Loja Fina Flor

Loja Fina Flor

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Pesquisadores desenvolvem anticoncepcional injetável para homens.



Getty Images/iStockphoto



Enquanto as mulheres podem escolher as formas de evitar uma gestação, os contraceptivos masculinos se restringem aos preservativos e à vasectomia. Mas, segundo um estudo publicado no Journal of Clinical Endocrinology and Metabolism, é possível desenvolver um anticoncepcional masculino injetável.
O contraceptivo foi desenvolvido e testado por um braço da Organização Mundial de Saúde e pela Faculdade de Medicina Oriental da Virginia, nos Estados Unidos. Um estudo de um ano foi realizado em dez centros em sete países, incluindo os EUA, Austrália, Indonésia, Chile, Alemanha e Índia.
A pesquisa foi realizada com 320 homens com idades entre 18 e 45 anos, que estavam em relações monogâmicas por pelo menos um ano - e cujas parceiras concordaram em participar. A contagem de esperma dos homens foi verificada no início do estudo, para garantir que os índices estavam normais.
Eles receberam duas injeções de hormônios (progesterona e uma forma de testosterona) a cada oito semanas, e foram monitorados por até seis meses. Durante este tempo, os casais foram instruídos para usar os outros métodos de controle de natalidade não hormonais.
    O fármaco suprimiu a produção de esperma até o ponto onde a gravidez é improvável, deixando a contagem de esperma em menos de um milhão. As injeções, segundo os especialistas, precisariam ser tomadas a cada dois meses para manter a eficácia.


Risco de depressão e distúrbio de humor


Os pesquisadores ainda estão a trabalhando para aperfeiçoar a combinação de contraceptivos hormonais e reduzir o risco de efeitos secundários como depressão e outros distúrbios de humor.
Os homens relataram outros efeitos colaterais, incluindo dor no local da injeção, dor muscular, aumento da libido e acne. Vinte homens abandonaram o estudo por conta dos efeitos.
Apesar dos efeitos adversos, mais de 75% dos participantes relataram estar dispostos a utilizar este método de contracepção.
Para o médico Mário Philip Reyes Festin, da Organização Mundial da Saúde, em Genebra, Suíça, e um dos responsáveis pela pesquisa, o método é eficaz, mas ainda precisa de mais estudos para encontrar o equilíbrio entre a eficácia e a segurança.






Fonte: Uol



São Paulo perde do América-MG com erros do ataque e vacilo de Denis.


Thomas Santos/AGIF


O São Paulo viu sua sequência de duas vitórias no Brasileirão chegar ao fim em Belo Horizonte. Com muitos gols perdidos na frente e um vacilo do goleiro Denis, a equipe tricolor foi derrotada por 1 a 0 pelo América-MG, no estádio Independência, no fechamento da 33ª rodada.
Michael fez o gol do América em um chute de longe que Denis, mal posicionado, não alcançou. O resultado levou o time mineiro aos 27 pontos, na 19ª colocação, ainda em situação crítica na briga contra o rebaixamento. O primeiro time fora da zona é o Internacional, com 38 pontos.
Já o São Paulo ficou na 12ª posição, com 42 pontos - seis acima do Vitória, primeiro time na degola.





Fonte: Uol esporte




Fies: prazo para pedir renovação de contrato é prorrogado até 15 de dezembro.




Os alunos que mantêm contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm agora até 15 de dezembro para pedir renovação dos financiamentos. O prazo foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC), já que a data limite anterior era esta segunda-feira (31).
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 980 mil contratos já haviam sido aditados até a manhã desta segunda. Na quarta-feira (26), número girava em torno dos 800 mil. O órgão espera que, até o final do novo prazo de renovação, 1,5 milhão de financiamentos sejam renovados, envolvendo investimento da ordem de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento do Ministério da Educação.
A abertura do sistema para o pedido dos alunos foi feita no dia 19 de outubro. Cada contrato de financiamento deve ser renovado (ou aditado) a cada novo semestre. A validação de informações por parte dos estudantes, segundo o FNDE, é o último passo antes da formalização da renovação dos contratos. Em 7 de outubro, o sistema foi aberto para que as instituições pedissem o aditamento.
O SisFies pode ser acessado pelo endereço: http://sisfiesaluno.mec.gov.br/
Segundo o presidente do FNDE, Gastão Vieira, o aditamento está garantido para todos os estudantes que estão em situação regular no programa. "Todos os estudantes regulares com o programa poderão fazer os aditamentos, nem que tenhamos que prorrogar o prazo", disse ele.
Caso alguma cláusula do contrato precise ser alterada, como a mudança do fiador, a validação das informações não poderá ser feita pelo SisFies. Esse caso é classificado pelo FNDE como "aditamento não simplificado". Para fazer esse tipo de aditamento, "o estudante precisa ainda levar a documentação comprovatória ao agente financeiro para finalizar a renovação", explica o órgão. Caso o aditamento seja simplificado, ou seja, o contrato não precise mudar, basta formalizar a renovação pelo sistema online.




