quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Governo dá novo prazo para sacar abono salarial de R$ 880: 31 de dezembro.







Em cima da hora, o Ministério do Trabalho decidiu estender até 31 de dezembro o prazo para que trabalhadores do setor público e privado possam sacar o Abono Salarial do PIS/Pasep do exercício 2015/2016. O abono é de um salário mínimo (R$ 880).
O limite era esta quarta-feira (31), mas o adiamento foi adotado porque, segundo o ministério, quase 1 milhão de trabalhadores, ainda não havia resgatado o benefício.
Esta é a segunda prorrogação que o ministério faz. Inicialmente, o prazo para sacar o benefício terminaria em 30 de junho, mas foi estendido até esta quarta.
Caso o trabalhador não retire o dinheiro, os recursos voltam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e ele perde o direito ao abono.






Fonte: Uol
Dilma diz que fará "a mais firme, incansável e enérgica oposição" ao governo.


Após o impeachment, a ex-presidenta Dilma Rousseff faz pronunciamento no Palácio da AlvoradaJosé Cruz/Agência Brasil

Em discurso inflamado no Palácio da Alvorada, duas horas após o Senado aprovar seuimpeachment, a ex-presidenta Dilma Rousseff afirmou ter sido vítima de um golpe "misógino", "homofóbico" e "racista". Ela afirmou que não gostaria de estar na pele dos que "se julgam vencedores".
Sem demonstrar abalo emocional, Dilma disse que continuará a lutar "incansavelmente por um Brasil melhor". Ela convocou seus eleitores e as "forcas progressistas" a resistirem contra o que disse ser uma agenda de retrocessos sociais do novo governo do presidente Michel Temer, que seria contra as principais bandeiras de movimentos sociais.
Dilma falou sob os olhares sérios do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e do presidente do PT, Rui Falcão, bem como de senadores que votaram contra o impeachment e foram prestar solidariedade à ex-presidente. "Isso não vai nos deixar de cabeça baixa, vamos ficar altivos e determinados para que um novo golpe não seja dado contra a Constituição", afirmou a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), após o discurso.



"Haverá contra eles a mais determinada oposição que um governo golpista pode sofrer", prometeu Dilma.


Logo após o término do discurso, Dilma foi abraçada pelo senador Jorge Viana (PT-RS) e pelo ex-ministro do Esporte Aldo Rebelo. Ela saiu sem reponder a perguntas. Bastante sério, Lula foi tambem um dos primeiros a se retirar para o interior do Alvorada, cujo salão da entrada principal ficou lotado de jornalistas brasileiros e estrangeiros. Em seu discurso, Dilma também criticou a imprensa.


"O projeto nacional progressista, inclusivo e democrático que represento está sendo interrompido por uma poderosa força conservadora e reacionária. Com o apoio de uma imprensa facciosa venal", afirmou.


Representantes da mídia alternativa e de movimentos sociais também tiveram a entrada autorizada e permaneceram no local proferindo gritos de ordem contra o agora presidente Michel Temer, até serem retirados pelos seguranças.


Mulheres


O discurso de Dilma teve também forte apelo às mulheres brasileiras, a quem ela rogou a não recuarem diante da "misoginia" de quem perpetrou o que chamou de golpe.


"Às mulheres brasileiras que me coloriram de flores e de carinho peço que acreditem sempre que vocês podem", disse, dando como exemplo de superação a sua chegada à Presidência da República. "Abrimos um caminho de mão única rumo à igualdade", disse Dilma.


Ainda no salão do Alvorada, o advogado de Dilma no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo, demonstrou otimismo em ainda conseguir reverter a decisão do Congresso no Supremo Tribunal Federal (STF). Perguntada o que o fazia ainda ter esperança, diante do fracasso de recursos anteriores, ele respondeu que era "o sentimento de justiça e a ideia de que não vamos jogar a toalha antes da hora".
Cerca de 200 militantes favoráveis a Dilma permanecem em frente ao Palacio do Alvorada. Eles gritam palavras de ordem contra Michel Temer. Mais cedo, houve um principio de tulmuto quando alguns manifestantes passaram a hostilizar jornalistas, chegando a jogar terra contra um repórter, logo após a cassacão de Dilma ser aprovada no Senado.






Fonte: Agência Brasil


Orçamento prevê salário mínimo de R$ 945,80 no próximo ano.




