Eleição para
novo presidente da Câmara será na quinta-feira
Foi
lido na tarde desta quinta-feira (7) no plenário da Câmara dos Deputados o ato
de convocação para a eleição do novo presidente da Casa. A votação será
realizada na próxima quinta-feira (14), às 16 horas. Os deputados interessados
poderão registrar suas candidaturas junto à Secretaria-Geral da Mesa até o
meio-dia dessa data.
O candidato eleito substituirá o deputado afastado
Eduardo Cunha, que anunciou sua renúncia no início desta tarde.
Líderes partidários ainda farão uma reunião hoje para
discutir os detalhes da eleição. Mais cedo, eles defendiam que o processo
deveria ser acelerado e a eleição acontecesse entre segunda (11) e terça-feira
(12), no máximo.
Só da base governista, 12 demonstraram interesse em
ocupar o cargo até fevereiro de 2017, quando haverá a eleição do segundo biênio
da legislatura.
Todo o processo eleitoral será conduzido por Maranhão.
Pelo regimento interno, o presidente interino, a maioria dos líderes ou o
próprio plenário poderiam convocar a sessão de votação.
A eleição será simples porque não muda a composição
dos demais cargos da Mesa Diretora, a menos que dois deputados que ocupam
cargos disputem a presidência, como é o caso do primeiro-secretário Beto Mansur
(PRB-SP) e do segundo-vice-presidente Fernando Giacobo (PR-PR). Se um dos dois
for eleito presidente da Câmara, daí será aberto um novo prazo de cinco sessões
para a escolha do cargo vago.
A eleição será secreta e ocorrerá por meio do sistema
eletrônico. Para que haja quórum para o pleito, a maioria dos deputados deve
estar presente à sessão (257 dos 513 parlamentares).
O novo presidente será eleito em primeiro turno, caso
obtenha a maioria absoluta dos votos — ou seja, se estiverem presentes 257
deputados, são necessários os votos de pelo menos 129 parlamentares.
Se nenhum candidato alcançar esse número, haverá um
segundo turno entre os dois mais votados. Neste caso, bastará maioria simples
dos votos para eleger o novo presidente da Câmara.
Prerrogativas
Como
Cunha voltou a ser um deputado comum, perderá algumas prerrogativas. A
residência oficial em Brasília deverá ser desocupada e geralmente o prazo dado
é de 30 dias para que a casa seja devolvida.
Cunha deve perder o carro oficial também, assim como a
escolta da Polícia Legislativa. A segurança - que pode ser requisitada por
qualquer parlamentar - só será mantida se o deputado solicitar.
Fonte: R7
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