Fonte: G1
Inep inclui notas de 961 escolas na lista do Enem 2015.


O instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta segunda-feira (31) a lista das notas médias no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 obtidas por 961 escolas que ficaram de fora da primeira divulgação dos dados.



CONSULTE NOTA E POSIÇÃO DAS ESCOLAS



Segundo o órgão, entre as escolas incluídas no levantamento, 92 (9,57%) pertencem à rede privada de ensino; 276 (28,72%), à federal; 580 (60,35%) às estaduais; 13 (1,35%) às municipais. De acordo com o Inep, todas elas oferecem o ensino médio integrado à educação profissional.
Segundo o Inep, "entre as escolas com notas divulgadas em 4 de outubro, 355 tiveram seus resultados modificados por causa da inclusão dos estudantes do Ensino Médio Integrado no universo dos cálculos, e 24 deixaram de ter resultados divulgados por não mais cumprirem a taxa de participação".



Alterações no top 100



O novo lote de dados trouxe apenas informações desse grupo de escolas, sem fazer comparações do rendimento das outras quase 15 mil escolas já liberadas anteriormente. Entretanto, comparando os dois lotes de dados se verificou que, com a inclusão dessas 961 escolas, a lista de 100 escolas com as maiores médias nas provas objetivas do país tem duas posições alteradas.
A Escola Técnica Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo, na cidade de São Paulo, entra na 37ª posição, e a unidade II do Colégio Porto Seguro, que fica em Valinhos (SP), fica na 70ª colocação. O Instituto de Tecnologia ORT, no Rio de Janeiro, ficou na 101ª posição. As três instituições são particulares.
Além dessas, outras cinco instituições que foram incluídas na divulgação na tarde desta segunda-feira (31) entram no top 200. Nesse caso, todas são públicas: a unidade Campus I BH do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet), na 119ª posição; o campus Vitória do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), na 124ª posição; a Unidade Timoteo do Cefet-MG, na 149ª posição, o Setor de Educação Profissional e Tecnológica (Sept) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na 151ª colocação e a Escola Técnica Estadual de São Paulo (Etec São Paulo), na 155ª posição.



'Equívoco'



No começo do mês, o Inep admitiu que cometeu um "equívoco" ao excluir 96% dos institutos e centros federais da divulgação dos dados do Enem 2015 por escola. Antes de admitir o erro, o Inep havia justificado a exclusão como decorrente de uma mudança metodológica no Censo da Educação Básica que, a partir de 2015, deixou de considerar o ensino médio integrado ao ensino técnico como "ensino médio regular".
Um dos resultados da exclusão dos institutos federais foi o aumento da concentração de escolas privadas entre as médias mais altas do país. No Enem 2014, 34 institutos e centros federais estavam entre as mil escolas com médias mais altas do país. No Enem 2015, esse número caiu para três.
De acordo com a portaria Inep n.º 507/2016, para terem seus resultados divulgados, as escolas precisam possuir, concomitantemente, pelo menos dez alunos participantes do Enem 2015 e uma taxa de participação igual ou superior a 50%.
A lista com as notas médias de 14.998 escolas foi divulgada na manhã de terça-feira (4). Das 275 unidades de institutos e centros de educação tecnológica federais que haviam sido incluídas na divulgação do ano passado (referente ao Enem 2014), apenas 12, ou 4% do total, estão presentes nos dados. Outras quatro que não apareceram na lista do ano passado foram incluídas na deste ano.
Os dados já tinham permitido identificar, por exemplo, que 27% das escolas têm menos da metade dos professores com licenciatura na disciplina que ensinam aos alunos. Isso quer dizer que, nestes colégios, a maior parte dos docentes não estudou na universidade para se tornar professor naquela matéria e também não fez curso de complementação pedagógica.
Se consideradas as 100 escolas com as piores médias no Enem 2015 (de acordo com a lista de 4 de outubro), 68 não possuem nem metade dos professores com graduação ou curso na área em que lecionam. Já entre os 100 colégios com melhores médias, apenas seis têm menos da metade dos docentes com formação especializada nas disciplinas que ensinam aos alunos.







Fonte: G1
NOTA - A UERN é o estado vivo


É com espanto e indignação que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN toma conhecimento da declaração do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN, desembargador Cláudio Santos, durante entrevista ao RNTV 1ª edição desta data (31/10/2016), sugerindo a privatização da UERN. A “proposta”, num improviso gerencial, não tem lastro jurídico, social nem econômico.
A UERN é um órgão estadual, criado por lei, que há mais de 48 anos vem formando pessoas nas mais diversas áreas do conhecimento, com ênfase nos profissionais para a educação básica, tanto na graduação quanto na pós-graduação.
A Universidade implementou diversas medidas para adequação de suas despesas à realidade orçamentária e financeira estadual, dentre as quais a implementação do teto salarial, racionalização de alugueis, descontinuidade de oferta de cursos em Núcleos Avançados de Ensino Superior, revisão de contratos, além de focar na captação de recursos fora do Erário Estadual, tais como convênios com a União e Entidades de Fomento.
Sugerir, por outro lado, que o Estado conceda bolsas de até R$ 1.500,00 para cada aluno, como opção ao enfrentamento do “custo” de R$ 20 milhões por mês, sem mencionar ou conhecer que a UERN conta com mais de 15 mil alunos, é um despropósito financeiro, dado que o montante ultrapassaria R$ 22,5 milhões, muito além do suposto “gasto” com a Instituição.
Nos momentos de crise, como a que ora atravessa o Rio Grande do Norte, os esforços das melhores inteligências do Estado deveriam se unir para formular soluções duradouras e viáveis para o desenvolvimento da região, e não apontar propostas mirabolantes, que apenas mascaram os graves problemas de distribuição dos recursos públicos entre os diversos Poderes e Órgãos do Estado.


PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO
REITOR
ALDO GONDIM FERNANDES
VICE-REITOR
COMUNIDADE ACADÊMICA


Fonte: ASSECOM/RN


sábado, 29 de outubro de 2016

Comunicado:



A CETAN – Comissão Esportiva Tangaraense comunica aos senhores presidentes de equipes, desportistas envolvidos diretamente e torcedor em geral, que por motivo superior, a 2ª rodada da 5ª Copa de Futsal Weverton Webher, que aconteceria neste sábado (29/10/2016) aqui em Tangará foi cancelada. Esta segunda rodada acontecerá em uma nova data a ser definida pela CETAN e as demais rodadas seguem normalmente de acordo com a tabela.
A CETAN comunica ainda que, o motivo do cancelamento se dá pela realização de um evento de JIU JITSU que acontecerá no Ginásio Carlos Alberto de Souza neste fim de semana; E que após uma análise feita agora a noite no Ginásio César Barbosa de Lima, constatou-se que a iluminação está inadequada para a prática esportiva, não restando alternativa a não ser o cancelamento neste fim de semana.
Lamentamos pelo ocorrido e esperamos a compreensão de todos.


Atenciosamente,
Ailton Webher
Presidente da CETAN

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

CNI: Confiança do consumidor cresce pelo quarto mês seguido.