O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 945,80, anunciou há pouco o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O valor consta do projeto do Orçamento Geral da União de 2017, enviado hoje (31) pelo governo ao Congresso Nacional.
A proposta foi entregue por Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O texto foi enviado ao Congresso logo após a cerimônia de posse do presidente Michel Temer, no Senado.
Os demais parâmetros para a economia no próximo ano, que haviam sido divulgados pela equipe econômica no último dia 17, foram mantidos. A estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 4,8% para 2017.
A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos em um país) ficou em 1,6%. O projeto prevê taxa de câmbio média de R$ 3,40 no dólar para o próximo ano, contra R$ 3,50 em 2015, e de taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada de 12,1% ao ano em 2017, contra 14% neste ano.






Fonte: Agência Brasil

Um Golpe para estancar a sangria.

O povo elegeu Dilma, a câmara e o senado elegeram Temer.




terça-feira, 30 de agosto de 2016

Desemprego sobe para 11,6% e atinge 11,8 milhões de pessoas.


Pesquisa indica que o desemprego aumentou para 11,6% e atinge 11,8 milhões de pessoas em todo o Brasil Marcelo Camargo/Agência Brasil


Em todo o país, a taxa de desemprego fechou o trimestre  encerrado em julho último em 11,6%, subindo 0,4 ponto percentual em relação ao percentual do trimestre imediatamente anterior - de fevereiro a abril - que foi de 11,2%.
A informação consta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica iniciada em 2012.
Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, quando a taxa foi estimada em 8,6%, o desemprego já acumula alta de 3 pontos percentuais. Os dados do IBGE indicam que a população desocupada, de 11,8 milhões de pessoas, cresceu 3,8% na comparação com o trimestre fevereiro-abril (11,4 milhões), um acréscimo de 436 mil pessoas.
Com o resultado do trimestre de maio, junho e julho, a população desocupada fechou com crescimento de 37,4%, quando comparada a igual trimestre do ano passado, um aumento de 3,2 milhões de pessoas desocupadas.


Brasil tem 90,5 milhões de pessoas empregadas


Os dados indicam que a população empregada no trimestre encerrado em julho era de 90,5 milhões de pessoas, ficando estável quando comparada com o trimestre imediatamente anterior (de fevereiro a abril deste ano), uma vez que os 146 mil postos de trabalho fechados entre um período e outro “não foram estatisticamente significativos”.
Em comparação com igual trimestre do ano passado, quando o total de ocupados era de 92,2 milhões de pessoas, foi acusado declínio de 1,8% no número de trabalhadores, aproximadamente, menos 1,7 milhão de pessoas no contingente de ocupados.


Carteiras assinadas têm queda de 3,9%


No Brasil, o número de trabalhadores com carteira assinada fechou o trimestre encerrado em julho deste ano com queda de 3,9%, o equivalente a 1,4 milhão de pessoas, comparativamente ao trimestre de maio e julho de 2015.
Os dados da Pnad Contínua, divulgados pelo IBGE, indicam, no entanto, que o total com carteira assinada, que fechou julho em 34,3 milhões de empregados, não apresentou variação estatisticamente significativa quando a comparação se dá com o trimestre de fevereiro a abril deste ano.
A mesma relação ocorre quando se analisa o rendimento médio e a massa de rendimento real habitual recebida pelo trabalhador.
Segundo os números da Pnad Contínua, o rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos fechou o trimestre encerrado em julho em R$ 1.985, com estabilidade frente ao trimestre de fevereiro a abril de 2016 (R$ 1.997); mas em queda de 3% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.048).
Já a massa de rendimento real habitualmente recebida em todos os trabalhos em julho encerrou o trimestre em R$ 175,3 bilhões, o que segundo o IBGE também não constitui “variação significativa” em relação ao trimestre de fevereiro a abril de 2016; mas recuou 4% frente ao mesmo trimestre de 2015.





Fonte: Agência Brasil


MP encaminha Recomendação para Município anular concurso da saúde.


