Sem
reforma da Previdência, país precisará elevar impostos, diz secretário.
Na entrevista, Marcelo Caetano rebateu a afirmação de que não existe déficit da Previdência no paísFábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O
secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, afirmou
que, sem a reforma da Previdência, o país terá que aumentar a carga tributária
ou cortar gastos em outras áreas. Segundo ele, ao analisar o assunto, é preciso
considerar não só o quadro atual, mas o cenário no futuro. Caetano disse que o
país passa por processo “rápido” de envelhecimento.
De
acordo com o secretário, enquanto hoje os valores pagos pelo Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) consomem 8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos
bens e riquezas produzidos no país), em 2060 esse percentual deve atingir entre
17% e 18% do PIB.
Caetano
falou sobre o assunto em entrevista ao programa Diálogo Brasil, que será
exibido pela TV Brasil hoje (6), a partir das 22h. Durante o
programa, o secretário respondeu a perguntas e comentou pontos da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma e foi encaminhada pelo
governo ao Congresso Nacional no fim do ano passado.
O
secretário também rebateu a afirmação de que não existe déficit da Previdência.
Alguns especialistas e entidades, como a Associação Nacional dos Auditores
Fiscais e da Receita Federal do Brasil (Anfip) argumentam que as contas da
Previdência devem ser consideradas no contexto da seguridade social, sistema
que também abrange a saúde e a assistência social e tem fontes próprias de
financiamento. Entre essas fontes estão recursos das loterias federais, por
exemplo.
Segundo
Marcelo Caetano, no entanto, esses recursos são inteiramente consumidos pela
seguridade e ainda drenados pela Previdência. “Tem um dinheiro da seguridade
social que está indo financiar a Previdência e deixando de ser usado na saúde e
assistência social”, disse.
De
acordo com secretário, a proposta do governo inclui, inclusive, a classe
política. “Quem passar a ter um novo mandato eletivo [após a reforma] entrará
no Regime Geral de Previdência Social [regime vinculado ao INSS]”, informou.
Ele lembrou, contudo, que bombeiros e policiais militares e membros das Forças
Armadas não estão incluídos na proposta de reforma em tramitação no Congresso.
“Para bombeiros e
policiais é o próprio estado que faz a alteração. A questão das Forças Armadas,
a ideia é formar um grupo de estudo pelo Ministério da Defesa [para discutir a
reforma]”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
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