STF
prevê 20 horas de sessão do Senado na 2ª fase do impeachment.
A
assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira (4)
que deverá durar cerca de 20 horas a sessão da próxima terça (9) do Senado em
que os parlamentares decidirão se a presidente afastada Dilma Rousseff irá a
julgamento no plenário da casa.
A
informação foi dada após reunião entre o presidente do tribunal, Ricardo
Lewandowski, e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da qual também
participaram líderes partidários. Na atual fase, Lewandowski é o presidente do
processo de impeachment de Dilma, que tramita no Senado.
Nesta
quinta-feira, a comissão especial do impeachment aprovou o relatório do senador
Antonio Anastasia (PSDB-MG) que diz que a presidente afastada Dilma Rousseff
cometeu ilegalidades e, por isso, deve ser levada a julgamento final. O parecer
da comissão ainda precisa ser submetido ao plenário principal do Senado.
De
acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a
sessão de terça-feira vai começar às 9h e terá um intervalo de uma hora a cada
quatro horas de sessão.
Renan
Calheiros abrirá a sessão e passará o comando para Lewandowski. No primeiro
momento, o magistrado responderá a eventuais questionamentos de senadores sobre
o processo.
As
questões de ordem só poderão ser feitas por senadores e apresentadas em cinco
minutos. Senadores contrários à questão de ordem também terão cinco minutos
para manifestar oposição. Após Lewandowski decidir sobre as questões de ordem,
não haverá recurso.
Depois
das questões de ordem, o relator Antonio Anastasia apresentará um resumo de seu
parecer por até 30 minutos.
Em
seguida, cada um dos 81 senadores terá até dez minutos para discutir o
relatório. Os senadores não são obrigados a discursar. Aqueles que desejarem
discutir o parecer deverão se inscrever em uma lista de oradores.
Após
a discussão do parecer, os autores da denúncia contra a presidente afastada
Dilma Rousseff disporão de 30 minutos para apresentar seus argumentos.
Logo
depois, será a vez da defesa subir à tribuna do Senado para fazer suas
alegações, também em 30 minutos.
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário