Projeto
sobre venda de terras brasileiras a estrangeiros gera debates.
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O deputado relator do processo, Newton Cardoso Júnior
(PMDB-MG), afirma que a proposta está nos ajustes finais e, assim que ficar
pronta, será levada aos líderes partidários.
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O
governo havia anunciado a pretensão de levar, nesta semana, o projeto de lei
que altera as regras de venda de propriedades rurais a investidores
estrangeiros à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados. Entretanto, como
a proposta vinha sendo conduzida diretamente pelo ministro-chefe da Casa Civil,
Eliseu Padilha — de licença médica e envolvido em depoimentos da Odebrecht na
Operação Lava-Jato — há possibilidades de que o plano seja adiado. O tema
polêmico, que preocupa ambientalistas e militares, voltou à tona desde que o
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresentou a mudança como uma das
soluções para estancar a crise econômica e gerar empregos.
Escolhido
para ser o relator do substitutivo ao PL nº 2289/2007, que vai diretamente ao
plenário já que há a aprovação de urgência para a matéria, o deputado Newton
Cardoso Júnior (PMDB-MG) afirma que a proposta está nos ajustes finais e, assim
que ficar pronta, será levada aos líderes partidários. Cardoso explica que,
entre as restrições, estão terras em áreas de fronteiras e em biomas com altos
índices de preservação. “A preocupação com a soberania nacional é legítima.
Mas, em princípio, algumas questões me parecem além do risco imaginado pela
Defesa. Um dos pontos levantados é que essas áreas se tornem ilhas de
imigração. Isso está muito longe da realidade”, afirma.
Fonte: Correio Braziliense
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