Loja Fina Flor

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segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

TCE apresenta novo índice de efetividade da gestão dos municípios na próxima sexta-feira.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai apresentar, no dia 15 de dezembro, a partir das 8h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RN (OAB/RN), os dados referentes ao ano de 2016 do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), ferramenta que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública dos municípios e tem por objetivo evidenciar a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade.

O evento tem como público-alvo prefeitos e presidentes de câmaras municipais. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site do TCE, através do link da Escola de Contas: https://goo.gl/u69ypE.

O lançamento do IEGM será realizado pelo presidente do TCE, Gilberto Jales. Na sequência, a Diretoria de Assuntos Municipais irá apresentar os principais resultados do índice e o acesso ao relatório de desempenho municipal. O Tribunal vai aproveitar a oportunidade para apresentar aos gestores municipais o Portal Licita Fácil, lançado em parceria com o Sebrae com objetivo de estimular pequenos empreendedores no Rio Grande do Norte.

Desde o ano passado, o IEGM reúne informações nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da Tecnologia da Informação. Trata-se de uma parceria entre o Tribunal de Contas e o Instituto Rui Barbosa, que tem o intuito de aprimorar o controle externo e disponibilizar um instrumento para definição de prioridades no campo da gestão pública.

O resultado do IEGM em 2016 (referente a 2015) foi apresentado em dezembro, durante um encontro promovido pelo TCE com gestores públicos municipais. Oitenta municípios do Rio Grande do Norte foram considerados pelos indicadores do índice como “em fase de adequação”.

De acordo com os dados recolhidos, 15 municípios conseguiram chegar ao nível “efetivo”, enquanto 80 foram considerados “em fase de adequação” e 64 com “baixo nível de adequação”. Nenhum município foi considerado com gestão “muito efetiva” ou “altamente efetiva”.

O índice tem como objetivo avaliar as ações dos governos em relação às exigências da sociedade, apurando a qualidade dos gastos públicos e os resultados efetivos dos serviços prestados ao cidadão. Os dados foram cruzados com outras informações, entre os quais do SIAI, culminando numa pontuação que revela, entre outras situações, como se posiciona o município frente a aspectos significativos da administração.



Fonte: Portal TCE
Número de casos de dengue no País tem queda de quase 84%.


Entre janeiro e novembro deste ano, as notificações de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, mosquito causador da dengue, chikungunya e zika vírus, tiveram queda na comparação com o mesmo período de 2016. Os casos de dengue diminuíram 83,7%, assim como os óbitos, que tiveram redução de 82,4%.

Ainda caso para atenção, a dengue é uma doença viral que se espalha rapidamente no mundo. O maior surto no Brasil ocorreu no ano de 2013, com aproximadamente 2 milhões de casos notificados.

O controle está centrado na redução da presença do mosquito. Campanhas do Ministério da Saúde alertam para os cuidados com a limpeza nas casas e nas ruas, para a eliminação de possíveis criadouros e para a gravidade da doença.

A transmissão da doença se faz pela picada do mosquito e, segundo o Ministério da Saúde, já foram registrados casos de transmissão da gestante para o bebê e por transfusão sanguínea. O mosquito permanece infectado por toda a vida (6 a 8 semanas). O período de incubação no homem varia de 4 a 10 dias, sendo em média de 5 a 6 dias. Após esse período, surgem os sintomas da doença.




Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Saúde
Governador explica ao ministro do Trabalho ações para incentivar emprego e renda.

ASSECOM/RN

O governador Robinson Faria acompanhou nesta segunda-feira, 11, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em visita às instalações da Confecções Guararapes no município de Extremoz. O chefe do Executivo estadual e o ministro percorreram os diversos setores da indústria ao lado dos diretores do grupo, os empresários Nevaldo Rocha e Flávio Rocha. O grupo Guararapes/Riachuelo oferta oito mil empregos diretos e é o maior empregador privado do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, Robinson Faria destacou as ações do Governo do Estado para dinamizar a economia e incentivar a criação de oportunidades de trabalho, emprego e renda. “Nosso governo vem tomando medidas importantes para fomentar a economia. Estamos oferecendo segurança jurídica, agilizando a concessão de licenças ambientais e desburocratizando procedimentos. Isso já resultou na liberação de milhares de licenças ambientais para pequenos e grandes negócios, instalamos o Escritório do Empreendedor e definimos normas claras e objetivas para os investidores. Com isso incentivamos o empreendedorismo e atraímos novas empresas como a chinesa Chint Eletrics Co., a segunda maior fabricante de placas fotovoltaicas do mundo e tivemos, semana passada, a confirmação do investimento polonês em Baía Formosa, que construirá uma das maiores unidades turísticas no país”, enfatizou Robinson Faria.




