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segunda-feira, 6 de março de 2017

Projeto sobre venda de terras brasileiras a estrangeiros gera debates.

O deputado relator do processo, Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), afirma que a proposta está nos ajustes finais e, assim que ficar pronta, será levada aos líderes partidários.

O governo havia anunciado a pretensão de levar, nesta semana, o projeto de lei que altera as regras de venda de propriedades rurais a investidores estrangeiros à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados. Entretanto, como a proposta vinha sendo conduzida diretamente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha — de licença médica e envolvido em depoimentos da Odebrecht na Operação Lava-Jato — há possibilidades de que o plano seja adiado. O tema polêmico, que preocupa ambientalistas e militares, voltou à tona desde que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresentou a mudança como uma das soluções para estancar a crise econômica e gerar empregos.
Escolhido para ser o relator do substitutivo ao PL nº 2289/2007, que vai diretamente ao plenário já que há a aprovação de urgência para a matéria, o deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) afirma que a proposta está nos ajustes finais e, assim que ficar pronta, será levada aos líderes partidários. Cardoso explica que, entre as restrições, estão terras em áreas de fronteiras e em biomas com altos índices de preservação. “A preocupação com a soberania nacional é legítima. Mas, em princípio, algumas questões me parecem além do risco imaginado pela Defesa. Um dos pontos levantados é que essas áreas se tornem ilhas de imigração. Isso está muito longe da realidade”, afirma.




Fonte: Correio Braziliense

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