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quinta-feira, 5 de maio de 2016

Supremo suspende mandato e afasta Cunha da presidência da Câmara.



Por unanimidade, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) manter a suspensão do mandato parlamentar e o afastamento por tempo indeterminado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.
A decisão ratificou liminar desta madrugada do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros apontaram o uso do cargo, por Cunha, para prejudicar investigações da Lava Jato e o processo de cassação ao qual ele responde no Conselho de Ética da Câmara.
Após a decisão do plenário, Cunha afirmou que vai recorrer da decisão e que não pensa em renunciar ao cargo. Ele disse ainda que houve "interferência" do STF na Câmara.
Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cámen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Quase todos afirmaram se tratar de uma medida "excepcional".
Em seu pedido, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o afastamento era "fundamental" para o garantir o "regular funcionamento das instituições sem embaraços ou condutas espúrias", ante o risco do deputado praticar "novos ilícitos".




Fonte: G1

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