Tribunais
fazem mutirão de conciliação para processos trabalhistas.
Até
sexta-feira (17) juízes e magistrados dos tribunais regionais do Trabalho de
todo o país participam da 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Com o slogan “Conciliação:
você participa da solução”, o mutirão começou hoje (13) e tem como objetivo
solucionar processos trabalhistas promovendo o acordo entre patrões e
empregados.
Para
o vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho), ministro
Emmanoel Pereira, a conciliação é a melhor maneira de solucionar litígios, e a
prática acelera o processo judicial. “Todos ganham com essa prática, a começar
pelas partes que vão ter suas querelas resolvidas de forma célere.”
São
passíveis de conciliação os processos em que as empresas demonstraram interesse
em apresentar proposta para resolver o caso durante a semana do mutirão. O
contato da empresa com a vara ou tribunal é feito anteriormente. O empregado
que tenha processo trabalhista tramitando deve procurar um advogado para
verificar se foi incluído na conciliação.
De
acordo com o Conselho da Justiça do Trabalho, todos os processos trabalhistas
podem ir para conciliação, inclusive os que estiverem em fase de conhecimento e
os com sentença. A decisão da conciliação têm a mesma validade jurídica dos
demais. Caso qualquer das partes não cumpra o acordado, a ação na Justiça pode
ser retomada.
Participam
do mutirão todo os órgãos da Justiça do Trabalho de 1ª e 2ª graus, além dos 24
tribunais regionais do Trabalho. No ano passado, a primeira edição do evento
homologou acordos que alcançaram R$ 446 milhões em todo país. Mais informações
sobre a campanha estão disponíveis no site www.csjt.jus.br/conciliacao.
Fonte: Agência Brasil
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