Loja Fina Flor

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segunda-feira, 24 de julho de 2017

Muitos queriam fim do governo Dilma e não da corrupção, diz procurador.


Procurador da lava jato criticou afirmação de 
peemedebista que determina prazo para a 
operação(foto: rodolfo buhrer/estadão conteúdo)
O procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, que atua na força-tarefa da Lava Jato, reagiu à entrevista do vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), ao jornal O Estado de São Paulo, na qual o parlamentar defendeu um “prazo de validade” para a operação.
Em mensagem publicada no Facebook nesta segunda-feira, 24, Santos Lima afirma que ‘o próximo passo do PMDB’ parece ser acabar com a investigação. No entanto, o procurador garantiu que ‘as investigações vão continuar por todo o País’.
Santos Lima afirmou ainda que muitos queriam fim do governo Dilma e não da corrupção.

“Acabar com a Lava Jato. Esse parece ser o próximo passo do PMDB. Infelizmente muitas pessoas que apoiavam a investigação só queriam o fim do governo Dilma e não o fim da corrupção. Agora que Temer conseguiu com liberação de verbas, cargos e perdão de dívidas ganhar apoio do Congresso, o seu partido deseja acabar com as investigações. Mas, mesmo com todas as articulações do governo e de seus aliados, as investigações vão continuar por todo País”, escreveu.


Na entrevista ao Estadão, Fabio Ramalho afirmou que ‘o Brasil não vai aguentar isso para o resto da vida’, ‘ela (Lava Jato) não pode ser indeterminada. Ela já fez o seu trabalho”.

“Defendo a Lava Jato, mas tem de ter prazo de término. O Brasil não vai aguentar isso o resto da vida. Além da corrupção, tem de se avançar na desburocratização do País, na segurança jurídica do País, nas reformas.”

Questionado sobre qual seria o prazo para a Lava Jato terminar, o deputado declarou: “Determina um tempo: seis meses.”



Fonte: Diário do Poder
UFRN seleciona para mestrado e doutorado em Educação.



A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) e do Centro de Educação (CE), inscreve, de 31 de julho a 14 de agosto, interessados em participar de um processo de seleção para os níveis de mestrado e doutorado em Educação com ingresso em 2018.1.
A seleção objetiva identificar os candidatos que melhor correspondam à proposta acadêmica do programa e à oferta de vagas das suas linhas de pesquisa. A seleção consiste em algumas etapas eliminatórias, como prova escrita, análise de projeto de dissertação para mestrado ou tese para doutorado e avaliação do Currículo Lattes.
O programa oferta 94 vagas, sendo 55 para o mestrado e 39 para o doutorado. Dessas vagas, 10% são para servidores permanentes da UFRN, distribuídos da seguinte forma: cinco vagas para o mestrado e quatro vagas para o doutorado. Os candidatos da demanda interna devem atender aos requisitos mínimos propostos pelo PPGED para a candidatura e aprovação no processo seletivo.
As inscrições são feitas exclusivamente por meio do site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas no edital, disponível aqui.




Fonte: Portal UFRN
Governo apresenta programação do Agosto Lilás.



O Governo do Estado, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, apresenta nesta terça-feira (25) o “Agosto Lilás” durante evento para imprensa e convidados. Criado pela Lei Ordinária nº10.066, de maio de 2016,  que instituiu no calendário oficial do Rio Grande do Norte este como sendo o mês de proteção a mulher, a SPM, em parceria com diversas entidades, órgãos e instituições públicas e privadas promove eventos e ações durante 30 dias para conscientizar a população sobre os tipos de violência doméstica, os direitos das mulheres e sobretudo divulgar que “violência contra a mulher não tem desculpa, tem conseqüências”.

O evento na qual será apresentada toda a programação do “Agosto Lilás” ocorre na sede da Secretaria das Mulheres, localizada na Avenida Hermes da Fonseca, 1009, a partir das 10h.




Fonte: ASSECOM/RN
Programa de saques de contas inativas do FGTS entra na última semana.



