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terça-feira, 5 de julho de 2016

Lista foi divulgada nesta terça-feira (5) através do portal do tribunal. Com base na lista, Justiça Eleitoral pode declarar gestores inelegíveis.

Ex-Prefeita de Sitio Novo Wanira Brasil aparece na lista do TCE/ RN.




Em ano eleitoral, TCE/RN rejeita prestação de contas de 1.364 gestores. O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) divulgou nesta terça-feira (5) a lista dos gestores com contas reprovadas nos últimos oito anos. O documento intitulado 'relação ficha limpa' lista o nome dos responsáveis por contas de governo que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso. Ao todo, 1.364 gestores foram citados pela lista (CONFIRA AQUI).
De acordo com o TCE, a lista tem caráter apenas informativo, cabendo a Justiça Eleitoral decidir se os citados podem ou não se candidatar durante as eleições. Foram listados pelo órgão os gestores públicos que tiveram as contas reprovadas a partir de 05 de julho de 2008.
Segundo o presidente da Corte de Contas do TCE, Carlos Thompson Fernandes, um ofício foi enviado para a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Maria Zeneide Bezerra, e para o procurador do Ministério Público Eleitoral, Kléber Martins de Araújo, informando da disponibilidade das listas na página eletrônica do tribunal.

“O TCE tem a obrigação legal de enviar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral uma lista na qual contenha os nomes de pessoas que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável em razão do exercício de cargos ou funções públicas. Essa lista, cumpre esclarecer, não significa a inelegibilidade automática”, aponta Thompson.




Fonte: G1 RN

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