TSE disponibiliza dados sobre filiados a partidos políticos no
Brasil.
De acordo com a base de dados da Justiça
Eleitoral, atualmente há 16.018.485 brasileiros filiados a partidos políticos,
incluindo os que moram no exterior. O total de legendas registradas no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) chega a 35 agremiações.
O Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB) tem o maior número de filiados: 2.306.056. Em seguida, vem o
Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.549.608, e o Partido da Social Democracia
Brasileira (PSDB), com 1.405.117 adeptos.
Das legendas com a menor quantidade de
filiados, duas estão entre as mais recentes com registros aprovados no TSE:
Partido Novo (NOVO) e Rede Sustentabilidade (REDE), com 2.394 e 15.600
filiados, respectivamente. Já o Partido da Causa Operária (PCO) soma 2.894
integrantes.
As informações são
divulgadas por meio do sistema Filiaweb - ferramenta desenvolvida pela Justiça
Eleitoral para que os partidos políticos e o cidadão possam interagir de
forma on-line com o Sistema de Filiação Partidária -,
disponível no site do TSE, na aba “Partidos”, link “Filiação partidária”.
Idade e sexo
Com
relação à faixa etária dos filiados a partidos políticos no Brasil, a maioria
tem entre 43 e 58 anos (6.034.926). Em contrapartida, a menor parte de adeptos
tem acima de 79 anos (708.974).
Já os jovens de 16 a 21 anos equivalem a
192.991 filiados. Helena Monti, de 17 anos, moradora de Catanduva, interior de
São Paulo, faz parte desse grupo. Ela conta que é filiada a uma agremiação
política desde 2014. “Decidi filiar-me pois, além de mostrar apoio aos
representantes e ao partido em si, poderia participar mais ativamente de
discussões políticas e ideológicas”.
Para ela, outros jovens deveriam seguir o
mesmo exemplo. “A política é um importantíssimo formador de opinião, ainda mais
no cenário atual. É necessário estar envolvido com essas questões ainda jovem,
direcionando-nos ao lado que nos convir”, considera.
Do total de filiados existentes no país,
8.860.933 são homens e 7.157.552 são mulheres. Os que declararam ter algum tipo
de deficiência física correspondem a 65.876 membros de legendas partidárias.
Procedimento
O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos
(Lei nº 9.096/1995) estabelece que as agremiações devem encaminhar as relações
de seus filiados em abril e outubro de cada ano. Além dessas datas, a lista de
filiados pode ser atualizada diariamente pelos partidos e as estatísticas são
atualizadas mensalmente.
“A filiação partidária constitui uma
relação de direito privado, estabelecida entre o cidadão e a agremiação
partidária. À Justiça Eleitoral incumbem o arquivamento, a publicação e a
verificação do cumprimento dos prazos de filiação para efeito de registro de
candidaturas”, explica o secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE),
Sergio Cardoso.
A relação atualizada deve conter a data de
filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às
legendas estiverem inscritos. Se a relação não é remetida nos prazos
mencionados, permanece inalterada a filiação de todos os eleitores.
No caso de coexistência de filiações
partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar
o cancelamento das demais.
Eleições 2016
Para concorrer a um cargo eletivo em 2 de
outubro deste ano, o candidato tem de estar filiado ao partido pelo qual
pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito, ou seja, o prazo
encerrou no dia 2 de abril. Essa é uma das condições de elegibilidade exigidas
pela legislação.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
Nenhum comentário:
Postar um comentário