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terça-feira, 5 de julho de 2016

Câmara terá recesso 'branco' no fim de julho, diz líder do governo.




A Câmara dos Deputados fará um “recesso branco” nas duas últimas semanas de julho, período em que ficará sem trabalhar, informou o líder do governo, André Moura (PSC-SE), nesta terça-feira (5). Com isso, a definição sobre o processo de cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deverá ficar para agosto.       A decisão ainda não foi comunicada oficialmente pelo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), mas técnicos da Secretaria-Geral da Câmara confirmaram que essa é a tendência.   
Para compensar o recesso, Moura disse que a proposta é que seja feito um “esforço concentrado” com vários dias de votação para aprovar projetos que estão na fila.

“Em relação ao recesso branco, teremos o recesso branco, seguindo o que o Senado decidiu. E, na próxima semana, faremos um esforço concentrado de segunda a quinta-feira, quando se dará o início do recesso branco e retomaremos na primeira semana de agosto. Essa foi a decisão”, afirmou André Moura após a reunião de líderes.      

Pela Constituição Federal, deputados e senadores têm direito a um recesso de meio de ano que vai do dia 18 ao dia 31 de julho, mas desde que tenham votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano seguinte, que traz uma previsão com as receitas e despesas.     
Quando isso não acontece, a praxe nos últimos anos tem sido não marcar nenhuma votação no período, o que libera os parlamentares para as férias extraoficiais, o chamado “recesso branco”.







Fonte: G1

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