Os consumidores estão mais otimistas, mas o nível de confiança ainda está abaixo da média histórica, de acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgados hoje (28). O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) aumentou 1,3% neste mês em relação a setembro e alcançou 104,4 pontos, na quarta alta consecutiva do indicador. Na comparação com outubro do ano passado, o Inec teve crescimento de 7,3%. Mesmo assim, a confiança ainda permanece 4,1% abaixo da média histórica, que é de 108,9 pontos.
O aumento do Inec é resultado, especialmente, da melhora do otimismo dos brasileiros em relação à renda pessoal. O indicador de expectativa sobre a renda pessoal cresceu 5,2% em relação a setembro.
O indicador de expectativa de endividamento cresceu 0,6% e o de situação financeira teve alta de 1,2% em outubro frente a setembro. Quanto maior o índice, maior é o número de pessoas que espera a melhora da renda e da situação financeira a redução do endividamento. A expectativa de inflação subiu 0,8%.
A  expectativas sobre o desemprego melhoraram, com queda de 0,5% no indicador em outubro, em relação a setembro. Mas os brasileiros ainda estão cautelosos com as compras de bens de maior valor, como móveis, carros e eletrodomésticos. O indicador de expectativas de compra de maior valor subiu 0,8% em outubro na comparação com setembro. No entanto, a queda em relação a outubro do ano passado é de 4,8%. "Isso revela que, apesar da melhora do INEC, os consumidores ainda não se sentem seguros o suficiente para aumentar o consumo dessa categoria de bens, que envolve comprometimento de maior parte da renda e por mais tempo", avalia a pesquisa.






Fonte: Agência Brasil
Local conhecido como a tumba de Jesus é aberto pela primeira vez em séculos.


Imagem mostra o momento em que trabalhadores retiram a camada de mármore da tumba que se acredita ser de Jesus, na Igreja de Santo Sepulcro, em Jerusalém (Foto: Dusan Vranic/National Geographic/Ap Photo)


Na câmara mais escondida onde se acredita ser a tumba de Jesus, uma equipe de restauração retirou uma camada de mármore pela primeira vez em séculos, na intenção de chegar ao que se crê ser a superfície de uma pedra original onde o corpo de Jesus foi colocado.
Muitos historiadores achavam há algum tempo que a cova original, identificada há séculos depois da morte de Jesus, tinha sido destruída. Mas um arqueólogo que acompanha a equipe de restauração disse que os dados de sondagem do solo determinaram que as paredes da caverna situada no local na realidade estão erguidas - com uma altura de 1,8 metro e conectadas ao leito de pedra - atrás dos painéis de mármore da câmara, no centro da Igreja de Santo Sepulcro, em Jerusalém.



“O que se descobriu é extraordinário”, disse Fredrik Hiebert, arqueólogo.


Os trabalhos fazem parte de um projeto de restauração histórica para reforçar e preservar o pequeno espaço, na câmara onde a tradição diz que o corpo de Jesus foi colocado e onde ele ressuscitou. É a atração principal de uma das igrejas mais antigas do Cristianismo e um dos santuários mais importantes.


“No geral, eu passo meu tempo na tumba de Tutankamón”, disse Hiebert sobre o lugar onde foi sepultado o faraó egípcio. “Mas isso é mais importante”, completou.


A revista “National Geographic” se associou a restauradores gregos especialistas para documentar os trabalhos. A Igreja de Santo Sepulcro, um edifício do século XII que descansa sobre os vestígios do século IV, é o único lugar onde seis religiões cristãs praticam juntas.
O edifício foi restaurado pela última vez em 1810, depois de um incêndio, e precisava de uma restauração depois de anos de exposição à umidade e à fumaça das velas.




Fonte: Associated Press
MPF denuncia o ex-ministro Antonio Palocci por corrupção e lavagem.


Antonio Palocci foi preso na 35ª fase da Operação Lava Jato (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)


O ex-ministro Antonio Palocci foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira (28) e outras 14 pessoas foram denunciadas por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Antonio Palocci foi preso no dia 26 de setembro pela 35º fase da Operação Lava Jato. Ele foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Fazenda de Lula – ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). Desde a prisão, Antonio Palocci está detido na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba.


Veja a lista completa dos denunciados e dos crimes:

-Antonio Palocci - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
-Branislav Kontic - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
-Marcelo Odebrecht - corrupção ativa e lavagem de dinheiro
-Fernando Migliaccio da Silva - lavagem de dinheiro
-Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho - lavagem de dinheiro
-Luiz Eduardo da Rocha - lavagem de dinheiro
-Olivio Rodrigues Junior - lavagem de dinheiro
-Marcelo Rodrigues - lavagem de dinheiro
-Rogério Santos de Araújo - corrupção ativa
-Monica Moura - lavagem de dinheiro e corrupção passiva
-João Santana - lavagem de dinheiro e corrupção passiva
-João Vaccari Neto - corrupção passsiva
-João Ferraz - corrupção passsiva
-Eduardo Musa - corrupção passsiva
-Renato Duque - corrupção passsiva