O Ministério Público Estadual encaminhou Recomendação ao Município de Natal para que providencie, no prazo de até 30 dias, a devolução das taxas pagas por candidatos inscritos no concurso para a Secretaria Municipal de Saúde cujas provas foram realizadas no último dia 19 de junho. O MP também recomenda que o poder público municipal, no mesmo prazo, anule o concurso público e rescinda o contrato com a empresa realizadora do certame, a CKM Serviços.    
A Recomendação nº 001/2016 foi expedida pela 32ª promotoria de Justiça da comarca de Natal que apura denúncias de irregularidades durante a aplicação das provas de concurso realizado pela Prefeitura através das secretarias municipais de Saúde e de Administração.
Em caso do Município optar pela realização de um novo concurso público, o MP recomenda a realização de prova de títulos, sob pena de em dissonância com o que prevê a Lei Complementar Municipal nº 151/2015 o eventual certame a ser deflagrado esteja também irregular e enseje nulidade absoluta.
O MP também alerta para o Município ter atenção em novo concurso para eliminar o excessivo número de questões comuns e similares para a seleção dos candidatos a cargos diversos.
Na Recomendação, o MP chama atenção para a necessidade de um novo procedimento licitatório, evitando a utilização de pregão eletrônico, uma vez que, embora possa permitir maior competitividade, esta modalidade de seleção possibilita que empresas sem qualificação desejada vençam o certame, já que o critério principal é o de menor preço.
Outra observação do MP é a exigência para que a empresa realizadora do concurso a ser licitada mantenha escritório local para dirimir dúvidas ou conflitos que possam vir a surgir.
O MP alerta que o descumprimento da Recomendação pode importar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis com o objetivo de salvaguardar o interesse público difuso e coletivo.





Fonte: nominuto.com
COPA WEVERTON WEBHER SERÁ EM OUTUBRO.




A V COPA WEVERTON WEBHER de Futsal que inicialmente seria realizada entre os meses de agosto e setembro foi adiada para o mês de outubro, o motivo da alteração de data foi ocasionada pelo incidente ocorrido com o promotor do evento o desportista Ailton Webher que quebrou o braço e encontra-se em repouso para que no mais breve espaço de tempo seja restabelecido os movimentos normais do seu braço esquerdo.
A CETAN (Comissão Esportiva Tangaraense) por meio do seu presidente, Ailton Webher, pede desculpas aos patrocinadores pelo adiamento da competição, mas comunica que apenas as datas foram alteradas, mas o brilho da copa não foi afetado tendo alguns dirigentes inclusive comemorado o período devido o momento eleitoral vivenciado ao qual alguns atletas da categoria máster estão diretamente envolvidos nas campanhas dos seus respectivos municípios.
A competição acontece em Tangará-RN desde 2012 pelo desportista Ailton Webher é uma homenagem que o idealizador realiza para o seu filho Weverton Webher que completou 5 anos no último dia 23 de agosto. Para participar da competição que a cada ano se firma no calendário esportivo tangaraense (e regional), o dirigente de equipe deverá efetuar o pagamento da inscrição de R$ 50,00 (Sub-14) e R$ 200,00 (Máster) na CONTA CORRENTE: AGÊNCIA 0701-3 CONTA 30.856-0 e enviar o comprovante de depósito pelo Whatsapp de Ailton Webher (99978-9943).






Fonte: Blog SEI

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

IFRN divulga editais de concursos para Técnico-Administrativos em Educação.









O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou hoje (29) os editais Nº 19/2016 e Nº 21/2016, que irão reger os concursos para Técnico-Administrativos em Educação. Juntos os editais estão ofertando um total de 25 vagas. 
O edital Nº 19/2016 está ofertando 17 vagas, sendo 4 vagas para Auxiliar em Administração; 5 vagas para Auxiliar em Assuntos Educacionais; 1 vaga para Técnico em Higiene Dental; 2 vagas para Administrador; 3 vagas para Médico/Clínico Geral; 1 vagas para Médico Veterinário; e 1 para o cargo de Revisor de Texto. 
Já o edital Nº 21/2016 está com 8 vagas, distribuídas entre os cargos de Nível Intermediário para técnico em laboratório com as seguintes vagas e nas seguintes áreas: 4 - Tradutor e intérprete de linguagem e sinais; 1 - Técnicos em Audiovisual; 1 - Técnicos em Biologia; 1 - Técnico em Ciências; e 1 - Técnico em Eletrônica. 
Os concorrentes para as vagas de Auxiliar em Administração e Auxiliar em Assuntos Educacionais irão realizar uma prova com 50 questões objetivas divididas entre: Língua Portuguesa, Informática, Legislação e Matemática. As demais vagas realização uma prova que também conta com 50 questões, mas substitui Matemática por Conhecimentos específicos. Os inscritos no edital Nº 21/2016 também deverão realizar prova prática, que consistirá no desenvolvimento de atividades inerentes ao cargo. 
Ambos os editais contam com cadastro de reserva para Pessoas com Deficiência (Decreto Nº 3.298/1999) e Negros (Lei Nº 12.990/2014). As inscrições variam entre R$ 45,00 e R$ 96,00. Informações sobre conteúdos pragmáticos, cronogramas, instruções sobre as inscrições e assuntos relacionados aos processos serão publicadas posteriormente em editais complementares. O concurso tem validade de 2 anos podendo ser prorrogado por período igual.