Da Agência Brasil




O prazo para a retirada dos valores das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina na próxima segunda-feira (31). Até agora, já foram pagos mais de R$ 42,8 bilhões, para 25,3 milhões de trabalhadores.
Segundo a Caixa Econômica Federal o montante pago até o dia 19 de julho equivale a 98,33% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões). O número de trabalhadores que sacaram os recursos das contas do FGTS representa 83,73% das 30,2 milhões de pessoas inicialmente beneficiadas pela medida.
Agora, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento. Pode fazer o saque quem teve contrato de trabalho encerrado sem justa causa até 31 de dezembro de 2015.
Os trabalhadores podem consultar o saldo a receber na página da Caixa. Outra opção é o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017.


Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira.



A lista de instituições e os cursos ofertados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já pode ser consultada na página eletrônica do Fies Seleção. As inscrições para o segundo semestre de 2017 começam nesta terça-feira (25) e vão até sexta-feira (28) .
No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, quando também será aberta a lista de espera.
Apesar das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.
Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.
A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo que 100 mil serão ofertadas para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos a juro zero, incidindo a correção monetária.






Fonte: Agência Brasil


sábado, 22 de julho de 2017

Governo não descarta novo aumento de impostos para cumprir meta fiscal.



Após elevar alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis para cobrir o rombo no Orçamento, o governo avalia que uma nova alta de tributos está afastada "neste momento", mas o próprio presidente Michel Temer diz que a equipe econômica ficará atenta a eventual necessidade. 
Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, não descartaram novas altas de tributos daqui para a frente para que o governo cumpra a meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões, mas afirmaram que "neste momento" o aumento do PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol é suficiente. 
Antes de bater o martelo sobre o aumento feito ontem por decreto, outras opções que estavam em discussão pelo governo envolviam IOF sobre câmbio ou operação de crédito e a Cide sobre combustíveis. 
Na Argentina, o presidente Michel Temer buscou tranquilizar em relação à adoção de mais medidas impopulares. Ele afirmou não haver previsão agora de mais aumento de tributos, mas ressaltou que a situação segue sendo monitorada. "Estamos atentos, a equipe econômica está atenta a isso apenas para esse aumento. Não sei se haverá necessidade ou não, mas naturalmente haverá diálogo e observações sobre isso".
A consultoria Parallaxis estima que o Planalto vai ter que arrumar mais R$ 10 bilhões este ano para fechar as contas. Para isso, o governo pode ter que fazer uma terceira rodada de contingenciamento, além de elevar mais impostos. Entre as opções cogitadas pelos economistas está a Cide e o IOF. 
Em meio ao desafio para fechar as contas e sob o risco de novas frustrações de receitas, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, esquivou-se das perguntas sobre uma possível mudança da meta de não ultrapassar os R$ 139 bilhões de déficit neste ano. "Não me cabe conjecturar hipóteses para o futuro", disse Oliveira.
O Palácio do Planalto sabe que uma mudança na meta a essa altura provocaria forte reação do mercado financeiro e suscitaria questionamentos sobre a condução da política econômica. Mas economistas continuam prevendo déficits entre R$ 145 bilhões e R$ 155 bilhões para este ano, mesmo com as novas medidas e o corte adicional de R$ 5,9 bilhões anunciado anteontem.
Todo esse esforço do governo brasileiro mostra determinação em cumprir a meta fiscal este ano, mas o mercado gostaria de ver maior esforço para cortar gastos, avalia o economista-chefe do Goldman Sachs para a América Latina, Alberto Ramos. "O Brasil gasta uma enormidade e gasta muito mal", disse ele. "A eficiência do gasto é muito baixa e o custo para a sociedade de financiar essa despesa é muito alto."





Fonte: Agência Estado e Correio Braziliense
Delação de Marcos Valério cita Lula, Aécio, FHC e José Serra.


Marcos Valério. Antonio Cruz/ABr
Condenado a 36 anos de prisão no caso do “mensalão do PT", o publicitário Marcos Valério assinou nesta semana um acordo de delação premiada. De acordo com informações publicadas neste sábado (22) pelo jornal Folha de S.Paulo, Valério conseguiu o acordo ao fazer declarações envolvendo os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.
A publicação afirma que o publicitário também citou os senadores do PSDB Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) em sua delação.
Ainda segundo o jornal, o acordo firmado entre Valério e a PF (Polícia Federal) tem 60 relatos de episódios de supostas irregularidades que foram inicialmente rejeitados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e pelo MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais).
Para que a delação do publicitário seja efetivada, o acordo firmado entre ele e a PF ainda precisa ser homologado no STF (Supremo Tribunal Federal), onde está em análise.