Fonte: ASSECOM/RN

Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras

Setur RN promove aproximação entre cadeia turística e produtores Agreste Trairi.


Uma nova etapa relacionada ao projeto de Dinamização e Sustentabilidade Turística previsto para os municípios de Monte das Gameleiras, Passa e Fica e Serra de São Bento, no Agreste/Trairi, foi iniciada. Empresários dos três municípios estão visitando propriedades dos agricultores para possibilitar a aproximação entre a cadeia produtiva do turismo e os produtores locais, com a finalidade de conhecer o modo de cultivo dos produtos produzidos no próprio território.

Na última quinta-feira aconteceu uma ‘aula-show’ com o chef de cozinha Márcio Marques. O objetivo foi usar os ingredientes da região em novas receitas, além de promover integração entre empresários e agricultores da região. No dia anterior, produtores rurais, representantes da Secretaria de Estado do Turismo do RN, técnicos da Emater e funcionários das secretarias de turismo e agricultura dos municípios estiveram na Câmara Municipal de Serra de São Bento para tratar da inserção da Central de Comercialização e Assistência Técnica Rural no projeto.

PROJETO DE DINAMIZAÇÃO

Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras passaram a integrar uma nova rota turística a ser intensificada pelo Governo do Estado através do projeto de Dinamização do Turismo neste pedaço do Agreste potiguar. Os três municípios são conhecidos pelas serras, turismo de aventura, simplicidade e clima agradável. E o objetivo do projeto, coordenado pela Setur e com recurso do Governo Cidadão através de empréstimo do Banco Mundial, é levar desenvolvimento e sustentabilidade à região.

“É uma região de potencial turístico imenso. E queremos dotar a área de infraestrutura adequada para que o visitante seja bem acolhido, possa voltar e recomendar a outros. Além, claro, de envolver toda a comunidade nesse trabalho, porque o turismo tem por essência a geração de emprego e renda”, enfatizou o secretário estadual de turismo, Ruy Gaspar. A subsecretária de turismo, Solange Portela, ressaltou que ainda este ano será intensificada a divulgação desses destinos nas mídias sociais, e em 2018 o objetivo é buscar parcerias para reforçar essa promoção deste novo destino do RN.



Fonte: Assessoria Setur
Chance de jovem negro ser assassinado no Brasil é quase três vezes maior do que jovem branco.


Chance de jovem negro ser assassinado no Brasil é quase três vezes maior do que de jovem branco. Crédito: Cléber Júnior / Agência O Globo

Por Felipe Igreja


O risco de um jovem negro ser vítima de homicídio é quase 3 vezes maior que o de um jovem branco, na mesma faixa etária. No Brasil, 23 mil pessoas negras entre 15 e 29 anos morrem todos os anos e o homicídio é a principal causa de morte.

Os números fazem parte do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, feito pela Unesco no Brasil e pela Secretaria Nacional da Juventude.

A base da pesquisa são dados de 2015 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

É a primeira vez que a pesquisa analisa dados de gênero e mostra que as jovens negras também correm mais risco maior de serem assassinadas que as jovens brancas.

São mais de duas vezes a mais. E isso ocorre em quase todos os estados: em 24 das 27 unidades da Federação, a chance de um jovem negro, seja do sexo masculino ou feminino, ser vítima de violência é maior.

Só três estados não repetem essa realidade: no Paraná, as vítimas brancas superam as negras, no Tocantins o risco é praticamente igual e em Roraima não houve registro de morte de jovem branco no período, o que impede a comparação.

Já em Alagoas, um jovem negro tem quase 13 vezes mais chances de morrer assassinado do que um branco.

O índice analisa ainda dados de mortalidade por acidentes de trânsito e indicadores sociais, incluindo dados de 304 municípios com mais de 100 mil habitantes.

Vinte e uma cidades foram classificadas na categoria vulnerabilidade muito alta, sendo Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, a cidade onde a juventude se encontra mais suscetível à violência.

