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quinta-feira, 5 de maio de 2016

Após decisão do STF, Câmara avalia se retira benefícios de Eduardo Cunha.

 

 


Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a suspensão do mandato parlamentar e o afastamento por tempo indeterminado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Câmara dos Deputados decidiu avaliar na noite desta quinta-feira (18) se irá retirar os privilégios do peemedebista como parlamentar, informou a Secretaria-Geral da Casa.       

Mais cedo, o entendimento da Secretaria era que, como Cunha continua, em tese, com o mandato parlamentar, ele teria direito a todos os benefícios de deputado e manteria os privilégios de presidente da Câmara.

A questão ainda estava sendo avaliada pelo corpo jurídico da Câmara no início da noite, e a tese mais forte era a de que Cunha deveria perder todos os benefícios, ficando apenas com o foro privilegiado, o que permite que ele continue sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

A Câmara estuda agora se cortará os benefícios a que ele teria direito como deputado federal, como o salário de R$ 33.763,00, auxílio-moradia ou apartamento funcional, cota parlamentar (para custear passagens aéreas, gasolina, gastos com telefone e escritório parlamentar no respectivo estado – o valor varia conforme o estado) e verba de gabinete no valor de R$ 92.053,20 para o pagamento de assessores.

O entendimento inicial da Secretaria-Geral previa que, ao longo do período em que durar a
suspensão do mandato, Cunha poderia continuar usando a residência e o carro oficial da presidência da Câmara, além de ser acompanhado por uma equipe de seguranças e ter direito a usar o jato da Força Aérea Brasileira (FAB).    

Por unanimidade (11 a 0), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram uma decisão liminar (provisória) proferida nesta madrugada pelo ministro Teori Zavascki, ao analisar pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) com pedido de afastamento de Cunha.   

O órgão apontou o uso do cargo, por Cunha, para prejudicar investigações da Operação Lava Jato e o processo de cassação ao qual ele responde no Conselho de Ética da Câmara. Após a decisão, Cunha informou que irá recorrer.








Fonte: G1

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