Saques
do PIS/Pasep crescem 65% em todo o país, diz Tesouro.
Balanço
do Tesouro Nacional mostra que, entre novembro de 2015 e julho de 2016, período
de realização da campanha de divulgação do Programa de Integração Social e
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), quase 885
mil beneficiários desses programas se dirigiram às agências do Banco do Brasil
(BB) e da Caixa Econômica Federal e sacaram os valores de cotas disponíveis em
suas contas individuais. Esse montante representa uma ampliação de 349 mil
saques (ou 65%) em relação ao observado entre novembro de 2014 e julho de 2015.
O
balanço mostra, ainda, que o maior aumento foi verificado nas retiradas feitas
por beneficiários com 70 anos ou mais, que passaram de 5,4 mil para mais de 258
mil. Para esse público, foram enviadas pelo BB e Caixa, respectivamente agentes
administradores do Pasep e do PIS, quase 920 mil malas diretas informando sobre
a existência de saldo disponível para saque nas contas individuais dos
programas.
Em
30 de junho de 2016, último fechamento de exercício do fundo, pouco mais de 4,4
milhões de cadastrados tinham direito ao saque por idade, o que representa R$
7,9 bilhões. O valor do saldo médio por beneficiário é de R$ 2.900,00 no Pasep
e R$ 1.500,00 no PIS. Segundo o Tesouro Nacional, o Estado de São Paulo
concentrou o maior número de saques (284.136) no período, seguido por Minas
Gerais (96.780), Rio de Janeiro (94.210), Rio Grande do Sul (74.233), Paraná
(52.959) e Santa Catarina (37.010).
Direito
a saques
O
Tesouro lembra que têm direito ao saque das cotas os inscritos nos programas
até 4 de outubro de 1988 que possuam saldo em suas contas individuais e que se
enquadrem em um dos seguintes motivos: aposentadoria; idade igual ou superior a
setenta anos; invalidez (do participante ou dependente); transferência para
reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou portador de
deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; participante ou
dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na
Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001; ou morte, situação em que o
saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.
Para
informações sobre saldo ou número de inscrição, os interessados devem procurar
o Banco do Brasil, quando inscritos no Pasep, ou a Caixa Econômica Federal, que
é a instituição administradora do PIS. Os documentos necessários para o saque
podem ser consultados nos sites dessas instituições: http://www.caixa.gov.br/pis (ver
no item "Quotas do PIS") e www.bb.com.br/pasep (ver na aba
"Quando e Como Sacar o Saldo"). Os trabalhadores que começaram a
contribuir após 4 de outubro de 1988 não possuem valores de cotas para resgate.
Veja a tabela dos saques por Estados:
Sobre
os Fundos
O
Fundo PIS-Pasep é resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos
do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público. Essa unificação foi estabelecida por lei
complementar . Depois, um decreto passou a
dispor sobre o assunto .
Desde
1988, o Fundo não conta com a arrecadação para contas individuais. Além disso,
o art.
239 da Constituição Federal [http://goo.gl/wUgZP ]
alterou a destinação dos recursos provenientes das contribuições para o PIS e
para o Pasep, que passaram a ser alocados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao
financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social, informou o Tesouro Nacional.
Fonte: Agência Brasil
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