O relatório está sendo lançado por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, e no âmbito da campanha Vidas Negras, pelo fim da violência contra jovens negros.

Fonte: CBN
Link: http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/pais/2017/12/11/CHANCE-DE-JOVEM-NEGRO-SER-ASSASSINADO-NO-BRASIL-E-QUASE-TRES-VEZES-MAIOR-DO-QUE-DE-JOVEM.htm


Temer admite que votação da reforma da Previdência pode ficar para o ano que vem.

Presidente discursa em Buenos Aires. Foto: reprodução

O Presidente disse na Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio que trabalha para votar o assunto ainda nesse mês, mas não descartou a possibilidade de a sessão na Câmara só ocorrer no ano que vem.

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

2ª EDIÇÃO MELHORES DO ESPORTE TANGARAENSE.

SEI Tangará realiza a premiação dos melhores do esporte tangaraense.




Sei Tangará realizará pela 2ª vez a premiação dos atletas que se destacaram em 9 modalidades no município tangaraense, o projeto social tem o objetivo de motivar os praticantes de cada modalidade a desenvolver ainda mais as suas habilidades e receber a honraria a cada final de temporada.

Na 1ª edição (2016) foram premiados os desportistas que se destacaram em cada modalidade na história esportiva do nosso município.

A 2ª edição será realizada no dia 20 de dezembro no ginásio poliesportivo senador Carlos Alberto de Souza a partir das 19hs durante a premiação dos alunos/atletas que participarão da VI Copa Interna SEI Tangará na noite das Celebridades Esportivas Tangaraenses.

Agradecemos o apoio para a realização dos melhores do esporte tangaraense em 2017 da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer de Tangará e da Loja Sport Sempre da cidade de Parnamirim-RN.


Contamos com a presença da população tangaraense.





















STF decide que assembleias não podem derrubar prisão de deputados estaduais.


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 7, por 5 votos a 4, que as assembleias legislativas não podem revogar a prisão de deputados estaduais determinadas pela Justiça.

O julgamento, no entanto, foi suspenso devido a ausência dos ministros Luís Roberto Barroso está ausente devido a uma viagem ao exterior, e Ricardo Lewandowski, em licença médica. Sem os votos dos dois magistrados, não há o mínimo de 6 votos necessários para a proclamação em definitivo do caso.

De acordo com o entendimento firmado até o momento, os parlamentares estaduais não têm as mesmas garantias dos parlamentares federais, que somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da Casa Legislativa a que pertencem. Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram a favor da imunidade. Edson Fachin, Rosa Weber Luiz Fux, Dias Toffoli e a presidente da Corte, Cármen Lúcia, se manifestaram contra o benefício.

Histórico

O caso que motivou o julgamento foi a prisão preventiva dos deputados do estado do Rio de Janeiro Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. A decisão será aplicada em casos semelhantes registrados nas assembleias do Mato Grosso e do Rio Grande do Norte.

Os parlamentares foram presos preventivamente no dia 16 de novembro, por determinação da Justiça Federal, sob a suspeita de terem recebido propina de empresas de ônibus. Os fatos são investigados na Operação Cadeia Velha, da Polícia Federal. No dia seguinte, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro reverteu a decisão judicial e votou pela soltura dos três.

A questão jurídica está em torno da interpretação do Artigo 27, da Constituição. O quarto parágrafo diz que o deputado estadual tem direito às regras constitucionais sobre sistema eleitoral, inviolabilidade e imunidades previstas na Carta.

Com base nesse artigo, constituições estaduais reproduziram a regra, prevista no Artigo 53, que garante a deputados e senadores prisão somente em flagrante de crime inafiançável e referendada por sua casa legislativa.




Fonte: Diário do Poder
Ministro do STF quebra sigilo de Aécio Neves, de irmã e primo do tucano.

AO DETERMINAR A QUEBRA, O MINISTRO AFIRMOU QUE OBJETIVO É RASTREAR A ORIGEM E DESTINO DE RECURSOS SUPOSTAMENTE ILÍCITOS.

Na tarde desta quinta-feira (7) o ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã Andrea Neves, de seu primo Frederico Pacheco de Medeiros e de Mendherson Souza, o ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG). 

A quebra do sigilo abrange o perído de 1 de janeiro de 2014 até maio de 2017. Ao determinar a quebra, o ministro afirmou que objetivo é rastrear a origem e destino de recursos supostamente ilícitos.