O MPF pediu que a Justiça Federal bloqueie R$ 284.696.735,92 de todos os acusados. O valor é correspondente a 0,9% dos contratos firmados entre a Sete Brasil e a Petrobrasx e também ao valor correspondente à lavagem de dinheiro.
Como ressarcimento total, os procuradores solicitaram ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, que seja determinado o pagamento total de R$ 505.172.933,10, caso eles sejam condenados. Segundo o MPF, esse valor corresponde ao dobro das propinas pagas aos agentes públicos envolvidos no caso.
Os procuradores ainda solicitaram ao juiz, caso a denúncia seja aceita, que pelo menos oito testemunhas sejam convocadas para prestar depoimento. Entre elas, está o ex-senador Delcídio do Amaral, que fez acordo de delação premiada, após ser preso na Operação Lava Jato.
Caso Moro aceite a denúncia, os nove acusados passarão a ser réus na ação penal. No entanto, o juiz pode decidir absolver ou mesmo aceitar parcialmente a denúncia contra as 15 pessoas citadas.




Fonte: G1

Para 76% da população é 'fácil desobedecer à lei no Brasil', diz pesquisa.




O relatório ICJBrasil (Índice de Confiança na Justiça), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, divulgado nesta sexta-feira (28), aponta que 76% da população afirma ser 'fácil desobedecer à lei no Brasil'. Os dados indicam ainda que 81% dos entrevistados afirmam que sempre que possível as pessoas escolhem dar um 'jeitinho' em vez de seguir as leis.
Já 59% dos entrevistados consideram haver poucas razões para uma pessoa seguir a lei no Brasil. As respostas foram dadas no âmbito da 'Percepção sobre a obediência às leis no Brasil',
Foram consultadas 1650 pessoas residentes nas capitais e regiões metropolitanas de sete Estados (Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo) e do Distrito Federal durante o primeiro semestre de 2016.
A pesquisa da FGV questionou os entrevistados sobre a percepção de honestidade de 'alguns agentes da lei'. Os juízes são percebidos por metade da população como honestos. O porcentual cai para 46% se o agente for policial, e para 41%, no caso dos advogados.
O relatório aponta que 74% dos entrevistados consideram que as pessoas devem seguir a lei, mesmo se discordarem delas; 75% responderam que as pessoas têm a obrigação moral de pagar uma quantia estabelecida pelo juiz, mesmo que discordem da decisão; para 72%, alguém que desobedece à lei é mal visto pelas outras pessoas; 61% acreditam que desobedecer à lei é raramente justificável; e 56% acreditam que uma pessoa tenha que fazer algo que um policial pedir, mesmo se discordar dele.
O ICJBrasil mensura a confiança da população no Judiciário por meio de diversas perguntas, que compõem uma nota, que vai de 0 a 10. No primeiro semestre de 2016, essa nota foi 4,9 pontos.
O indicador é formado por dois subíndices: o de percepção e o de comportamento.
O primeiro avalia a confiança da população por meio da percepção acerca do funcionamento do Judiciário, com base em valores como confiança, rapidez, custos de acesso, facilidade de acesso, independência política, honestidade, capacidade de solução de conflitos e panorama dos últimos 5 anos. Em relação a esse subíndice, a nota foi de 3,4 pontos (em uma escala de 0 a 10).
O outro subíndice revela o comportamento da população em relação ao Judiciário. A partir de 6 situações hipotéticas que apresentam diferentes tipos de conflito, pergunta-se ao entrevistado, qual a chance de procurar o Judiciário para solucionar cada um dos conflitos. As situações envolvem direito do consumidor, direito de família, direito de vizinhança, direito do trabalho, relação com o Poder Público e prestação de serviço por particular. Esse subíndice apresentou nota 8,6 (em uma escala de 0 a 10).
A coordenadora do estudo Luciana de Oliveira Ramos afirma que resultados mostram que pessoas consideram o Judiciário legítimo. 

— Esses resultados mostram que apesar de não avaliarem bem o Judiciário, as pessoas tendem a considerá-lo uma instância legítima para solucionar os seus problemas. 

Em relação às regiões analisadas, Pernambuco foi a que apresentou maior ICJ, com 5,5 pontos. O menor ICJ foi registrado no Rio Grande do Sul: 4,4 pontos, em uma escala de 0 a 10. No subíndice de comportamento, Rio Grande do Sul teve o menor desempenho (6,1 pontos) e o Amazonas apresentou 9,2 pontos, numa escala de 0 a 10.






