Guia
Prático da Propaganda Eleitoral 2016 é disponibilizado pela CRE/TRE-RN.
O Tribunal Regional Eleitoral
de Rio grande do Norte (TRE-RN) acaba de disponibilizar mais um serviço
relevante para os candidatos, partidos políticos, advogados, juízes,
promotores, servidores da justiça eleitoral, imprensa e eleitores em geral: o
Guia Prático sobre Propaganda Eleitoral - Eleições 2016.
O trabalho, elaborado pela
Corregedoria Eleitoral do TRE-RN, sob a coordenação de Arnaud Diniz Flor Alves,
assessor jurídico e correcional, destaca uma série de informações relacionadas
ao que pode e não pode na propaganda eleitoral.
O Guia Prático possibilita o acesso a informações
sobre definição de propaganda eleitoral, início da propaganda eleitoral,
propaganda intrapartidária, espécies de propaganda, regras gerais, proibições,
propaganda na internet, comícios, alto-falantes e carros de som, Outdoor,
Caminhada, Passeata e Carreata, Camisetas, Chaveiros, Bonés, Canetas e Brindes,
Bens Públicos e Bens Particulares de Uso Comum, propaganda eleitoral na
imprensa, programação normal e noticiário no rádio e na televisão, debates e
entrevistas, propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão, propaganda em
rede, telemarketing e adesivamento em veículos.
O Guia é um resumo das normas aplicáveis à propaganda eleitoral nas
eleições de 2016, cujo material sistematiza de forma clara e objetiva as regras
que devem ser observadas por candidatos e partidos políticos, pretendendo ser
fonte de consulta rápida e eficiente ante as inúmeras hipóteses que se
apresentarão durante todo o período eleitoral.
A equipe técnica responsável
pela publicação tem a coordenação de Arnaud Diniz Flor Alves e, além dele, na
pesquisa e redação atuaram os servidores: Marta Germano da Silva (GABCRE),
Suellen Soares Ribeiro Amorim de Albuquerque Barreto (CDCE), Renata Geórgia
Pinheiro de Souza (SFAC), Sandra Cavalcanti de Lima Bernardino (SFAC), Marat
Soares Teixeira (AJCRE), Emídia Luiza Dantas Alves França (AJCRE) e Angélica
Pinheiro Sobreira Gondim (AJCRE), com diagramação de João Raimundo Leite Neto.
Acesse: http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/guia-pratico-de-propaganda-eleitoral-eleicoes-2016
Fonte: TRE RN
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