Todos são investigados na Operação Patmos que foi deflagrada em maio deste ano e levou a prisão a irmã e o primo do senador Tucano.




Fonte: Diário do Poder
Petrobras vai revisar política para o gás após disparada de preços.

COMPANHIA ANUNCIOU UM AUMENTO DE 8,9% NO PREÇO DO GÁS DE COZINHA VENDIDO PARA DISTRIBUIDORAS NESTA SEMANA (FOTO: EBC)

A Petrobrás informou nesta quinta-feira, 7, que decidiu revisar a metodologia de reajuste de seus preços do gás de cozinha, após uma disparada nas cotações do produto, que subiram quase 70% para os distribuidores desde o início de junho.

A empresa afirmou que o Grupo Executivo de Mercado de Preços (GEMP) da empresa concluiu que, embora os preços do GLP praticados no Brasil devam ser referenciados ao mercado internacional, esta metodologia necessita ser revista.

“O fundamento para isso é que o mercado de referência (butano e propano na Europa) está apresentando alta volatilidade nos preços, agravada pela sazonalidade (inverno) naquela região. Desta forma, a correção aplicada esta semana foi a última realizada com base na regra vigente”, declarou a empresa em nota.

A empresa não detalhou como ficará a metodologia.

A companhia anunciou na última segunda-feira, 4, um aumento de 8,9% no preço do gás de cozinha vendido para distribuidoras, impulsionando para cerca de 68% a alta acumulada desde o início de junho, quando a estatal anunciou uma política de preços do produto com reajustes mais frequentes.




Fonte: Diário do Poder

FPM: Municípios recebem repasse extra neste dia 7 de dezembro.

As prefeituras de todo o país vão receber nesta quinta-feira, 7 de dezembro, o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante totaliza R$ 3,876 bilhões e deverá ser creditado até as 18h da data mencionada. Ele soma os valores arrecadados com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR) desde dezembro de 2016 até o final de novembro deste ano.

Neste ano, o repasse extra do FPM ficou 1,8% maior do que os R$ 3,807 bilhões destinados aos Municípios em dezembro do ano passado. O valor em 2017 está dentro das previsões da CNM, que cotava repasse aproximado de R$ 4,022 bilhões.

Uma análise histórica feita pela equipe de Estudos Técnicos da entidade revela que, ao longo dos últimos 10 anos, os cofres municipais receberam R$ 30,191 bilhões de repasses extras do FPM. O montante é fruto de uma luta constante da Confederação a favor dos Municípios. Com esse repasse extra, os gestores poderão contar com certo alívio em suas contas, sobretudo no que diz respeito ao pagamento da folha de pessoal e ao 13º salário.

A CNM produziu um conjunto de tabelas por estado, que revelam quanto cada Município deve receber, conforme seu coeficiente.



Acesse aqui

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Tarifa branca de energia entra em vigor dia 1º, mas consumidor deve ter cautela.


Da Agência Brasil


Com entrada em vigor prevista para 1º de janeiro do ano que vem, a tarifa branca de energia elétrica pode representar uma diminuição no valor da conta de luz para os que consumirem menos nos horários de pico (entre as 19h e as 21h. A adesão é opcional.

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) alerta aqueles que queiram aderir à tarifa para que levem em consideração seu perfil de consumo, sob pena de verem o efeito contrário, com aumento na conta.

O presidente da Abradee, Nelson Leite, sugere que, antes de optar pela tarifa branca, o consumidor analise o próprio perfil e hábitos de uso da energia elétrica ao longo do dia. “Não é uma decisão simples. Ela envolve alguns cálculos e algumas estimativas do consumidor”, disse Leite hoje (6), durante o lançamento de uma cartilha explicativa elaborada pela instituição, com respostas para as dúvidas dos consumidores em relação à medida.

A nova modalidade permite ao consumidor pagar tarifas diferenciadas de acordo com a hora do dia. Na primeira fase, poderão adotar a tarifa os consumidores de de baixa tensão, como residências, pequenos comércios e indústrias, com consumo médio mensal superior a 500 quilowatts-hora (KWh). Em média, o consumo das famílias brasileiras é de 160 kWh/mês.

Nos horários de pico, a tarifa terá um valor mais alto. Fora desse horário, o preço cobrado será mais baixo. Também haverá uma tarifa de cobrança intermediária que valerá uma hora antes do início do horário de pico, entre as 18h e as 19h, e depois, entre as 21h e as 22h.

