Nordeste
pede ajuda urgente de R$ 14,3 bilhões ao governo federal.
Governadores
dos estados do Nordeste pediram hoje (7) ao ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, numa reunião em Brasília, uma compensação de, no mínimo, R$ 14,3
bilhões do governo federal por perdas no Fundo de Participação dos Estados
(FPE), provocadas por desonerações fiscais.
O
encontro com os governadores ocorreu pouco antes de uma reunião de Meirelles
com o presidente interino, Michel Temer, para fechar o tamanho do déficit para
a meta fiscal de 2017, a ser anunciada hoje pelo governo. Ao ministro, os
governadores rebateram os argumentos fiscais como empecilho para a ajuda aos
estados nordestinos.
“Já nos basta a maior
crise econômica do século XXI e já nos basta uma crise política monumental.
Temos agora que evitar uma crise federativa, porque, na medida em que os
estados não puderem mais prover serviços básicos, é claro que nós vamos ter
consequências muito severas”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino, ao
sair do Ministério da Fazenda.
O
valor de R$ 14,3 bilhões é o que os estados do Nordeste calculam perder até o
fim do ano no FPE por causa de desonerações de IPI e Imposto de Renda, e é o
valor mínimo que pleiteiam. Eles pedem também que seja flexibilizado o limite
para que os estados possam contrair empréstimos.
Segundo
os governadores, Meirelles não negou ou confirmou a ajuda, assumindo o
compromisso apenas de apresentar uma contraproposta, embora sem prazo para tal.
“Não pode ter dois
Brasis, um Brasil que faz o dever de casa, e que fica fora de qualquer solução,
e o Brasil que não faz o dever de casa e ganha soluções importantes”, disse o
governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, referindo-se à ajuda de R$ 2,9 bilhões
anunciada no fim de junho pelo governo federal ao estado do Rio de Janeiro.
Renegociação
das dívidas
Os
governadores negaram que tenham exercido influência sobre a bancada do Nordeste
na Câmara, que ontem teve grande peso para recusar a urgência da renegociação
da dívida dos estados, contribuindo com 37 votos contra e uma abstenção. Foi a
primeira derrota do governo interino, que negociou o alongamento da dívida dos
estados diretamente com todos os governadores.
A
renegociação das dívidas dos estados foi um dos argumentos dos governadores
nordestinos para arrancar uma ajuda emergencial do governo federal.
“Com o alongamento da dívida
que foi feito e foi anunciado pelo presidente Michel Temer, os estados do
Nordeste foram menos beneficiados. Como a diretriz deve ser sempre corrigir as
desigualdades regionais, é justo imaginar que os estados que se beneficiam
menos com o alongamento possam ter uma compensação a mais em outro tema”,
afirmou Flávio Dino.
Fonte: Agência Brasil
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