Em carta aberta,
Lula diz que respeita o STF e que espera justiça.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
divulgou uma “carta aberta” nesta quinta-feira (17) em que diz confiar no
Supremo Tribunal Federal (STF) e esperar justiça. Diz também que, "sob o
manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos
diretamente e legalmente interessados, foram praticados atos injustificáveis de
violência contra minha pessoa e de minha família".
No documento, que foi enviado pela assessoria de
imprensa do Instituto Lula, ele diz lamentar “os
tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas”, mas acrescenta que tais
atos “não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário”. “Nem me farão
perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de
ministros e ministras da Suprema Corte”, disse o petista. “Justiça,
simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena
do estado de direito democrático”, acrescentou.
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Lula criticou o vazamento de grampos de conversas
que teve com parentes e políticos, como a presidente Dilma Rousseff. “Não me conformo que se palavras ditas em
particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame
imparcial, isento e corajoso do levantamento ilegal do sigilo das informações.”
afirmou (leia a íntegra da carta no fim desta reportagem).
Nesta quinta, o ex-presidente tomou posse como ministro-chefe da Casa Civil. Duas
liminares, porém, o impediram de exercer as funções do cargo (até a publicação
desta reportagem, uma delas havia sido derrubada.
Lula acrescentou que "dos membros do Poder
Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir
a Justiça e garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de
direito". "Creio também nos critérios da impessoalidade,
imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre
missão."
O juiz Sérgio Moro retirou na quarta-feira (16) o
sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
acabou revelando conversas gravadas pela Polícia Federal com a presidente Dilma Rousseff, que o nomeou como ministro chefe da Casa
Civil.
Leia a íntegra da carta de Lula:
"Carta aberta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.
Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.
Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros,
isenção e firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei e o
respeito inarredável ao estado de direito.
Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e
equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão.
Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário,
especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas
que não me alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a
sociedade.
Nos oito anos em que exerci a presidência da República, por decisão
soberana do povo – fonte primeira e insubstituível do exercício do poder nas
democracias – tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo
Judiciário.
Não o fiz apenas por palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de
respeito, diálogo e cooperação; na prática, que é o critério mais justo da
verdade.
Em meu governo, quando o Supremo Tribunal Federal considerou-se
afrontado pela suspeita de que seu então presidente teria sido vítima de escuta
telefônica, não me perdi em considerações sobre a origem ou a veracidade das
evidências apresentadas.
Naquela ocasião, apresentei de pleno a resposta que me pareceu adequada
para preservar a dignidade da Suprema Corte, e para que as suspeitas fossem
livremente investigadas e se chegasse, assim, à verdade dos fatos.
Agi daquela forma não apenas porque teriam sido expostas a intimidade e
as opiniões dos interlocutores.
Agi por respeito à instituição do Judiciário e porque me pareceu também
a atitude adequada diante das responsabilidades que me haviam sido confiadas
pelo povo brasileiro.
Nas últimas semanas, como todos sabem, é a minha intimidade, de minha
esposa e meus filhos, dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada
por meio de vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda
da Justiça.
Sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois
pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticado atos
injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família.
Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais
por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que
jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem
expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito.
Não espero que ministros e ministras da Suprema Corte compartilhem
minhas posições pessoais e políticas.
Mas não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente
de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5o. da Constituição, tornem-se
objeto de juízos derrogatórios sobre meu caráter.
Não me conformo que se palavras ditas em particular sejam tratadas como
ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do
levantamento ilegal do sigilo das informações.
Não me conformo que o juízo personalíssimo de valor se sobreponha ao
direito.
Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros.
Não sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano,
distinguir o certo do errado; o justo do injusto.
Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão
descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no
discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras
da Suprema Corte.
Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na
vigência plena do estado de direito democrático.
Luiz Inácio Lula da Silva"
Fonte:
G1
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