Moradores bloqueiam acesso e paralisam obras de
barragem no RN.
As obras físicas da
Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, foram
paralisadas nas primeiras horas desta segunda-feira (28) por dezenas de
agricultores da comunidade Barra de Santana. A informação foi confirmada pelo
Movimento dos atingidos pela construção da barragem. O movimento pede a
equivalência entre o percentual das obras físicas e sociais da barragem.
De
acordo com o movimento, não existe previsão para a manifestação ser suspensa.
Eles reivindicam que o Governo Federal e Estadual se disponham a assinar um
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público Federal, com
determinação de prazos para a conclusão das obras sociais.
O
secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, afirmou que foi
realizada uma reunião com os moradores da comunidade em fevereiro deste ano
onde foram esclarecidos todos os pontos que envolvem as obras sociais.
"Não esperávamos uma manifestação agora", disse.
Segundo ele, o projeto
de construção do novo distrito de Barra de Santana - já que a comunidade será
inundada pela barragem - foi concluído e enviado para o Departamento Nacional
de Obras Contra as Secas (Dnocs) em abril do ano passado. O projeto prevê a
construção de uma nova cidade com igreja, creche, comércios, esgostamento
sanitário, etc. Em fevereiro deste ano o Governo do Estado recebeu a autorização
do Dnocs para dar início à licitação. "Demos início ao processo de
licitação no dia 17 de fevereiro. A expectativa é que até o final da primeira
quinzena de junho a empresa esteja defnida e as obras iniciadas", explicou
Mairton. A comunidade Barra de Santana tem cerca de 4 mil pessoas.
Sobre
a assinatura de um TAC com determinação de prazos para a conclusão das obras
sociais o secretário afirmou que o Governo do Estado é responsável por apenas
6% dos recursos da obra e por isso não poderia se responsabilizar por eventuais
atrasos de repasses de recursos, por exemplo, que poderiam atrasar as obras.
"A obra é do Governo Federal. É um convênio entre o Ministério da
Integração Nacional e o Governo do Estado com supervisão do Dnocs. Para o
Governo do Estado é complicado assinar um termo de ajustamento de conduta
estabelecendo prazos de uma obra onde nossa responsabilidade é de apenas 6% dos
recursos", disse,
Ele
destacou que, após concluida, a Barragem de Oiticia será operada e mantida pelo
Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). Quando concluída,
Oiticica beneficiará direta e indiretamente cerca de 500 mil pessoas em 17
cidades potiguares. Com capacidade para mais de meio milhão de metros cúbicos
de água, será a terceira maior barragem do estado.
Fonte:
G1 RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário