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terça-feira, 3 de maio de 2016

Governo anuncia liberação de R$ 30 bilhões para agricultura familiar.

 

 

 

O governo federal anunciou nesta terça-feira (3) a liberação de R$ 30 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016-2017. Os recursos estarão disponíveis a partir de julho. O anúncio aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto que contou com a participação da presidente Dilma Rousseff e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.
O total de recursos previsto para o novo Plano Safra equivale ao valor pedido a Dilma na semana passada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e supera os R$ 28,9 bilhões do plano do ano passado - segundo o governo, até agora foram contratos R$ 22 bilhões.
A liberação de recursos acontece poucos dias antes de o Senado analisar a admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma. Se for aceito, a presidente será afastada do cargo por até 180 dias.
Mais cedo nesta terça, o governo criou uma comissão da verdade para apurar crimes contra sindicalistas entre 1946 e 1995. No domingo, a presidente já havia anunciado, em ato da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em comemoração ao 1º de Maio, em São Paulo, ajuste médio de 9% para beneficiários do programa Bolsa Família.
No mesmo evento da CUT, a presidente também anunciou mais 25 mil moradias para o programa Minha Casa Minha Vida Entidades, prorrogação de contratos dos profissionais do Mais Médicos e aumento da licença-paternidade para funcionários públicos. Ela também propôs a correção da tabela do Imposto de Renda para pessoa física em 5%.

Taxas de juros     

Segundo o governo, a prioridade do plano safra é a produção de itens agroecológicos e de produtos que integram a cesta básica de alimentos. "Além do crédito específico, o Plano Safra da Agricultura Familiar reúne um conjunto de políticas públicas contínuas para fomentar a organização econômica e a sustentabilidade no meio rural", acrescentou.
De acordo com o governo, os juros serão de 2,5% para agricultores familiares, além de criadores de gado leiteiro, abelhas, peixes, ovelhas e cabras. A mesma taxa vai valer para os agricultores que tiveram acesso ao Pronaf Mais Alimentos para investir em "práticas sustentáveis" de manejo do solo e da água, e produção de energia renovável.
Para assentados da reforma agrária, a taxa de juros permanece em um patamar de 0,5% a 1,5% ao ano. Nas demais operações, a taxa será de 5,5% ao ano.
No plano do ano passado, os juros variavam de 0,5% a 5,5% para agricultores familiares de baixa renda. Em regiões de semiárido, os juros variavam de 0,5% a 4,5%. As taxas para médios produtores familiares foram de 7,75% para custeio e 7,5% para investimento.

Dilma    

A presidente Dilma Rousseff disse que houve uma evolução no plano safra de agricultura familiar nos últimos anos. Segundo ela, há seis anos, quando lançou seu primeiro programa, o volume de recursos era de R$ 2,5 bilhões. Ela também criticou aqueles que se "irritam" com os juros subsidiados (abaixo do praticado no mercado) cobrados das famílias que tomam empréstimos por meio do plano.

“Nós temos consciência da importância desses juros subsidiados e dos R$ 30 bilhões, que devem ser crescentes, porque significam que, cada vez mais, temos conseguido transformar nossos agricultores familiares que, antes por carência de recursos financeiros eram um número muito menor, agora são capazes de viver da renda de seu trabalho de forma digna”, disse ela.

“O Plano Safra da agricultura familiar 2016-2017 mantém este compromisso de continuarmos avançando não só mantendo o que  já foi conquistado como dando novos e importantes passos em direção a um projeto de desenvolvimento rural sustentável, com base na agricultura familiar e na reforma agrária como principais fornecedores dos alimentos que promovem a segurança alimentar dos brasileiros”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, durante a cerimônia.

Limites e benefícios    

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, os limites de crédito das operações de custeio em 2016 passarão de R$ 100 mil para R$ 250 mil. Já nas contratações de investimento, os valores passarão de R$ 150 mil para R$ 330 mil.
O plano safra para agricultura familiar também contempla um seguro-agrícola com proteção de 80% da renda bruta esperada, com limite de cobertura da renda líquida de até R$ 20 mil e ampliação da cobertura do seguro para estimular a produção de hortaliças, informou o governo.
O governo informou que o plano também engloba a garantia para o atendimento de 1,35 milhão de famílias agricultoras que moram na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O benefício, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, é de R$ 850 por agricultor.    
Há ainda a previsão de R$ 300 milhões para 100 mil mulheres assentadas da reforma agrária. Já para os povos e comunidades tradicionais, existe a previsão de assinatura de decretos de regularização de territórios quilombolas; R$ 6 milhões para apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas do extrativismo e R$ 50 milhões para as populações extrativistas.

 





Fonte: G1

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