Cunha tenta abrir sessão nesta sexta para acelerar rito do impeachment.
O presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentará abrir uma sessão nesta sexta-feira (18) no
plenário da Casa numa tentativa de acelerar o rito do processo de imepachment
contra a presidente Dilma Rousseff. Cunha e aliados têm um acordo para realizar
sessões todos os dias da semana (inclusive às segundas e sextas, dias em que a
Câmara fica tradicionalmente vazia) para que, assim, passe mais rápido o prazo
para conclusão do processo contra a presidente.
A
comissão da Câmara que vai analisar o impeachment foi instalada nesta
quinta-feira (17). Agora, a presidente Dilma deve apresentar defesa num prazo
de 10 sessões do plenário da Câmara. Após a presidente enviar a defesa, a
comissão tem que decidir se instaura ou não o processo dentro de um prazo de mais
5 sessões.
O
quórum para se abrir uma sessão na Câmara, mesmo não deliberativa (quando não
há votação), é de 51 deputados, e precisa ser alcançado até 14h30. Cunha
pretende iniciar as atividades às 9h.
Após
comissão tomar uma decisão sobre o impeachment, o tema deve ser votado ainda
pelo plenário da Câmara.
Segundo
o presidente da Câmara, 45 dias é um “prazo razoável” para concluir toda a
tramitação do processo de impeachment na Casa.
Comissão do impeachment
A comissão foi eleita
por 433 votos a favor e apenas 1 contrário.
Pela
proporcionalidade das bancadas, PT e PMDB serão os dois partidos com mais
integrantes na comissão, 8 cada. O PSDB terá 6 representantes.
O deputado Jovair Arantes
(PTB-GO), aliado de Cunha, relator do colegiado. Para presidir a comissão, foi
eleito Rogério Rosso (PSD-DF).
Em
entrevista coletiva, após a eleição, Jovair Arantes disse que sua proximidade
com Cunha não vai influenciar na elaboração do relatório final da comissão do
impeachment.
Além
de Rosso e Arantes, foram definidos os seguintes nomes para os cargos de
comando do colegiado: Carlos Sampaio (PSDB-SP) como primeiro-vice-presidente;
Mauricio Quintella Lessa (PR-AL) como segundo-vice; e Fernando Coelho Filho
(PSB-PE) como terceiro-vice.
Veja os nomes dos deputados que
comandarão comissão:
- Presidente: Rogério
Rosso (PSD-DF)
- Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)
- 1º vice-presidente: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- 2º vice-presidente: Mauricio Quintella Lessa (PR-AL)
- 3º vice-presidente: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
- Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)
- 1º vice-presidente: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- 2º vice-presidente: Mauricio Quintella Lessa (PR-AL)
- 3º vice-presidente: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
Como relator, caberá ao
deputado Jovair Arantes elaborar um parecer sobre se o processo de impeachment
deverá ter continuidade ou não. Esse parecer precisará ser aprovado pela
maioria absoluta dos integrantes da comissão. Em seguida, será votado no
plenário da Câmara e terá que receber ao menos 342 votos favoráveis para seguir
para o Senado.
A
criação da comissão ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF)
rejeitar, por maioria, embargos apresentados por Cunha contra o julgamento do
tribunal sobre rito de impeachment.
A
eleição dos integrantes da comissão do impeachment é uma exigência do
regimento. Na primeira votação para o colegiado, ocorrida em dezembro do ano
passado, participaram da disputa uma chapa oficial formada pela indicação dos
líderes partidários e uma chapa alternativa, de defensores do impeachment de
Dilma.
A
chapa avulsa acabou derrotando a oficial, mas essa eleição foi anulada pelo
Supremo, que entendeu que só poderiam compor a comissão do impeachment
deputados indicados diretamente pelo líder partidário.
Assim,
só houve uma chapa na eleição e, em busca de acordo, os líderes partidários com
divergências nas bancadas buscaram fazer indicações que representassem tanto o
grupo contra quanto pró-Dilma.
Foi
o caso, por exemplo, do PMDB, que tem entre os integrantes o líder do partido,
Leonardo Picciani (RJ), considerado aliado do Planalto, e o deputado Lúcio
Vieira Lima (PMDB-BA), um dos líderes do grupo que defende o afastamento de
Dilma.
Como
só poderia haver uma chapa disputando, de acordo com a decisão do STF, os
partidos entraram em acordo para votar “sim” às indicações e poder, com isso,
instalar a comissão do impeachment. É por este motivo que a votação foi quase
unânime.
Fonte: G1
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