Inicialmente, a medida atingirá uma pequena parcela dos consumidores brasileiros. No primeiro momento, poderão aderir à tarifa branca cerca de 4 milhões de unidades consumidoras, o que representa cerca de 5% de tais unidades, estimou Leite.

Em janeiro de 2019 poderão aderir à nova tarifa aqueles que tenham média anual de consumo maior que 250 kWh/mês. Já a partir de 2020, a modalidade estará aberta a todas as unidades consumidoras, com exceção daquelas de baixa renda, beneficiadas pela tarifa social.

O consumidor deverá fazer a adesão na concessionária de energia que atende a sua cidade. Após análise do pedido, a concessionária tem 30 dias para fazer a troca do medidor de energia, no caso de unidades consumidoras já existentes, ou os prazos e procedimentos padrão para novas solicitações de fornecimento.



Chuvas de dezembro devem melhorar situação dos reservatórios do país, diz comitê.


As chuvas de dezembro podem representar um pequeno alívio para a situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país. A expectativa de melhora, que difere pouco da estimativa de novembro, foi divulgada hoje (6) pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que voltou a descartar o risco de déficit de energia para dezembro de 2017. A exceção da previsão favorável é a Região Norte, que deve ter redução da energia armazenada.

De acordo com o comitê, a energia armazenada no final do mês de novembro nos subsistemas do país chegou a 18,7% (Sudeste/Centro-Oeste), 60% (Sul), 5,5% (Nordeste) e 16,1% (Norte) com relação à capacidade ideal dos reservatórios. Já para dezembro, os valores esperados de armazenamento, até o final do mês, são 24,3% (Sudeste/Centro-Oeste), 60,1% (Sul), 13,9% (Nordeste) e 12,0% (Norte).

A previsão do Comitê de Monitoramento é de piora no
 nível dos reservatórios da Região Norte. Na foto, a Usina 
Hidrelétrica Belo Monte, no Pará.Osvaldo de Lima/Norte 
Energia
Devido à previsão de queda 
nos reservatórios do Norte e para manter o suprimento de energia para o sistema de Manaus, o comitê decidiu manter, no ano de 2018, a geração de energia por meio das termoelétricas de Flores, com capacidade de geração de 80 megawatts (MW), e Iranduba, com 25 MW.

O comitê destacou que “está garantido o suprimento eletroenergético do Sistema Interligado Nacional (SIN), despachando o parque térmico conforme ordem de mérito de custo” e que vai continuar monitorando a situação das bacias das usinas hidrelétricas. Isto significa que o governo está garantindo o abastecimento do sistema energético com o uso adicional de termoelétricas mais baratas.

De acordo com a nota, em novembro, as precipitações apresentaram grande variabilidade espacial, com registros de “volumes próximos, em geral, às médias climatológicas de cada bacia.” Já as bacias dos rios São Francisco, Grande, Tietê e Uruguai apresentaram variações negativas.

Situação das bacias

O comitê informou ainda que as bacias dos rios Grande, Paranaíba, São Francisco e Tocantins, que juntos concentram cerca de 80% da capacidade de armazenamento do SIN, “se configuraram com o 4º pior, 2º pior, o pior e 3º pior valor do histórico no período de janeiro a novembro”. A situação da capacidade das bacias, nos primeiros dias de dezembro, melhoraram para os rios Grande e Paranaíba (respectivamente, o 28º pior e 42º pior valor histórico), mas não para o São Francisco e Tocantins (pior e 3º pior valor no período), diz o comitê.

A tendência é de concentração das chuvas, nos próximos dias, com maior volume nas bacias dos rios São Francisco e Tocantins. Ainda segundo a nota, já é possível classificar a situação atual como La Niña, e a previsão é que o fenômeno permaneça durante os primeiros meses do verão, com intensidade de fraca a moderada.

De acordo com as análises, em razão das temperaturas dos oceanos Pacífico e Atlântico, há uma maior probabilidade das chuvas dos próximos três meses ocorrerem “na categoria abaixo da faixa normal climatológica numa ampla área que inclui parte das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.”

