Governadores
de 14 estados ameaçam decretar calamidade financeira.
Governadores
de pelo menos 14 estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste ameaçaram
decretar situação de calamidade financeira, caso o governo federal não conceda
a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas com os repasses federais. Por
cerca de duas horas e meia, eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, e pressionaram pela concessão de um auxílio para compensar a queda
de receitas.
De
acordo com os governadores, o objetivo é que os 14 estados soltem uma nota
conjunta na próxima semana para alertar o governo federal. Caso a ajuda não
seja concedida, eles pretendem decretar o estado de calamidade financeira, como
o Rio de Janeiro fez em junho. Do Nordeste, apenas Ceará e Maranhão não
tomariam a medida.
Pela
proposta apresentada hoje, os governadores pediram a antecipação de R$ 7
bilhões de recursos da repatriação (pagamento de tributos sobre recursos
mantidos no exterior) que entrarão nos cofres federais até o fim de outubro.
Originalmente, os estados propunham que a ajuda fosse equivalente à queda total
de R$ 14 bilhões nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Estados em
2016 em relação ao ano passado.
Além
dos governadores do Norte e do Nordeste, governadores do Centro-Oeste e do
Paraná pediram o pagamento de R$ 1,9 bilhão que o governo federal deve ao fundo
que garante a reposição das perdas tributárias da Lei Kandir, que isenta as
exportações de produtos agropecuários de Imposto sobre a Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os anos, os estados precisam negociar com
a União o pagamento da compensação.
O
encontro reuniu governadores do Distrito Federal e de 16 estados: Acre, Amapá,
Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí,
Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Segundo o
governador do Piauí, Wellington Dias, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão,
compareceu à reunião em solidariedade aos estados do Norte e do Nordeste. Em
junho, o estado recebeu ajuda financeira de R$ 2,9 bilhões da União após
decretar estado de calamidade financeira.
De
acordo com Dias, o governo federal está em débito com os governos do Norte e do
Nordeste, que, mesmo com baixo nível de endividamento, entraram no acordo para
renegociar a dívida dos estados com a União. “A economia do meu estado está
crescendo. A receita com ICMS [do Piauí] está aumentando, o que está caindo são
as transferências do Fundo de Participação dos Estados [repasses da União]. O
dinheiro que falta ameaça a saúde pública, a manutenção das cadeias. A ajuda
federal precisa ser imediata”, disse.
Segundo
o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, Meirelles informou que, no momento,
a União não tem condições de conceder o auxílio aos estados. De acordo com ele,
o ministro informou que a equipe econômica precisa conhecer o montante que
entrará com a repatriação para ver se conseguirá cumprir a meta de déficit
primário – resultado negativo sem considerar os juros da dívida pública – de R$
170,5 bilhões para 2016.
“O problema todo é que,
neste país, quem fez o dever de casa, se endividou menos, cortou gastos, diante
de uma crise de três anos em que o PIB [Produto Interno Bruto] caiu 7%, a maior
depressão econômica que esse país já viu, se vê hoje na condição de que todo
trabalho feito corre o risco de ser perdido por falta de um auxílio que se faz
necessário”, advertiu Coutinho.
Fonte: Agência Brasil
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