Fonte: Estadão Conteúdo
Com bandeira amarela, conta de luz terá custo adicional em novembro.


Bandeira amarela estabelece custo de R$ 1,50 a cada 100 kWh, Getty Images.

A bandeira tarifária para o mês de novembro no Brasil será amarela, o que representa custo de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos, informou nesta sexta-feira (28) a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), citando uma situação menos favorável nos reservatórios das hidrelétricas.
Com a condição hidrológica menos favorável, foi determinado o acionamento de térmica com CVU (Custo Variável Unitário) acima de R$ 211,28 e consequente impacto no CMO (Custo Marginal de Operação) em todos os submercados, explicou a Aneel em nota.
O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, mais cara do que a energia de hidrelétricas.
A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no País.
Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha. Em março, passou para amarela, e ganhou a cor verde a partir do mês de abril.
Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.





Fonte: Do R7, com Reuters e Agência Brasil

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Em um ano, justiça do RN realiza 1.919 audiências de custódia.




As audiências de custódia, que foram implantadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os Tribunais de Justiça do país e na Justiça Federal, fechou o primeiro ano de funcionamento em âmbito do Rio Grande do Norte, com uma totalização de 1.919 audiências realizadas, de 9 de outubro de 2015 até 9 de outubro deste ano. 
Desse total, 918 são casos que resultaram em liberdade; 1004 resultaram em prisão preventiva e 37 consistem em casos nos quais foram alegada a prática de violência no ato da prisão.
Outros 26 casos foram encaminhados para o Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos (Noade) e em 757 casos houve arbitramento de fiança pela autoridade policial.
O que chama a atenção nos números divulgados é o baixo número de casos de reincidências: 54.
De acordo com o juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Natal, Henrique Baltazar, a estatística mostra que não procedem as reclamações que costumeiramente se vê nas redes sociais quanto às Audiências de Custódia prejudicarem o trabalho policial e se destinarem apenas a soltar presos.


“Na verdade, seu objetivo, que vem sendo atingido, é o de garantir rapidez na apreciação judicial das prisões em flagrante, com sua conversão em preventiva, quando se mostrarem necessárias, além de coibir possível ação ilegal de agentes públicos quando do flagrante, o que, aliás, pouco tem ocorrido, já que os números mostram correção nas ações policiais”, comentou Henrique Baltazar.


Crimes mais recorrentes: Roubo, furto, tráfico, violência doméstica, crimes de trânsito, porte de armas, estelionato e receptação. Além do número de audiências realizadas, há casos nos quais os delegados arbitram fianças para liberação de pessoas detidas - sem passar pela análise judicial - essas situações ocorreram 757 vezes.


A audiência de custódia


A audiência de custódia prevê a apresentação da pessoa presa em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, momento no qual o magistrado faz uma análise inicial sobre a legalidade da prisão e a necessidade ou não de sua permanência. As audiências são realizadas diariamente na Central de Flagrantes, situada no prédio do antigo Grande Hotel, bairro da Ribeira.
No Rio Grande do Norte, o projeto foi lançado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, em 9 de outubro de 2015. O instituto é previsto pelo Pacto de San José da Costa Rica e tornou-se um marco civilizatório na área dos direitos humanos da pessoa presa.





Fonte: Portal no Minuto
STF autoriza desconto em salários de servidores por dia de greve.


Por 6 votos a 4, o Plenário decidiu que a administração pública deve fazer o corte do ponto dos grevistas.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (27) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 693456, com repercussão geral reconhecida, que discute a constitucionalidade do desconto dos dias paradas em razão de greve de servidor. 
Por 6 votos a 4, o Plenário decidiu que a administração pública deve fazer o corte do ponto dos grevistas, mas admitiu a possibilidade de compensação dos dias parados mediante acordo. Também foi decidido que o desconto não poderá ser feito caso o movimento grevista tenha sido motivado por conduta ilícita do próprio Poder Público.
Ao final do julgamento foi aprovada a seguinte tese de repercussão geral: "A administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, em virtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre, permitida a compensação em caso de acordo. 
O desconto será, contudo, incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do Poder Público". Há pelo menos 126 processos sobrestados (suspensos) à espera dessa decisão.
O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso. Antes do pedido de vista, haviam votado o relator, ministro Dias Toffoli, admitindo o desconto, e o ministro Edson Fachin, que entende que apenas ordem judicial pode determinar o corte no pagamento. Em seu voto, o ministro Barroso afirmou que o administrador público não só pode, mas tem o dever de cortar o ponto. 