Fonte: R7

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Governador assina na segunda-feira (24) termo de interesse para sediar Campus Party.




Por Anna Ruth


Na próxima segunda-feira (24), o governador Robinson Faria formaliza o interesse do Rio Grande do Norte em sediar uma edição especial da Campus Party em 2018. A solenidade de assinatura vai ocorrer no Auditório da Governadoria, às 10h.
A Campus Party é um dos maiores eventos do ramo da ciência e tecnologia do mundo, unindo jovens em torno de um festival de inovação, criatividade, ciências, empreendedorismo e universo digital.

Governo do Estado inicia processo para recuperar seis açudes.


Na última terça-feira (18), O Secretário Ivan Júnior se reuniu com o Secretário Extraordinário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, para encaminhar e discutir os projetos de recuperação de seis reservatórios do RN: o Pataxó, em Ipanguaçu, o açude Novo Angicos, em Angicos, açude Bodó, em Tenente Ananias, Apanha Peixe, em Caraúbas, Boqueirão de Angicos, em Afonso Bezerra e a Barragem Lucrécia.
Os projetos foram elaborados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e preveem intervenções do ponto de vista da infraestrutura física como a recuperação de paredes, limpeza e recuperação dos taludes, conserto de equipamentos hidromecânicos e retirada de vegetação. As obras serão executadas dentro do Programa Governo Cidadão.


“Pela primeira vez o Estado do RN começa a implantar um projeto de recuperação de suas barragens, com planejamento e de maneira integral” frisa Ivan Júnior, Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Ele ressalta ainda que esta ação beneficiar diretamente quase 245 mil pessoas.


Durante o encontro, os secretários também assinaram um termo de cooperação técnica e operacional para que as equipes da Semarh possam acompanhar a execução das ações e obras de infraestrutura hídrica que estão sendo executadas pelo Governo Cidadão. A gerente executiva do Programa, Ana Guedes, também estava presente na reunião.





Fonte: ASCOM/SEMARH
Meirelles cochila durante discurso de Temer em reunião do Mercosul.









O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não resistiu ao cansaço e cochilou durante o discurso do presidente Michel Temer, que participa nesta sexta-feira (21/7) da 50ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula do Mercosul e Estados Associados, em Mendoza, na Argentina. No vídeo acima, o flagra pode ser visto a partir de 2:43.
Em seu discurso, o presidente destacou a importância da aproximação entre os países do bloco, do qual o Brasil assume a presidência pelos próximos seis meses. 
Ao chegar a Mendoza, na noite desta quinta-feira (20/7) o presidente Temer falou sobre a expectativa para o período em que o Brasil estiver exercendo a função, sucedendo a Argentina.

"Espero continuar o trabalho que o presidente Macri [Mauricio Macri, presidente da Argentina] desenvolveu com tanta propriedade ao longo desse semestre", afirmou em entrevista. Nos últimos seis meses, a Argentina esteve na presidência do Mercosul.




Fonte: Agência Estado, com informações do Correio Braziliense
MP pede bloqueio de R$ 2,1 milhões da Prefeitura de Natal para pagamento do Hospital Memorial.





O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou o bloqueio de R$ 2.107.126,57 da conta única da Prefeitura de Natal para pagamento da dívida com o Hospital Memorial de Natal. Desde a última segunda-feira (17), foram paralisadas as cirurgias ortopédicas pelo SUS realizadas pelo hospital, devido a atraso nos repasses dos valores referentes aos contratos firmados com a prefeitura da capital potiguar e o Governo do RN.
O requerimento do MP, assinado nesta sexta-feira (21), foi encaminhado à 3ª Vara da Fazenda Pública e aguarda decisão.
De acordo com Ministério Público, a paralisação realizada ao longo da semana desencadeou uma sobrecarga nos demais hospitais da rede, tais como o Deoclécio Marques (Parnamirim) e Walfredo Gurgel (Natal). Com tal requerimento, o MP espera que o Memorial volte a atender os pacientes necessitados de cirurgias ortopédicas o mais breve possível.
O secretário municipal de Saúde de Natal, Luiz Roberto Leite Fonseca, reconheceu os atrasos dos pagamentos do Hospital Memorial de Natal. Já a secretária-adjunta de Saúde do RN, assegurou o repasse da parcela do Termo de Cooperação entre os Entes Públicos (TCEP), no valor de R$ 4.143.446,98, até o próximo dia 25.