São Francisco

A operação na bacia do Rio São Francisco continua com restrições, com manutenção da vazão mínima dos reservatórios, “com vistas à preservação dos estoques armazenados.” O CMSE disse esperar que, com a medida, será possível manter todas as usinas hidrelétricas acima de seus armazenamentos mínimos operacionais até o final do ano. “A expectativa de armazenamento ao final do mês de dezembro é de 18,9% na UHE [Usina Hidrelétrica] Três Marias e de 10,6% na UHE Sobradinho”, diz a nota.



Fonte: Agência Brasil
Walfredo Gurgel abre inscrições para Residência Médica em Cirurgia Geral.



O Corpo Diretivo do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) informa que já se encontra disponível para download (no endereço eletrônicowww.walfredogurgel.rn.gov.br), e anexo a este e-mail, o Edital e a ficha de inscrição do Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral 2018.

Podem se inscrever médicos de dentro e de fora do Brasil. Estão disponibilizadas seis vagas e os candidatos serão submetidos a uma prova escrita e a uma entrevista. O prazo para inscrição se encerra em 19 de janeiro próximo. O Programa existe há 12 anos e já formou mais de 60 cirurgiões gerais, muitos deles, inclusive atualmente atuando na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte (RN).




Fonte: SESAP/ASSECOM


Luciano Huck diz que Brasil não pode escolher entre o "sujo e o mal lavado".


Por Domingos Fraga


Luciano Huck foi homenageado pela IstoÉ como o Brasileiro do Ano na área da comunicação.

Em um discurso forte, voltou a defender uma maior participação da geração dele na vida política e disse que as suas andanças pelo País só confirmam a enorme desigualdade social que vivemos.

Huck não escondeu que pretende ter uma atuação mais decisiva no jogo político, embora descarte uma candidatura à sucessão de Temer. Na frase mais aplaudida do seu discurso, frisou que o Brasil não pode ficar condenado a "escolher entre o sujo e o mal lavado".   

Não disse quem eram, mas não foi preciso. 

A única dúvida nos presentes era saber entre Lula e Bolsonaro, quem é o sujo e quem é o mal lavado.


Fonte: R7
Link: http://r7.com/ATSw
Governo tem de 290 a 310 votos para a Previdência, diz relator.

Relator está confiante na aprovação da reforma.
Imagem Wilson Dias/Agência Brasil - 08.11.2017
Após café da manhã no Palácio do Alvorada com o presidente Michel Temer, o relator da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), afirmou que o governo tem atualmente entre 290 e 310 votos favoráveis à medida. Ele também não descartou novas mudanças a texto no plenário, por meio de emendas aglutinativas.

"Acho que temos hoje entre 290 e 310 votos. Caminhamos para ter uma aprovação o mais rápido possível", afirmou o relator, ao deixar o Alvorada. "Os governadores de Estado e prefeitos que influenciam os parlamentares devem dar sua contribuição", completou.

Temer precisa atingir 308 votos para aprovar a reforma e defende que o tema seja pautado apenas se os partidos indicarem ter garantido o mínimo de votos para aprovação. "A decisão de marcar a data da discussão e início da votação é do presidente (da Câmara) Rodrigo Maia (DEM-RJ)", ponderou Arthur Maia.

O relator afirmou que atenderia o pedido do presidente interino do PSDB, Alberto Goldman, para ir a uma reunião da bancada do partido e dar os "esclarecimentos necessários" aos parlamentares que ainda pedem mudanças no novo texto apresentado por ele.

"Minha condição como relator de fazer concessões (no texto da reforma) é muito limitada. Mas claro que não estão descartadas mudanças no texto. Eventuais mudanças tem quer ser feitas por emendas aglutinativas dos líderes ou destaques discutidos no plenário", disse o relator. A não aprovação também é uma possibilidade, quem define é o plenário", acrescentou.

Ele voltou a afirmar que o atual sistema previdenciário é injusto e desafiou os opositores da reforma a apontarem uma perda de direitos dos menos favorecidos com as mudanças.

"Nós somos sócios desse projeto de Brasil porque votamos a favor do impeachment e apoiamos o governo. Podemos disputar as eleições do ano que vem com o Brasil crescendo a 0,5% ou zero. Ou aprovar a Previdência e disputar com o Brasil crescendo a 3 5%", concluiu o relator.




Fonte: R7
Câmara aprova direito a duas pausas diárias para trabalhadora alimentar filho.

Pastor Eurico: O projeto reforça a proteção à maternidade
 e à infância
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que assegura à mulher empregada o direito a dois períodos de descanso de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, para alimentar o filho até os seis meses de idade.

O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), que já prevê as pausas para amamentar o filho. O objetivo da nova medida é garantir também às mulheres que não podem amamentar ou às adotantes o direito de cuidar de seus bebês, utilizando mamadeiras ou introduzindo alimentos.

O relator, deputado Pastor Eurico (PHS-PE), recomendou a aprovação do projeto original – PL 329/11, do deputado Hugo Leal (PSB-RJ) – e da emenda proposta pela Comissão de Seguridade Social e Família, que estabelece que os dois descansos sejam de meia hora cada um.

Como a proposta tramita em caráter conclusivo está aprovada pela Câmara e deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário. 


Fonte: Agência Câmara Notícias

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Após absolver Lula, TSE também rejeita multar Bolsonaro por campanha antecipada.


Da Agência Brasil


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (5) rejeitar representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para multar o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por suposta propaganda eleitoral antecipada.

Pouco antes, o TSE também negou pedido para multar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva por suposta propaganda eleitoral antecipada, em outra representação do MPE, desta vez por um vídeo, publicado em junho, que mostra o ex-presidente fazendo exercícios físicos e uma música ao fundo chamada “estou voltando”.

Na representação contra Bolsonaro, o MPE pediu a aplicação de multa pela veiculação de um vídeo na internet no qual o deputado é recepcionado por apoiadores ao chegar em aeroportos, fazendo menção à sua candidatura às eleições presidenciais de 2018.  

Por maioria, a Corte seguiu voto proferido pelo relator, ministro Admar Gonzaga. O ministro entendeu que não há ilegalidade na veiculação de um vídeo. Para o ministro, a propaganda eleitoral antecipada estaria caracterizada somente com pedido explícito de voto, fato que não ocorreu nas imagens.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Veira, Jorge Mussi, Luiz Fux e Napoleão Maia. Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram pela aplicação de multa por entenderem que houve a propagada antecipada.

Governistas trabalham para aprovar a reforma da Previdência na próxima semana.


O governo e lideranças aliadas trabalham para votar já na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que modifica o sistema previdenciário nacional. O PMDB, partido do presidente Michel Temer, foi a primeira sigla a anunciar que deverá fechar questão na votação da reforma da Previdência.

Para ser aprovada na Câmara, a reforma precisa de pelo menos 308 votos do total de 513 deputados, em dois turnos de votação.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou que a reforma tem como objetivo combater as desigualdades no sistema previdenciário brasileiro. “A reforma trata de organizar o sistema com um pedágio para aqueles que se aposentam muito cedo. São aqueles que ganham mais e com esse pedágio trabalharão um pouco mais. Com isso, a gente pode estabilizar o sistema previdenciário brasileiro”, destacou.


Com informações da Agência Brasil

domingo, 3 de dezembro de 2017

Temer reúne hoje líderes da base aliada em jantar promovido por Maia.



O presidente da República, Michel Temer, reúne-se hoje (3), às 19h, com líderes da base aliada, em jantar na residência do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A assessoria do Palácio do Planalto também confirmou um almoço, no Palácio da Alvorada, às 14h. A começar por hoje, a semana será de reuniões e articulações da base para reunir os 308 necessários para aprovar a reforma da Previdência na Câmara. Será uma semana é de “mobilização total”, segundo um interlocutor do governo.

O governo precisa trabalhar rápido, porque o último dia de atividades no Congresso, antes do recesso parlamentar, é 22 de dezembro.

O presidente de Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou, na semana passada, que faltam “muitos votos” para que seja possível aprovar a reforma da Previdência. “Estamos tentando construir o texto em cima dos 308 votos [apoio necessário para aprovação]. Mas a gente sabe que está muito longe disso ainda, muito longe mesmo”, disse Maia após evento, na última quinta-feira (30).

Para o jantar, são esperados os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marco Pereira; dos Transportes, Maurício Quintella; das Cidades, Alexandre Baldy; e da Casa Civil, Eliseu Padilha. O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, também participará do almoço, segundo o Palácio do Planalto.

Entre os presidentes de partidos, são aguardados no encontro os dirigentes do PMDB, PP, PSD, DEM, PRB, PTB, Solidariedade e PSC. O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também estão na lista de convidados.




Fonte: Agência Brasil
Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-12/temer-reine-hoje-lideres-da-base-aliada