Governo anuncia
liberação de R$ 30 bilhões para agricultura familiar.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (3) a
liberação de R$ 30 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar
2016-2017. Os recursos estarão disponíveis a partir de julho. O anúncio
aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto que contou com a participação da
presidente Dilma Rousseff e do ministro do Desenvolvimento
Agrário, Patrus Ananias.
O total de recursos previsto
para o novo Plano Safra equivale ao valor pedido a Dilma na semana passada pela
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e supera os R$ 28,9 bilhões do plano
do ano passado -
segundo o governo, até agora foram contratos R$ 22 bilhões.
A liberação de recursos acontece poucos dias antes de o
Senado analisar a admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma. Se for
aceito, a presidente será afastada do cargo por até 180 dias.
Mais cedo nesta terça, o governo
criou uma comissão da verdade para apurar crimes contra
sindicalistas entre
1946 e 1995. No domingo, a presidente já havia anunciado, em ato da Central
Única dos Trabalhadores (CUT) em comemoração ao 1º de Maio, em São Paulo, ajuste médio de 9% para
beneficiários do programa Bolsa Família.
No mesmo evento da CUT, a
presidente também anunciou mais 25 mil moradias para o programa Minha Casa
Minha Vida Entidades, prorrogação de contratos dos profissionais do Mais
Médicos e aumento da licença-paternidade para funcionários públicos. Ela também
propôs a correção da tabela do Imposto de Renda para pessoa física em 5%.
Taxas de juros
Segundo o governo, a prioridade do plano safra é a
produção de itens agroecológicos e de produtos que integram a cesta básica de
alimentos. "Além do crédito específico, o Plano Safra da Agricultura
Familiar reúne um conjunto de políticas públicas contínuas para fomentar a
organização econômica e a sustentabilidade no meio rural", acrescentou.
De acordo com o governo, os
juros serão de 2,5% para agricultores familiares, além de criadores de gado
leiteiro, abelhas, peixes, ovelhas e cabras. A mesma taxa vai valer para os
agricultores que tiveram acesso ao Pronaf Mais Alimentos para investir em
"práticas sustentáveis" de manejo do solo e da água, e produção de
energia renovável.
Para assentados da reforma agrária, a taxa de juros
permanece em um patamar de 0,5% a 1,5% ao ano. Nas demais operações, a taxa
será de 5,5% ao ano.
No plano do ano passado, os
juros variavam de 0,5% a 5,5% para agricultores familiares de baixa renda. Em
regiões de semiárido, os juros variavam de 0,5% a 4,5%. As taxas para médios
produtores familiares foram de 7,75% para custeio e 7,5% para investimento.
Dilma
A presidente Dilma Rousseff disse que houve uma evolução
no plano safra de agricultura familiar nos últimos anos. Segundo ela, há seis
anos, quando lançou seu primeiro programa, o volume de recursos era de R$ 2,5
bilhões. Ela também criticou aqueles que se "irritam" com os juros
subsidiados (abaixo do praticado no mercado) cobrados das famílias que tomam
empréstimos por meio do plano.
“Nós temos consciência da importância desses juros subsidiados e dos R$ 30 bilhões, que devem ser crescentes, porque significam que, cada vez mais, temos conseguido transformar nossos agricultores familiares que, antes por carência de recursos financeiros eram um número muito menor, agora são capazes de viver da renda de seu trabalho de forma digna”, disse ela.
“O Plano Safra da agricultura familiar 2016-2017 mantém este compromisso de continuarmos avançando não só mantendo o que já foi conquistado como dando novos e importantes passos em direção a um projeto de desenvolvimento rural sustentável, com base na agricultura familiar e na reforma agrária como principais fornecedores dos alimentos que promovem a segurança alimentar dos brasileiros”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, durante a cerimônia.
“Nós temos consciência da importância desses juros subsidiados e dos R$ 30 bilhões, que devem ser crescentes, porque significam que, cada vez mais, temos conseguido transformar nossos agricultores familiares que, antes por carência de recursos financeiros eram um número muito menor, agora são capazes de viver da renda de seu trabalho de forma digna”, disse ela.
“O Plano Safra da agricultura familiar 2016-2017 mantém este compromisso de continuarmos avançando não só mantendo o que já foi conquistado como dando novos e importantes passos em direção a um projeto de desenvolvimento rural sustentável, com base na agricultura familiar e na reforma agrária como principais fornecedores dos alimentos que promovem a segurança alimentar dos brasileiros”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, durante a cerimônia.
Limites e benefícios
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, os
limites de crédito das operações de custeio em 2016 passarão de R$ 100 mil para
R$ 250 mil. Já nas contratações de investimento, os valores passarão de R$ 150
mil para R$ 330 mil.
O plano safra para agricultura
familiar também contempla um seguro-agrícola com proteção de 80% da renda bruta
esperada, com limite de cobertura da renda líquida de até R$ 20 mil e ampliação
da cobertura do seguro para estimular a produção de hortaliças, informou o
governo.
O governo informou que o plano
também engloba a garantia para o atendimento de 1,35 milhão de famílias
agricultoras que moram na área de atuação da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O benefício, de acordo com o Ministério
do Desenvolvimento Agrário, é de R$ 850 por agricultor.
Há ainda a previsão de R$ 300 milhões para 100 mil
mulheres assentadas da reforma agrária. Já para os povos e comunidades
tradicionais, existe a previsão de assinatura de decretos de regularização de
territórios quilombolas; R$ 6 milhões para apoiar o desenvolvimento de cadeias
produtivas do extrativismo e R$ 50 milhões para as populações extrativistas.
Fonte: G1
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