Fonte: G1 RN
Emprego com carteira no RN tem primeiro saldo positivo depois de nove meses.



Os empregos com carteira assinada tiveram o primeiro salto positivo depois de nove meses, no Rio Grande do Norte. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta semana em todo o Brasil.
De acordo com a Federação das Indústrias do RN (Fiern), tanto no conjunto do país, como no estado potiguar, os resultados favoráveis foram impulsionados pelas contratações na Agricultura, como cultivo de café, laranja, soja e correspondentes atividades de apoio, no primeiro caso, e culturas de melão, melancia e mangas, no segundo.
Também houve convergência nos dois planos regionais quanto ao desempenho negativo da indústria, liderado pela Construção Civil.
Em termos nacionais, entre as vinte e sete Unidades da Federação, verificou-se resultados positivos em 18 delas, com destaques, em ordem decrescente de vagas criadas, para Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pernambuco e Maranhão. O Rio Grande do Norte, segundo a Fiern, ocupou a 11ª colocação. Dentre as nove UFs com saldo negativo, destacam-se, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Distrito Federal e Santa Catarina. O maior volume de criação de vagas no estado ocorreu em Mossoró (498), enquanto os cortes foram encabeçados por Natal (-359).
As 453 vagas abertas em junho no estado potiguar representam o melhor resultado para o mês desde 2013, quando foram criados 1.112 novos vínculos. Todavia, tem-se o menor saldo positivo para o mês, da série iniciada em 2004. No que diz respeito à Indústria, o saldo geral negativo de -422 vagas também é o menos negativo, desde junho de 2013, que assinalou saldo de -16 vagas.
Ainda segundo informou a Federação das Indústrias do RN, por ordem decrescente de volume de contratações setoriais, a Agropecuária abriu 709 postos de trabalho em junho, o Comércio gerou 92 empregos e os Serviços (incluindo administração pública), 74. Por outro lado, o conjunto da Indústria liderou os cortes.
O volume de cortes na indústria em junho (-422 vagas) voltou a aumentar em relação a maio (-250 vagas). Mesmo assim, afirma a Fiern, em ritmo mais suave do que em junho de 2016 (-534 vagas). No que diz respeito aos setores, Extração mineral, Construção e Serviços Industriais de Utilidade Pública – SIUPs apresentaram balanço negativo no mês, enquanto a Transformação registrou saldo positivo de vagas (+191). 




Fonte: G1 RN

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Justiça interdita São Januário por seis meses a pedido do Ministério Público.




Depois de ser punido com a perda de seis mandos de campo em São Januário e multa de R$ 75 mil pelos incidentes ocorridos no estádio após o jogo com o Flamengo, no último dia 8, o Vasco sofreu nova punição nesta quarta-feira (19), com a interdição do seu estádio por, no mínimo, 180 dias, até que cumpra determinações de segurança para voltar a jogar no local, com presença de sua torcida.
A medida foi obtida na Justiça pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por iniciativa da Segunda Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor. O prazo, segundo a decisão judicial, pode ser prorrogado se o Vasco não comprovar que cumpriu as exigências que motivaram a ação, baseadas no Estatuto do Torcedor.
O pedido de interdição, ajuizado pela Promotoria de Justiça, destaca o grave risco de manter a realização de eventos sem a adoção dos planos de ação determinados pelo Estatuto do Torcedor, que tiveram a assinatura dos quatro grandes clubes do Rio - além do Vasco, Botafogo, Fluminense e Flamengo - assim como a Polícia Militar e outros órgãos de segurança do estado.
O pedido de interdição, ajuizado pela Promotoria de Justiça, destaca o grave risco de manter a realização de eventos sem a adoção dos planos de ação e afirma que o Vasco da Gama “não tem condições de garantir a segurança do torcedor nas instalações da praça desportiva que administra”. O documento foi anexado à ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPRJ, em fevereiro deste ano, para que os quatro grandes clubes do Rio de Janeiro, a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FerjJ) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) cumprissem o dever de garantir a segurança dos jogos dos campeonatos profissionais. 
O Vasco poderá recorrer da decisão judicial, assim como da perda de seis mandos de campo e da multa de R$ 75 mil determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), nesta segunda-feira (17).





Fonte: Agência Brasil
Governo decide aumentar imposto sobre combustíveis.


