“Adoção:
conceitos e preconceitos” será tema de debate na assembleia.
A
adoção volta a ser tema de discussão na Assembleia Legislativa. Na data em que
se comemora o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, a Casa irá promover uma
audiência pública com o tema “Adoção: Conceitos e Preconceitos e III Semana
Estadual da Adoção”. O debate, proposto pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB),
acontece às 14h, no auditório do Legislativo potiguar.
“A audiência pública tem
como objetivo promover o debate e o estímulo à adoção de crianças e
adolescentes em nosso Estado”, justifica Cristiane. Segundo ela, o debate vai
marcar também o lançamento da III Semana Estadual da Adoção no RN, a ser
realizada pelo Tribunal de Justiça (TJRN).
No
ano passado, 183 crianças foram adotadas no Rio Grande do Norte, segundo aponta
o relatório da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ). O
número inclui desde crianças adotadas por pessoas inscritas no Cadastro
Nacional de Adoções (CNA) até aquelas adotadas com a anuência dos pais, por
familiares próximos ou pelo cônjuge de um dos pais biológicos, na adoção
unilateral.
No
Estado, 283 pais considerados aptos e 23 crianças e adolescentes estão
inscritos no Cadastro Nacional de Adoções, todavia, o perfil almejado pelos
adotantes ainda é uma barreira no processo adotivo.
Adoção
na AL
Em
2015 a Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública sobre o tema e
visitou instituições de adoção para chamar a atenção para o assunto e
incentivar o gesto de amor.
No
mesmo ano, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira
de Souza (PSDB), apresentou Projeto de Lei propondo que as empresas privadas do
RN que recebam algum tipo de incentivo oferecido pelo Governo do Estado,
reservem pelo menos 5% das vagas de pessoal para a contratação de pais
adotivos.
Ainda
em 2015, o Legislativo Estadual lançou a campanha publicitária “Amor não se
escolhe”, a fim de estimular que critérios de escolha quanto a cor, idade, sexo
e outras características físicas, não sejam fatores determinantes para a
adoção. A campanha foi veiculada em TV, rádio, jornais, portais de notícia,
redes sociais e hotsite.
A
Semana Estadual da Adoção foi instituída no Rio Grande do Norte em 2014, por
meio de Projeto de Lei de iniciativa parlamentar. A Semana é celebrada no
período que compreende a data de 25 de maio, em que se comemora o Dia Nacional
da Adoção.
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