Brasil tem 4 milhões
de devedores de multas à Justiça Eleitoral.
O Brasil tem 4 milhões de eleitores devedores de
multas, o que representa 2,7% do total de aptos a votar. O número foi repassado
pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), às vésperas do fechamento do prazo para
quitação a fim de concorrer nas eleições municipais de outubro.
Os dados não incluem aqueles
eleitores que estão com o título de eleitor suspenso ou cancelado --ou seja,
que não estejam aptos a votar. A multa é uma das penalidades aplicadas para quem desrespeita a lei eleitoral,
como a ausência em votações. Nesse caso, a multa é de R$ 3,51. Há outras multas
previstas, como falta não justificada em caso de convocação para mesário.
O pagamento da multa é um dos
requisitos para a emissão da certidão de quitação eleitoral. Também é causa de
inelegibilidade para quem concorrer a cargo público. Para saber se você tem
alguma pendência, clique aqui (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
Para resolver alguma pendência, o eleitor tem de ir ao cartório eleitoral.
Proporcionalmente, o Estado do Amapá é o que tem maior número de eleitores em débito: 6,8%
do total, ou 33 mil eleitores. Na outra ponta, apenas 1,3% dos eleitores do Rio
Grande do Sul estão em
débito --104 mil do total (veja ao final do texto a lista por Estado).
Problemas
além dos eleitorais
A não quitação traz vários
problemas a um cidadão, além daqueles eleitorais. A quitação das obrigações
eleitorais é requisito obrigatório para posse em cargos públicos, obtenção e
renovação de passaportes, empréstimos bancários, carteira de habilitação, obtenção
de CPF e matrícula em instituições de ensino.
No último domingo, a Justiça
Eleitoral disponibilizou aos partidos políticos a relação de todos os devedores
de multa eleitoral, que servirá de base para expedição das certidões de
quitação eleitoral.
Os dados de devedores de
multas vão ser atualizados até o dia 24, quando haverá a consolidação das
informações. Quem tiver débito a partir desta data não poderá concorrer a
cargos nem participar da parte de organização do pleito de 2016, por exemplo
atuando como mesário.
Estado - Eleitores em débito -
Percentual de multados por eleitores
AC
- 25.181 - 4,7%
AL
- 90.188 - 4,2%
AM
- 106.295 - 4,6%
AP
- 33.142 - 6,8%
BA
- 304.365 - 2,9%
CE
- 121.352 - 1,9%
DF
- 78.722 - 4%
ES
- 82.611 - 3%
GO
- 188.031 - 4,2%
MA
- 170.200 - 3,7%
MG
- 278.767 - 1,8%
MS
- 65.636 - 3,5%
MT
- 120.002 - 5,3%
PA
- 214.707 - 3,9%
PB
- 51.280 - 1,8%
PE
- 132.916 - 2%
PI
- 82.748 - 3,5%
PR
- 199.271 - 2,5%
RJ
- 416.080 - 3,4%
RN
- 59.569 - 2,5%
RO
- 54.900 - 4,7%
RR
- 19.869 - 6,1%
RS
- 104.629 - 1,3%
SC
- 115.789 - 2,3%
SE
- 57.975 - 3,8%
SP
- 789.675 - 2,4%
TO
- 41.871 - 4%
Zonas
eleitorais no exterior - 18.127 - 4,6%
Total
- 4.023.898 - 2,7%
Fonte: Uol
Nenhum comentário:
Postar um comentário