Além do PIS/Cofins, o governo ainda avalia a possibilidade
de elevar outro tributo para fechar as contas. Clayton de
Souza/Estadão Conteúdo
O governo decidiu que será necessário aumentar o PIS/Cofins incidente sobre combustíveis para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano, de déficit de R$ 139 bilhões.
O governo ainda avalia a possibilidade de elevar outro tributo para fechar as contas, já que o governo tem um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para cobrir no Orçamento de 2017.
A equipe econômica analisa três alternativas: IOF sobre operações de câmbio à vista, ou IOF sobre operações de crédito, ou Cide-combustível.
Segundo explicou uma fonte do governo, essa alternativa de elevar outro tributo talvez seja necessária porque há limitação para elevar a alíquota do PIS/Cofins. Dessa forma, seria um complemento para cobrir a necessidade de aumentar a arrecadação até o final do ano.
A avaliação no Planalto é de que, como as receitas previstas pela área econômica não se confirmaram, um aumento de, por exemplo, R$ 0,10 no preço do litro da gasolina não teria grande impacto no bolso do consumidor e ainda ajudaria as contas públicas.
O impacto dessa elevação do imposto seria ainda minorado porque a gasolina tem sofrido seguidas reduções de preço, o que minimiza o impacto de eventual aumento.




Fonte: Estadão Conteúdo e R7
Comperve publica editais para técnico-administrativos.





O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou, nesta segunda-feira, 17, editais que regem processo seletivo para provimento de cargos técnico-administrativos da instituição.
Para participar dos processos seletivos os candidatos devem ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; estar em dia com as obrigações eleitorais; estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino; ter mais de 18 anos completos na data da posse; ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
As inscrições nos concursos podem ser realizadas de 31 de julho a 21 de agosto no site da Comperve, onde estão disponíveis os editais dos processos seletivos. Os candidatos devem realizar o pagamento da taxa, no valor correspondente ao cargo, no período de 31 de julho a 22 de agosto de 2017, no local indicado na Guia de Recolhimento da União (GRU).


Mais informações podem ser obtidas site da Comperve.


Escola Agrícola de Jundiaí oferece inscrições em cursos técnicos.




Até o dia 2 de agosto, os alunos regularmente matriculados no ensino médio da rede estadual podem efetuar matrículas em cursos técnicos ofertados pela Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC-RN), através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ao todo são oferecidas 700 vagas distribuídas em 25 cursos técnicos executados em 13 municípios do RN. As inscrições são gratuitas.
Os alunos interessados podem efetuar as inscrições através deste site aqui preenchendo um formulário on-line com seus dados. O resultado da seleção será divulgado dia 4 de agosto e o início das aulas está previsto para 14 de agosto.
De acordo com o coordenador-geral do Pronatec/EAJ/UFRN, professor João Inácio da Silva Filho, a oferta de cursos técnicos em parceria com a Secretaria Estadual de Educação ajudará a promover a cidadania e qualificação dos jovens do Rio Grande do Norte. “O Pronatec/EAJ está atuando em mais de 130 municípios, mudando a feição dos concluintes e promovendo o desenvolvimento dessas localidades. Com o apoio da Secretaria Estadual de Educação vamos avançar ofertando ensino técnico e formação profissional aos jovens de 13 localidades do RN”.
Os candidatos podem escolher vagas nos cursos técnicos em Agroecologia, Fruticultura, Agropecuária, Agricultura, Administração, Logística, Mecânica, Eletromecânica, Química, Modelagem do Vestuário, Produção de Moda e Guia de Turismo nos municípios de Assú, Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Macaíba, Patú, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Passa e Fica, Serra Caiada, Santo Antônio, Senador Elói de Souza e Vera Cruz nas Escolas Estaduais, Centros e de Educação Profissional e também nos Campi da UFRN em Natal e Macaíba, além da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).


terça-feira, 18 de julho de 2017

IV Arraiá do JUPA

Atração confirmada para o IV Arraiá do JUPA – Guilherme e Dadá Lourenço com o autêntico forró pé de serra.




Nesse domingo 23 de julho acontece o IV Arraiá do JUPA (Jovens Unidos para o Amanhã) da paroquia de Santa Teresinha em Tangará. O arraiá acontecerá no pátio da igreja matriz a partir das 20hs.  



Convite do JUPA




Márcia Maia propõe audiência para debater incentivo à radiodifusão comunitária.