 





Fonte: Portal IFRN
Publicado edital com 80 vagas para Curso de Aperfeiçoamento para Professores dos Municípios do RN.





Começam segunda-feira (29) as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento para Professores dos Municípios do Rio Grande do Norte (CAPROM). 
As inscrições, que duram até o dia 11 de setembro, devem ser realizadas através do Portal do Candidato. 80 vagas estão sendo ofertadas, sendo 20 vagas para Natal, 30 vagas para São Gonçalo do Amarante e 30 vagas para São Paulo do Potengi. A classificação para preenchimento das vagas dará por meio de processo da ordenação crescente do número da inscrição dos candidatos regularmente inscritos.
O resultado será divulgado no dia 13 de setembro. Os aprovados deverão realizar suas matrículas entre os dias 15 e 16, nos horários estabelecidos no Anexo I do edital. As chamadas para o preenchimento das vagas remanescentes, quando houver, serão efetuadas até três dias úteis após a publicação do resultado. 




Fonte: Portal IFRN

Fátima Bezerra destaca avanços na educação no governo petista.




A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse, nesta segunda-feira (29), sentir profunda tristeza e indignação ao participar do julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff. Fátima disse conhecer a integridade, ética e o compromisso que Dilma tem com a democracia e ressaltou que já foi comprovada a inocência da presidente afastada na Comissão Especial do Impeachment.
A senadora destacou os avanços na educação protagonizados pelo governo petista e ressaltou que esse legado está ameaçado pelo que chamou de “consórcio golpista” que, segundo ela, congelará gastos públicos durante os próximos vinte anos.


— Como professora que sou não poderia deixar de reconhecer os avanços que a senhora protagonizou como, por exemplo, a aprovação do Plano Nacional de Educação, que foi sancionado sem vetos; a expansão das universidades; dos institutos federais; a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e a lei de cotas — destacou.


Na sua resposta, Dilma Rousseff acrescentou que, em seu governo, foi ampliado o limite de 18% de gastos da União com a educação, o que resultou em um aumento de R$ 54 bilhões na área. A presidente afastada também destacou a criação de escolas técnicas e o investimento feito para que brasileiros conseguissem ter a casa própria, por meio do programa Minha Casa Minha Vida.






Fonte: Agência Senado
Trabalhadores têm até quarta-feira para sacar benefício do PIS/Pasep.





Mais de um milhão de trabalhadores com direito ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ano-base 2014, ainda não sacou o benefício, que equivale a um salário mínimo (R$ 880) e corre o risco de perder esse dinheiro. O prazo para o saque termina na próxima quarta-feira, dia 31. Depois dessa data, informou o Ministério do Trabalho, o valor retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e não estará mais disponível para saque nas agências bancárias.
Têm direito ao Abono Salarial ano-base 2014 quem trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada e teve salário médio de até dois salários mínimos naquele ano. Além disso, era preciso estar inscrito no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos e ter tido o nome informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), informou o Ministério do Trabalho.
O saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa (para o caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Servidores públicos que se aposentaram depois de 2014 e cargos comissionados em instituições públicas devem verificar se têm direito ao Abono Salarial. O governo recomenda que as pessoas não deixem para o último dia e alerta que o prazo, que se encerra na próxima quarta-feira, não será prorrogado novamente.


