“Água
para Todos” beneficiará 18 mil pessoas em 50 municípios.
Foto: Dacio Azevedo |
Boa
Saúde, Jucurutu e outros 48 municípios do estado prejudicados pelos efeitos da
estiagem não veem a hora de serem beneficiados pelo programa “Água para Todos”.
A boa nova é que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
(Semarh) está dando seguimento às atividades de mobilização para a implantação
das tecnologias do Programa Água Para Todos (PAT). A meta do PAT aqui no Estado
é atender 4500 famílias com implantação de 57 barreiros e 145 sistemas
simplificados de abastecimento de água.
Na
última semana, uma equipe de técnicos visitou a comunidade de Tamata, no
município de Boa Saúde, e Saquinho do Padre, em Jucurutu, para realizar o
cadastramento das famílias que serão beneficiadas. Além do cadastramento, foi
realizada uma reunião de apresentação do programa e sensibilização e
capacitação da comunidade.
O
Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior,
confirma que as obras físicas também seguem em andamento. “Já iniciamos as
obras de 30 sistemas simplificados de abastecimento de água e de sete
barreiros, inclusive algumas já estão prestes a serem entregues”, disse,
reiterando a importância destas ações como forma de suprir o abastecimento de
água em comunidades que estavam prejudicadas pela estiagem.
De
acordo com o Coordenador estadual do PAT, Ranielle Linhares, em paralelo com as
obras, a Semarh está executando um trabalho de campo, onde são realizando
diagnósticos socioambientais e técnicos necessários para implantar os sistemas.
Ele explica que o diagnóstico ambiental consiste na realização de um cadastro
dos beneficiários, na capacitação da comunidade e na montagem do modelo de
gestão, além de definir qual a melhor tecnologia a ser implantada.
Sobre
o programa
O
“Água para Todos” vai beneficiar em torno de 18 mil pessoas em 50 municípios do
estado, divididos em quatro núcleos por regiões: Mato Grande, Alto Oeste I,
Alto Oeste II e Seridó. Serão recuperados e perfurados poços, construídos
chafarizes e pequenas redes de distribuição de água, conforme a característica
de cada comunidade, viabilizando o acesso à água para as famílias rurais. Já os
barreiros vão permitir água para o rebanho dos agricultores.
O
Secretário Ivan Júnior ressalta que todas as ações são desenvolvidas de acordo
com as linhas estabelecidas pelo Ministério da Integração, presentes no decreto
que institui o programa.
Com
o convênio firmado entre o Governo do Estado e Ministério da Integração, serão
destinados R$ 23 milhões para a implantação dos sistemas simplificados de
abastecimentos de água em comunidades e aglomerados rurais e mais R$ 3,8
milhões para a construção dos barreiros. Dos R$ 26,8 milhões que serão
investidos, a contrapartida do Estado é de R$ 1,3 milhões.
Os
critérios de escolha das cidades foram elencados no decreto de criação do “Água
Para Todos” e entre eles estão: que os municípios apontados estejam entre os
que receberam decreto de situação de emergência em decorrência da seca, entre
os anos de 2003 e 2013, que sua população esteja em situação de extrema pobreza
ou que sua população rural não possua acesso adequado às fontes hídricas para
consumo humano ou dessedentação animal.
O
Programa conta com um comitê Gestor Nacional (CGN) que coordena as iniciativas
e articula as ações entre os estados e com um Comitê Gestor Estadual (CGE) que
deve atuar como fórum para garantir a participação da Sociedade Civil,
instituições e entidades com finalidades semelhantes às do Programa.
Aqui
no estado o Comitê tem representantes dos seguintes órgãos: Semarh, Secretaria
da Agricultura (Sape), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Fundação Nacional de
Saúde (FUNASA), Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Federação
dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn) e Femurn.
Fonte: ASSECOM/RN
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