Presidente da
Assembleia do RN promete cortar 700 comissionados.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB),
afirmou que vai cortar cerca de 700 cargos comissionados até o final desta
semana. Além disso, até o final do ano, ele também promete convocar todos os
aprovados no concurso público realizado em 2013. Ao todo, foram disputadas 85
vagas, mas apenas 20 aprovados foram chamados até então.
A decisão de fazer cortes na
quantidade de cargos indicados, segundo Ezequiel, não ocorre em razão dos
manifestos contra o alto número de comissionados divulgado há um mês pelo Portal da Transparência da Casa, "mas como uma medida que
já havia sido tomada durante o planejamento estratégico definido ainda no ano
passado", ressaltou durante pronunciamento realizado na manhã desta
terça-feira (1º). Ainda na manhã desta terça, manifestantes se fantasiaram de 'fantasmas' e protestaram
em frente ao prédio da Assembleia, em Natal.
Segundo o Portal da Transparência, a AL potiguar possui
atualmente 3.181 servidores. Destes, 552 são efetivos, sendo 173 aposentados ou
pensionistas. Outros 51 são cedidos de outros órgãos e os demais 2.592 (o
equivalente a 81,4%) são funcionários indicados pela Mesa Diretora ou pelos
próprios deputados.
Ainda durante o pronunciamento,
Ezequiel Ferreira ressaltou o clamor social pelo equilíbrio dos gastos
públicos. “E isso é legítimo. Ser capaz de transformar a Assembleia em um órgão
mais eficiente como exemplo na área pública não é tarefa pouco laborosa. E esta
Casa tem sido colocada em xeque por parte da sociedade, que lhe exige
respostas. E não vamos nos furtar”, frisou.
Manifestos também se multiplicam
pelas redes sociais, todos em razão da quantidade dos servidores ativos e
comissionados revelados pelo novo Portal da Transparência da AL.
OAB
Na nota divulgada na manhã desta terça, a OAB informou que vai acompanhar as
investigações do Tribunal de Contas do Estado sobre o número de funcionários da
Assembleia e que
vai exigir que o Legislativo potiguar apresente os dados referentes às
denúncias, "além de provocar a Casa no sentido de que sejam chamados os
eventuais 'funcionários fantasmas' para que devolvam aos cofres públicos os
valores recebidos sem trabalhar", esclarece a nota.
A OAB ainda condena a possível
prática de nepotismo, "o descaso com o limite de gastos imposto pela Lei
de Responsabilidade Fiscal e o flagrante desrespeito ao princípio da
eficiência, refletido na contratação de mais de 2.000 cargos comissionados, que
exercem funções para as quais existem dezenas de candidatos aprovados em
concurso público, ainda não convocados sem qualquer justificativa válida",
acrescenta.
Por fim, a OAB promete promover
uma medida judicial "com o objetivo de obrigar a Assembleia a efetivar a
imediata contratação dos aprovados no concurso público, diante da clara
demonstração de existência das vagas".
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