Como saber se tem direito


No site do Ministério do Trabalho é possível pesquisar o nome dos trabalhadores com direito ao benefício que até a última quinta-feira (25) ainda não haviam feito o saque. Para realizar a consulta é preciso clicar no banner Abono Salarial, localizado na parte superior da tela. Para avançar na pesquisa, basta localizar seu estado e seu município, e procurar pelo seu nome, que constará em uma lista em ordem alfabética. No site do abono salarial há uma ferramenta online para os trabalhadores checarem se têm direito ao abono.
Outra opção é o Alô Trabalho, no telefone 158, que é um canal gratuito de comunicação do Ministério do Trabalho com o trabalhador. São aceitas ligações de telefone fixo de todo o país, e os atendentes estão preparados para dar informações sobre o Abono Salarial. Além desses canais, o interessado deve procurar a Caixa Econômica Federal e fornecer informações sobre o PIS pelo telefone 0800-726 02 07. No caso do Pasep, a ligação deverá ser feita para o Banco do Brasil no telefone 0800-729 00 01, informou o Ministério do Trabalho.








Fonte: Agência Brasil
Terra vive nova época geológica, defendem cientistas.






A ação do homem sobre a Terra é tão impactante que justificaria a declaração de uma nova época geológica, segundo acredita um grupo internacional de cientistas. A recomendação foi apresentada nesta segunda-feira (29) ao Congresso Internacional de Geologia, que ocorre na África do Sul.
Para os especialistas, a época denominada Antropoceno, ou "Nova Idade do Homem", teria se iniciado em meados do século 20, entre as décadas de 40 e 50, quando houve dispersão de material radioativo após testes com bombas nucleares, o que causou impacto significativo no planeta.
Segundo os cientistas, porém, há uma série de outros sinais que podem servir de justificativa para a declaração de uma nova época, como a poluição por plástico, a fuligem do ar e até mesmo as ossadas deixadas pela proliferação global de galinhas domésticas, criadas para alimentar a população.
Especialistas se referem ao período desde os anos 50 como a "Grande Aceleração", e uma olhada nos gráficos que mostram as mudanças químicas e socioeconômicas na Terra a partir dessa data deixa evidente o porquê de tal denominação.
As concentrações de dióxido de carbono, metano e ozônio estratosférico no ar, as temperaturas da superfície terrestre, a acidificação dos oceanos, a captura de peixes marinhos, as perdas de floresta tropical, o crescimento populacional, a construção de grandes barragens, o turismo internacional – todos esses indicadores decolaram a partir de meados do século 20.
Para os cientistas, um dos principais culpados é o aquecimento global, impulsionado pela queima de combustíveis fósseis. "Muitas dessas mudanças são duradouras geologicamente, e algumas são praticamente irreversíveis", justifica o estudo apresentado na Cidade do Cabo.
Para que o Antropoceno seja de fato declarado realidade, a recomendação do grupo de cientistas – denominado Working Group on the Anthropocene (WGA) – precisa ser aprovada oficialmente, o que pode levar pelo menos dois anos, já que exige a ratificação de vários organismos acadêmicos.
Os geólogos dividem a história da Terra em distintas épocas. Atualmente, segundo o consenso vigente, vive-se o Holoceno, que teve início há quase 12 mil anos com o fim da última era glacial.
O termo Antropoceno foi introduzido nos anos 2000 pelo biólogo americano Eugene Stoermer e pelo meteorologista holandês Paul Crutzen. Desde então, a denominação é constantemente utilizada no meio acadêmico e defendida por muitos grupos de cientistas, apesar de não oficial.






Fonte: Deutsche Welle


Dilma critica PEC do Teto de Gastos e diz que meta de 2016 é 'libera geral'.





A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou em seu discurso no plenário do Senado que a ameaça mais assustadora no seu processo de impeachment é a possibilidade de congelar por "inacreditáveis 20 anos" todas as despesas com saúde, educação, saneamento e habitação, em uma crítica indireta a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) defendida pelo governo Temer.
A chamada PEC do Teto de Gastos propõe a fixação de um limite para as despesas públicas, incluindo educação e saúde. Pela proposta elaborada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os gastos públicos só poderão aumentar o equivalente à inflação do ano anterior.


“É impedir que, por 20 anos, mais crianças e jovens tenham acesso às escolas; que, por 20 anos, as pessoas possam ter melhor atendimento à saúde; que, por 20 anos, as famílias possam sonhar com casa própria”, ressaltou a presidente afastada no plenário do Senado.


Além de criticar em seu discurso inicial a proposta que limita os gastos públicos, Dilma usou parte do tempo que teve para responder aos senadores para atacar a política econômica defendida pelo governo Temer.
A PEC do Teto de Gastos também foi alvo de críticas do senador peemedebista Roberto Requião (PR), que, apesar de integrar o partido do presidente em exercício, tem se posicionado contrário ao impeachment de Dilma.
Ao questionar a petista no julgamento, Requião disse que o governo interino de Temer é o caminho de reversão de direitos.


