Ministro
do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado.
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5)
afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da
presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela
Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.
O
pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela
Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato.
De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo
começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de
fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.
“Defiro a liminar
pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador,
outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador
Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.
Decisão
Na
decisão, Marco Aurélio disse que a Corte já tem maioria pelo afastamento, mas o
presidente do Senado continua no cargo, “ensejando manifestações de toda ordem,
a comprometerem a segurança jurídica”.
“Urge providência, não
para concluir o julgamento de fundo, atribuição do plenário, mas para
implementar medida acauteladora, forte nas premissas do voto que prolatei nos
cinco votos no mesmo sentido, ou seja, na maioria absoluta já formada, bem como
no risco de continuar, na linha de substituição do presidente da República,
réu, assim qualificado por decisão do Supremo”, concluiu o ministro.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário