir se divulga o conteúdo do documento ou se esperará até esta
terça, quando há uma sessão convocada para de manhã."
Cunha é
acusado no conselho de ter mentido quando disse à CPI da Petrobras, em março de
2015, que não tinha contas
secretas no exterior. O prazo de até dez dias úteis para a
apresentação da defesa foi aberto um dia após o deputado ser notificado sobre a decisão
do colegiado de
dar continuidade ao seu caso.
No mesmo
dia, ele recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pedindo a
suspensão do processo e a destituição do relator, Marcos Rogério (PDT-RO).
Uma
sessão foi marcada para a manhã desta terça-feira (22), quando, segundo o
presidente do conselho, terá início a etapa de coleta de provas e,
eventualmente, marcação de depoimentos.
Ao final
do processo por suposta quebra de decoro parlamentar, o relator do caso terá
que entregar um parecer que poderá pedir até a cassação do mandato de Cunha.
Após ser votado no conselho, o caso segue para o plenário da Câmara.
Etapas
Após a
entrega da defesa, o Conselho de Ética terá até 40 dias úteis para realizar a
investigação. Se não houver imprevisto, essa fase do processo se encerrará em
18 de maio.
Segundo o Conselho de Ética,
considerando todos esses prazos, a entrega do relatório final deverá ser, no
máximo, até dia 2 de junho.
Cunha é
suspeito de manter contas bancárias secretaras na Suíça e de que teria mentido,
no ano passado, sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras.
Ele nega ser dono de contas no exterior, mas admitiu ter o usufruto de ativos
geridos por trustes estrangeiros.
Comissões paradas
A CCJ,
comissão na qual Eduardo Cunha
apresentou o recurso para tentar suspender o processo no Conselho de Ética,
está desativada desde o início do ano, a exemplo das demais comissões
permanentes da Câmara.
O motivo
é que os novos integrantes das comissões ainda não foram escolhidos.
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