“Congelar despesas da União por 20 anos. Não vai poder nascer, não se pode mais estudar, não se pode melhorar ensino e não se pode melhorar saúde”, ironizou.



Meta superestimada


Além de desferir ataques à PEC do Teto de Gastos, Dilma também criticou a previsão de déficit apontada pelo governo Temer na revisão da meta de 2016. Em maio, 13 dias depois de o Senado decidir afastar a petista provisoriamente do comando do Palácio do Planalto, o Congresso Nacional autorizou a gestão do peemedebista a fechar o ano com um déficit (despesas maiores do que receitas) de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas, que, se confirmado, será o pior resultado da série histórica iniciada em 1997.
Na avaliação da presidente afastada, essa meta permite que o governo federal afrouxe os gastos, o que, na opinião dela, faz explodir a dívida do país e o déficit nominal.


“Esse incentivo à meta superestimada é péssimo para a recuperação da economia. Não contribui. Você tem que fazer duas coisas diante da crise: tem que se esforçar para ter um orçamento e uma meta fiscal compatível e ter que saber onde gastar. O liberou geral leva a gastos absolutamente insustentáveis”, declarou.


Ao responder questionamentos de que escondeu a crise econômica que vivia o país durante a campanha presidencial de 2014, Dilma ponderou que o governo “não tem bola de cristal” e que o panorama econômico se deteriorou ao final daquele ano, depois das eleições, com a crise hídrica que elevou o preço da energia, além da queda nos preços das commodities.
Por duas vezes, Dilma citou o Nobel de economia Joseph Stiglitz. De acordo com a petista, ele avaliou que a crise econômica no Brasil estava precificada, mas o que não estava precificado era a crise política. Para ela, foi a crise política, causada por seus opositores, que agravou o cenário econômico brasileiro.








Fonte: G1
População idosa vai triplicar entre 2010 e 2050, aponta publicação do IBGE.





Publicação lançada nesta segunda-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que, em 40 anos, a população idosa vai triplicar no Brasil e passará de 19,6 milhões (10% da população brasileira), em 2010, para 66,5 milhões de pessoas, em 2050 (29,3%).
As estimativas são de que a "virada" no perfil da população acontecerá em 2030, quando o número absoluto e o porcentual de brasileiros com 60 anos ou mais de idade vão ultrapassar o de crianças de 0 a 14 anos. Daqui a 14 anos, os idosos chegarão a 41,5 milhões (18% da população) e as crianças serão 39,2 milhões, ou 17,6%, segundo estimativas do IBGE.
Dividido em nove capítulos, o livro "Brasil, uma visão geográfica e ambiental do século XXI", traz, no capítulo 2, uma análise dos efeitos de fenômenos como o aumento da expectativa de vida do brasileiro e a redução da taxa de fecundidade (número de filhos por mulher) que, combinados, mudaram o perfil etário da população.
O aumento do número de idosos associado à redução das crianças implica em mudanças profundas em políticas públicas de saúde, assistência social e previdência, entre outras, destaca o capítulo escrito pelo demógrafo Celso Simões. A mudança nas regras de concessão de aposentadoria tem sido um dos principais pontos de discussão do governo do presidente em exercício Michel Temer. A tese do governo é de que, se não for adiada a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros, o sistema previdenciário entrará em colapso e não haverá recursos para honrar os benefícios no médio prazo.
O principal argumento do governo é o aumento da expectativa de vida do brasileiro, que passou de 62,5 anos em 1980 para 70,4 anos em 2000 e 75,2 anos em 2014.


"Os dados sobre o aumento da esperança de vida ao nascer e os impactos da forte redução da fecundidade (...) apontam claramente para um processo de envelhecimento populacional no País, o que vai exigir novas prioridades na área das políticas públicas. Como exemplo dessas prioridades, destaca-se, dentro de um plano, a formação urgente de recursos humanos para o atendimento geriátrico e gerontológico, além de providências a serem adotadas com relação à previdência social, que deverá se adequar a essa nova configuração demográfica, além de melhorias urgentes nas redes de atendimento hospitalar, ajustando-as a esta nova configuração populacional que tende a um crescimento cada vez mais intenso", diz o texto.


