Após decisão do
STF, Câmara avalia se retira benefícios de Eduardo Cunha.
Após decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a
suspensão do mandato parlamentar e o afastamento por tempo indeterminado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
a Câmara dos Deputados decidiu avaliar na noite desta quinta-feira (18) se irá
retirar os privilégios do peemedebista como parlamentar, informou a
Secretaria-Geral da Casa.
Mais cedo, o
entendimento da Secretaria era que, como Cunha continua, em tese, com o mandato
parlamentar, ele teria direito a todos os benefícios de deputado e manteria os privilégios de presidente da Câmara.
A questão ainda
estava sendo avaliada pelo corpo jurídico da Câmara no início da noite, e a
tese mais forte era a de que Cunha deveria perder todos os benefícios, ficando
apenas com o foro privilegiado, o que permite que ele continue sendo
investigado pelo Supremo Tribunal Federal.
A Câmara estuda
agora se cortará os benefícios a que ele teria direito como deputado federal,
como o salário de R$ 33.763,00, auxílio-moradia ou apartamento funcional, cota
parlamentar (para custear passagens aéreas, gasolina, gastos com telefone e
escritório parlamentar no respectivo estado – o valor varia conforme o estado)
e verba de gabinete no valor de R$ 92.053,20 para o pagamento de assessores.
O entendimento
inicial da Secretaria-Geral previa que, ao longo do período em que durar a
suspensão do mandato, Cunha poderia continuar
usando a residência e o carro oficial da presidência da Câmara, além de ser
acompanhado por uma equipe de seguranças e ter direito a usar o jato da Força
Aérea Brasileira (FAB).
Por unanimidade
(11 a 0), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram uma decisão liminar (provisória) proferida nesta madrugada pelo ministro Teori
Zavascki, ao analisar pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) com
pedido de afastamento de Cunha.
O órgão apontou
o uso do cargo, por Cunha, para prejudicar investigações da Operação Lava Jato
e o processo de cassação ao qual ele responde no Conselho de Ética da Câmara.
Após a decisão, Cunha informou que irá recorrer.
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário