Ministro do
Desenvolvimento Social prevê pente-fino no Bolsa Família.
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar
Terra, afirmou em entrevista exibida na manhã desta terça-feira (17) no
programa Bom Dia Rio Grande, da RBS TV, que vai realizar um pente-fino no
Cadastro Único do Bolsa Família. Este é o sistema de credenciamento de
beneficiários do programa. Conforme o chefe da pasta recém reformulada, a
avaliação visa melhorar a percepção do governo sobre quem realmente precisa do
benefício.
Em entrevista concedida ao jornal O Globo,
Terra disse que o pente-fino poderá provocar o desligamento de até 10% dos
beneficiários do programa.
“Existe
um questionário, chamado Cadastro Único, que se faz com cada família que entra,
e que tem mais de 100 questões. Mas, no entanto, nós temos que melhorar essa
percepção. Esse pente-fino que a gente fala é para ter uma sintonia melhor de
quem mais precisa desse programa”, afirmou, dizendo que o governo quer entender
porque 50 milhões de pessoas precisam desta renda para não ficarem na miséria.
Apesar das declarações ao O Globo, Terra disse que em um
primeiro momento não se pensa na possibilidade de corte. “Não vamos cortar nada
agora, mas na medida que for evoluindo, nós vamos cruzar essas informações do
cadastro único, uma vez que só é valorizada a renda autodeclarada. A
pessoa diz que tem uma renda e aquilo passa a ser visto como verdade”, afirmou.
Ele disse que a possível
economia gerada por esse pente-fino pode ser revertida em investimentos na
outra ponta, ou seja, na saída do programa, com a mudança em outras iniciativas
sociais como o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego)
e medidas de microcrédito.
“O Bolsa Família não é uma opção de vida, as pessoas não
podem querer que seus filhos possam viver só do Bolsa Família”, disse citando
ainda que “hoje, o Pronatec está fora da realidade de muitas comunidades”.
Por conta disso, ele afirma que
pretende ter um Pronatec mais adaptado à realidade de cada localidade. ”Vem com
programa já pronto da universidade, quando deveria se adaptar a situação
daquela comunidade, então, tem uma possibilidade de emprego de uma comunidade,
e de ter uma renda ali, mas não tem o Pronatec para aquilo. E a pessoa continua
parada dentro do bolsa família”.
Com as mudanças ministeriais, as
agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a ficar sob o
guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Por conta
disso, Terra afirma que está sendo analisada a possibilidade de transformar as
agências do INSS em pontos de atendimento e informação para beneficiários dos
programas sociais, como é o caso do Bolsa Família.
“Nós temos que ser tipo uma central, inclusive de informação, é uma questão que nós estamos avaliando, passo a passo, é uma novidade… não faz nem uma semana que a gente assumiu o ministério, então tem estamos discutindo com o planejamento, com o corpo funcional do INSS, não vamos fazer nada de cima para baixo, vai ser um processo discutido, mas vai ser para ampliar o atendimento social na quela município. A casa do INSS vai ser do atendimento social, em parceria com a prefeitura em alguns casos, mas a função que tem hoje o INSS vai continuar sendo feito”, afirmou.
“Nós temos que ser tipo uma central, inclusive de informação, é uma questão que nós estamos avaliando, passo a passo, é uma novidade… não faz nem uma semana que a gente assumiu o ministério, então tem estamos discutindo com o planejamento, com o corpo funcional do INSS, não vamos fazer nada de cima para baixo, vai ser um processo discutido, mas vai ser para ampliar o atendimento social na quela município. A casa do INSS vai ser do atendimento social, em parceria com a prefeitura em alguns casos, mas a função que tem hoje o INSS vai continuar sendo feito”, afirmou.
Escolhido para assumir a pasta de Desenvolvimento Social
e Agrário do governo de Michel Temer, Osmar Terra é um médico do Rio Grande do
Sul que, até então, exercia mandato de deputado federal pelo PMDB.
Por meio de medida provisória na sexta-feira passada (13) o
Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário é resultado da fusão entre o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério do
Desenvolvimento Agrário.
Fonte: G1
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