"A não adequação da estrutura de saúde e econômica a essa nova realidade, por certo, trará efeitos negativos sobre a qualidade de vida da população brasileira que está vivenciando o processo de transição, onde, em curto e médio prazos, os idosos serão a grande maioria, com necessidades altamente diferenciadas em relação à situação anterior", afirma o estudo.


A redução do número de filhos por mulher se acentuou de forma rápida nos anos 1980. A taxa de fecundidade passou de 6,16 filhos por mulher em 1940 para 4,35 em 1980, 2,39 em 2000 e 1,7 em 2014.


"Trata-se de um rápido e espetacular declínio, num espaço de tempo bastante reduzido (34 anos), quando comparado à experiência vivenciada pelos países desenvolvidos, cujo processo teve uma duração superior a um século para atingir patamares similares", destaca a publicação do IBGE.


A atual taxa de fecundidade está, desde 2010, abaixo do nível de reposição populacional, de 2,1 filhos por mulher. Outros estudos do IBGE apontam que, se for mantido o ritmo de queda, o País terá aumento de população até 2030, quando a tendência será de estabilização e, por volta de 2040, o número absoluto de brasileiros poderá diminuir. O número de crianças será cada vez menor e de idosos, crescente.




Fonte: Estadão conteúdo


sábado, 27 de agosto de 2016

Pré-selecionados no Fies têm até amanhã para se inscrever em vagas remanescentes.






As inscrições para as vagas remanescentes da edição deste segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina amanhã (28). O prazo vale para estudantes graduados e não-graduados que tenham sido pré–selecionados no processo regular e não tenham firmado o contrato de financiamento pelo Fies.
Os prazos de inscrição vão até 2 dezembro e variam de acordo com a condição do estudante. Confira abaixo:


>De 22 a 28 de agosto — Estudante não graduado, pré–selecionado no processo seletivo regular do Fies 2º/2016 e que não tenha firmado contrato de financiamento;
>De 26 a 28 de agosto — Estudante graduado, pré–selecionado no processo seletivo regular do Fies 2º/2016 e que não tenha firmado o contrato de financiamento;
>De 29 de agosto a 5 de setembro — Estudante não graduado e que ainda não está matriculado;
>De 2 a 5 de setembro — Estudante graduado e que ainda não está matriculado;
>De 29 de agosto a 2 de dezembro — Estudante não graduado e que já está matriculado;
>De 2 de setembro a 2 de dezembro — Estudante graduado e que já está matriculado.


Segundo o Ministério da Educação, a iniciativa de oferecer as vagas remanescentes é inédita e visa a preencher 28 mil vagas que não foram ocupadas no processo regular.
A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet, na página do FiesSeleção. Em seguida, o estudante deve acessar o Sistema Informatizado do Fies e concluir sua inscrição em dois dias úteis subsequentes.
Podem concorrer às vagas remanescentes os estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média geral mínima de 450 pontos e nota na redação que não seja zero. É necessário comprovar ainda renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos.
O Fies é o programa do Ministério da Educação que financia cursos superiores em instituições privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). No total, nesta edição, foram ofertadas 75 mil vagas.
O programa oferece financiamento a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.






Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

MPRN inaugura sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará.




A população das cidades de Tangará, Boa Saúde, Senador Eloi De Souza, Serra Caiada e Sítio Novo será atendida em uma nova unidade do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com mais infraestrutura e conforto. Nesta quinta-feira (25) foi inaugurado o prédio próprio da Instituição no qual passa a funcionar a sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará.
O promotor de Justiça titular da Comarca, Lenildo Queiroz Bezerra, disse que “se antes tínhamos deficiência nas instalações físicas, não tínhamos na equipe que vem dando resultados expressivos, como o destaque reconhecido com o primeito lugar no RH Inteligente conquistado mesmo à despeito de outras dificuldades”. “Agora o entusiasmo será renovado para a prestação de um serviço que a sociedade espera de nós”, destacou.
O representante ministerial ainda agradeceu o apoio do prefeito de Tangará, Alcimar Germano, presente na cerimônia de inauguração, por ter cedido o último imóvel onde a Promotoria funcionou até que o MPRN construísse a sede própria.
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, disse que a Comarca de Tangará espelha o momento de profissionalização da gestão. “Nos enche de orgulho entregar uma promotoria moderna, bem instalada. Tangará merece isso, sobretudo tendo à frente um exemplo de promotor esforçado, que busca trabalhar com afinco para atender às funções de agente político e tranformador da sociedade”.
A promotoria foi toda construída segundo as normas de acessibilidade. O prédio possui cerca de 250 m² e foi dividido em recepção (com dois banheiros sociais para o público em atendimento), protocolo, secretaria, arquivo, almoxarifado, dois gabinetes, sala de estagiários e de informática, miniauditório, copa, dois banheiros (para os integrantes da Comarca) e um jardim de inverno.
A inauguração foi prestigiada pelos integrantes da Comarca, pelo promotor-corregedor Mac Lennon Lira dos Santos Leite; Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA), Jovino da Costa Pereira Sobrinho; chefe de gabinete, Alexandre Frazão; diretor-geral da Instituição, Marcondes Diógenes; chefe do Núcleo Recursal da Procuradoria-Geral de Justiça, Clayton Barreto; diretora de Gestão de Pessoas, Ediane Bezerra Dantas; gerente de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, Francisco de Assis de Góis; diretora de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Patrícia Angelina dos Santos Bezerra; diretor-administrativo, Jean Marcel Cunto Lima; juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim; delegado da Polícia Civil, Rafael do Monte Alves e o Prefeito Municipal de Tangará, Alcimar Germano.

