Arrecadação do Estado neste primeiro semestre
cresceu 5,8%.
Auditores
fiscais de Natal e interior se reuniram nesta terça-feira (12), no auditório da
sede do sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), para dar início a o
workshop onde serão discutidas e sugeridas novas ações de combate à sonegação.
Antes da abertura do evento, o Secretário da Tributação do RN, André
Horta, acompanhado do presidente do Sindifern, Pedro
Lopes, apresentou dados referentes à arrecadação do
Estado em uma coletiva de imprensa.
Segundo
o Secretário da Tributação do RN, a arrecadação própria do Estado, neste
primeiro trimestre de 2016 cresceu 5,8 %, em comparação à 2015. Foram
arrecadados de ICMS, IPVA e ITCD R$ 1,269 bilhões, frente R$ 1,199 bilhões do
ano anterior, resultando num acréscimo nominal de R$ 69 milhões aos cofres públicos. O
Fundo de Participação do Estados (FPE) no mesmo período reduziu 0,29 %,
correspondente a R$ 2,179 milhões.
“Tal desempenho na
arrecadação própria merece relevo em face da crise financeira que assola os
estados da Federação, PIB 2015 com queda de 3,8 % e encolhimento de mais de 10%
no setor de comércio em janeiro em comparação à 2015. Há de se destacar também
que em fevereiro houve o primeiro crescimento real (quando se desconta a
inflação) da arrecadação no atual governo, em comparação com o mesmo mês do ano
anterior”, informou.
Arrecadação
impostos administrados pela SET x Fundo de Participação.
Ainda
na coletiva, foi abordado o tema sobre impostos administrados pela SET e o
Fundo de Participação dos Estados.
O
presidente do Sindifern ressaltou um crescimento da proporção da arrecadação
dos recursos próprios em relação às transferências constitucionais:
Fonte de Recursos
|
2010
|
2016 (1º Trim)
|
IMPOSTOS ADMINISTRADOS
PELA SET
|
58,7 %
|
63,1 %
|
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
ESTADOS
|
41,3 %
|
36,9 %
|
TOTAL
|
100%
|
100 %
|
Fonte: Elaborado
pelo Sindicato dos Auditores Fiscais – SINDIFERN, com base em dados extraídos
do Portal da Transparência do RN, em 11/04/2016.
A
queda da arrecadação do IPVA em 2016 também foi abordada. O Refis de dezembro
de 2015 adiantou muitos dos recebimentos que seriam regularizados ao longo
desse ano. A possibilidade de parcelar em mais vezes (de 3 para 5 parcelas)
também contribuíram para um decréscimo da arrecadação do IPVA. Horta
comentou a nova alíquota do IPVA não será cobrada da grande maioria dos
veículos potiguares em 2016. "A alíquota que grande parte dos
estados realinhou de 2,5 % para 3 %, somente valerá para o Rio Grande Norte em
2017. Esse ano (a nova alíquota de 3 %) se aplica apenas aos veículos novos,
adquiridos a partir de fevereiro", completou.
Fonte: SET/ASSECOM
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