“O corte de ponto é necessário para a adequada distribuição dos ônus inerentes à instauração da greve e para que a paralisação, que gera sacrifício à população, não seja adotada pelos servidores sem maiores consequências”, afirmou Barroso.

Em seu voto, o ministro endossou a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, em caso de greve prolongada, admite uma decisão intermediária que minimize o desconto incidente sobre os salários de forma a não onerar excessivamente o trabalhador pela paralisação e o desconto a não prejudicar a sua subsistência. 
Assim como Barroso, os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e a ministra Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator, ministro Dias Toffoli, pela possibilidade do desconto dos dias parados.
O ministro Teori assinalou que a Constituição Federal não assegura o direito de greve com pagamento de salário. O ministro Fux lembrou que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 710/2011, que regula o direito de greve no serviço público, lembrando que a proposta impõe a suspensão do pagamento dos dias não trabalhados como uma das consequências imediatas da greve. 
Fux enfatizou a importância da decisão do STF no momento de crise pelo qual atravessa o país, em que se avizinham deflagrações de movimentos grevistas.
Ao afirmar a possibilidade de desconto dos dias parados, o ministro Gilmar Mendes citou as greves praticamente anuais nas universidades públicas que duram meses a fio sem que haja desconto. “É razoável a greve subsidiada? Alguém é capaz de dizer que isso é licito? Há greves no mundo todo e envolvem a suspensão do contrato de trabalho de imediato, tanto é que são constituídos fundos de greve”, asseverou.


Divergência


Acompanharam a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin no início do julgamento a ministra Rosa Weber, o ministro Ricardo Lewandowski e o ministro Marco Aurélio. Segundo Fachin, a adesão do servidor público a movimento grevista não pode representar opção econômica de renúncia ao pagamento porque a greve é seu principal instrumento de reivindicação frente ao estado. 
Por ser um fator essencial na relação jurídica instalada a partir da deflagração do movimento paredista, a suspensão do pagamento não pode ser decidida unilateralmente, segundo Fachin.
Para os ministros que seguiram a divergência, não se pode impor condições ao exercício de um direito constitucionalmente garantido. O ministro Lewandowski ressaltou que os constituintes de 1988 garantiram ao servidor público o direito de greve, mas até hoje o Congresso Nacional não legislou sobre o tema. 


“Não há lei específica. Não há nenhum comando que obrigue o Estado a fazer o desconto no momento em que for deflagrada a greve. Em face dessa lacuna, o STF mandou aplicar ao serviço público a lei que rege a greve no setor privado”, lembrou o ministro Lewandowski. 


Mas, para o ministro, não se pode aplicar ao servidor público o artigo 7º da Lei de Greve (Lei 7.783/1989), que prevê a suspensão do contrato de trabalho,  porque o servidor público não tem um contrato de trabalho, mas sim uma relação estatutária com o Estado.


Caso concreto


No caso concreto, o recurso extraordinário foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinou à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec) que se abstivesse de efetuar desconto em folha de pagamento dos trabalhadores em decorrência de greve realizada entre março e maio de 2006. 
No STF, a fundação alegou que o exercício do direito de greve por parte dos servidores públicos implica necessariamente desconto dos dias não trabalhados. O recurso da Faetec foi conhecido em parte, e nesta parte provido.





Fonte: Supremo Tribunal Federal (Via Portal no Minuto).
Servidores da UFRN entram em greve por tempo indeterminado.