 

 





Fonte: Blog Tangaraense

Auxílio-doença: trabalhadores poderão voltar ao trabalho sem nova perícia.




Os segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que receberem auxílio-doença não precisarão mais passar por nova perícia para voltarem a trabalhar. A medida é para agilizar o retorno ao trabalho e desafogar o setor de perícias do órgão.
A Portaria 152, publicada hoje (26), no Diário Oficial da União, estabelece que o perito que conceder o auxílio já preveja o prazo necessário para o trabalhador se recuperar da doença. Atualmente, o segurado precisa passar por nova perícia, o que, muitas vezes, pode ir além do prazo inicialmente previsto para o auxílio.
O dispositivo permite também que o segurado que tiver o benefício negado ou que não se sentir preparado para retornar ao serviço no prazo dado na perícia inicial peça uma nova perícia em outra instância, caso sinta que precisa de mais tempo para recuperação.
Antes, pela reconsideração, o beneficiário poderia ser reavaliado pelo mesmo perito, o que diminuía consideravelmente a chance de reversão da decisão. Pela portaria de hoje, o segurado amplia a possibilidade de reversão do seu benefício, pois a reavaliação poderá ser feita em outra instância e por outro perito.
O novo procedimento deve ser regulamentado num prazo de 15 dias a partir de hoje.






Fonte: Agência Brasil
Ex-ministros e presidentes de partidos acompanharão Dilma na ida ao Senado.


A presidenta afastada Dilma Rousseff deve levar 31 pessoas
 ao  Senado  na segunda-feira 
Arquivo/ABr
A presidenta afastada Dilma Rousseff não chegará sozinha ao Senado na segunda-feira (29) para prestar depoimento no julgamento do processo de impeachment. Ela solicitou, e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), concordou que 31 pessoas a acompanhem durante o período em que falará ao plenário.
Dilma pretende levar ex-ministros, assessores diretos e pessoas próximas a ela, como o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Devem comparecer, por exemplo, os ex-ministros Aloízio Mercadante, Jaques Wagner, Patrus Ananias e Miguel Rosseto, dentre outros. Também estarão presentes os presidentes do PT, Rui Falcão, do PCdoB, Luciana Santos, e do PDT, Carlos Lupi.
Para acomodar o grupo, Renan reservou a sala de audiências da presidência do Senado e uma sala anexa com banheiro. Segundo Renan, dentro do plenário, a presidenta terá o direito de ser acompanhada por 20 pessoas e o mesmo número deverá ser garantido aos advogados de acusação, que também deverão levar convidados.


“Serão 20 pessoas. Nós vamos comprimir os jornalistas, que servirão, na prática, de separação [entre os dois grupos] e garantiremos ao outro lado o mesmo número de vagas que já garantimos para a presidenta”, informou o senador.


As restrições de espaço no plenário preocupam a direção da Casa. Os convidados de Dilma e da acusação não serão os únicos. Deputados, ex-parlamentares e assessores parlamentares também têm acesso franqueado ao plenário, o que pode provocar a superlotação do local. A imprensa, inclusive internacional, também ocupa espaço em tribuna reservada. Profissionais de imagem têm ocupado as galerias.





Fonte: Agência Brasil