Greve foi definida em assembleia nesta quinta-feira (27) (Foto: Sintest/Divulgação)


Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deflagraram greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (27). A decisão foi tomada durante assembleia realizada esta manhã, no pátio da reitoria, no campus central da universidade, em Natal.
De acordo com o Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest), a greve acontece contra a PEC do ajuste fiscal. "Os dois últimos meses foram marcados pela intensificação das lutas contra o ajuste fiscal e em defesa da educação pública e gratuita. Nesse momento, no Brasil, estão sendo pautados diversos ataques à juventude e aos trabalhadores que têm por objetivo cortar investimentos sociais para garantir o pagamento da dívida pública (repleta de ilegalidades, conforme a CPI da Dívida), que consome quase metade do orçamento da União. Com esse falso discurso de falta de dinheiro, o governo justifica o corte de verbas da educação pública, corte dos auxílios estudantis, congelamento salarial, corte em investimentos na infraestrutura da universidade, Reforma da Previdência, privatizações, PL 257/2016 e PEC 241/2016", informou, em nota, o Sindicato.
Com a greve, toda a parte administrativa da universidade fica comprometida. Serviços como finalização de semestres, matrículas, solicitação de documentos, também serão afetados.





Fonte: G1 RN

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Ligações interurbanas ficarão mais baratas em 587 municípios.




As ligações entre 587 municípios vizinhos deixarão de ser consideradas interurbanos e passarão a ter o custo de ligação local a partir do próximo domingo (30).
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), essa mudança deverá proporcionar uma redução de cerca de 60% no custo da ligação.
A mudança vale para 281 municípios do Sul do Brasil; 199, na região Nordeste; 69, no Sudeste; e 38, na região Norte.
A alteração faz parte do novo regulamento sobre áreas locais aprovado pela Anatel e publicado pela agência reguladora em maio deste ano.
De acordo com a Anatel, a economia real com a alteração depende do plano contratado pelo cliente da empresa de telefonia, mas no plano básico o custo médio do minuto passará de R$ 0,20 para R$ 0,08.
Dados da Anatel de junho deste ano apontam que 25,30% dos assinantes da Oi; 9,64% da Telefônica; 8,60%  da CTBC Telecom, e 7,87% da Sercomtel utilizam os planos básicos de serviço.




Lista no RN



Rio Grande do Norte
>> Área local de Natal
Ceará-Mirim
Extremoz
Macaíba
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Parnamirim
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
Vera Cruz






Fonte: G1

Justiça determinou transferência de 7 presos para presídio federal no RN. Eles são considerados os responsáveis por confrontos em presídio de RR.

Líderes de facções em RR serão transferidos para presídio federal.


Presos são considerados os responsáveis por
confronto em presídio de RR
(Foto: Valéria Oliveira/G1/Arquivo)
Sete detentos considerados líderes de uma facção criminosa que causou um conflito na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, em Boa Vista, serão transferidos para o presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
A transferência, em caráter de urgência, foi determinada pela Justiça Federal e acolhida pelo juiz auxiliar da Vara de Execução Penal, Marcelo Oliveira, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (26). Inicialmente, os sete detentos de Roraima devem ficar por 60 dias no presídio federal.
Conforme a publicação, devem ser transferidos os presos Herculano Santos de Souza, Francivaldo dos Santos Calazans, Richardson Santos de Souza, Francisco Valente de MesquitaEvaldo Lira Almeida, Ramon Michel dos Santos Darros e Wilson da Silva Lopes.
Entre os crimes cometidos pelos detentos estão homicídio, roubo, tráfico de drogas, associação criminosa e falsidade ideológica.
Os detentos estão custodiados em uma cela no Comando de Policiamento da Capital (CPC), onde devem permanecer até que ocorra a transferência, segundo informou o comandante da Polícia Militar de Roraima, coronel Dagoberto Gonçalves.



"Não sabemos quando eles serão transferidos", disse Gonçalves. O policiamento no CPC está reforçado por policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e Grupo de Resposta Rápida.


O secretário de Justiça e Cidadania, Uziel Castro, informou que por 'questões de segurança' não poderia dizer quando a transferência deve ocorrer.
A Justiça Estadual comunicou, via ofício, a Sejuc, a Divisão de Inteligência e Captura (Dicap) e o Departamento Penitenciário Estadual (Desipe) sobre a transferência dos presos e pediu o cumprimento em "caráter de urgência das medidas adotadas".
Os sete detentos, considerados de alta periculosidade, seriam os líderes de uma facção que em confronto com integrantes de um grupo rival assassinou dez detentos e feriou outros seis dentro da maior unidade prisional do estado.
O conflito entre dos dois grupos ocorreu dia 16, durante o horário de visitas na Penitenciária. Na ocasião, cerca de 100 familiares foram feitos reféns por cinco horas.




Fonte: G1