O incentivo à Radiodifusão Comunitária no Rio Grande do Norte será debatido na Assembleia Legislativa através de proposição da deputada estadual Márcia Maia.  A proposta veio após reunião da parlamentar com representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) nacional e do RN nesta segunda-feira (17).
Prevista para acontecer no início do mês de setembro, a audiência pública reunirá representantes de rádios comunitárias de todo o Rio Grande do Norte para debater estratégias de fortalecimento e incentivo a radiodifusão, bem como, apresentar a importância dessas rádios para as regiões em que estão inseridas e conhecer as principais dificuldades enfrentadas ao seu funcionamento.
Para a deputada Márcia, o debate é fundamental em razão da importância das rádios nos municípios do interior potiguar. “O rádio é um dos veículos de comunicação mais democráticos que existe e, por isso, é fundamental o reconhecimento do seu papel no campo social. Ampliar o acesso do cidadão à informação, educação e cultura é defender a cidadania e, sem dúvida, as rádios podem ter um papel fundamental nesse processo de difusão do conhecimento nas regiões em que estão instaladas”, afirmou a parlamentar.
A representante da Executiva Nacional da ABRAÇO e secretária-geral da entidade no RN, Fátima Cruz, destacou a importância do encontro realizado nesta segunda-feira e o papel importante do Legislativo em levantar o debate. “É uma importante oportunidade para mostrar um pouco do trabalho que é feito pelas rádios e como elas podem colaborar com as regiões”, afirmou.
O presidente da ABRAÇO-RN, Thomas Sena, também exaltou a proposta da audiência pública. “Será um espaço que nunca foi dado as rádios comunitárias. Diante de tantos anos de luta, teremos voz para mostrar o papel realizado por nós nas cidades, junto à população”, disse.
Segundo dados da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão de abril de 2013, o RN possui pouco mais de 124 rádios comunitárias com portaria de funcionamento. O número, inclusive, tende a ser ainda maior em razão do levantamento ter sido realizado há mais de quatro anos. Ao todo, no país, o estudo aponta para a existência de mais de 4,5 mil rádios comunitárias autorizadas a funcionar no Brasil.


Saiba mais


As chamadas rádios comunitárias são um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado. As rádios comunitárias foram criadas para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer às pequenas comunidades.
É uma estação de rádio menor em relação às demais, que serve como canal de comunicação com a comunidade. A estação de rádio comunitária deve operar com potência de transmissão irradiada máxima de 25 watts. O número de rádios comunitárias com portaria de autorização alcançava a cifra de 4.504 emissoras em abril de 2013, segundo dados fornecidos pelo MiniCom e ABERT.





Notícias da Assembleia
Tv Assembleia e Goiamum promovem encontro sobre mercado audiovisual.






A TV Assembleia e o Goiamum Audiovisual promoverão na próxima sexta-feira (21), a partir das 10h, no auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa, um encontro sobre as oportunidades abertas no mercado do audiovisual brasileiro. Destinado a estudantes, profissionais de comunicação e do setor do audiovisual, além de produtores culturais, o evento contará com uma palestra do jornalista e consultor em transmídia, Israel José do Vale, e terá entrada franca.
A proposta é abordar os impactos econômicos no setor audiovisual e inspirar reflexões sobre o potencial criativo no desenvolvimento econômico do país. Vale também apresentará as diversas linhas e editais de financiamento para a produção de audiovisual para estudantes, profissionais e veículos de comunicação, incluindo emissoras públicas.

QUEM É ISRAEL DO VALE? Israel do Vale é jornalista, com 30 anos de carreira. É membro da executiva nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Foi presidente da Rede Minas (TV pública de MG) e da ABEPEC (Associação Brasileira de Emissoras Públicas Educativas e Culturais). Fez parte da equipe que implementou a operação da TV Brasil no RJ. Trabalhou em veículos de circulação nacional como Folha de São Paulo, O Estado de S. Paulo, revista Veja, dentre outros. É curador nas áreas do audiovisual e da música, consultor em transmídia, TV digital e em políticas públicas de comunicação e cultura.





Notícias da Assembleia
Nove leis de autoria de deputados estaduais são sancionadas pelo governador.




A edição do Diário Oficial do Estado trouxe na edição desta terça-feira (18) as sanções do governador do Estado, Robinson Faria (PSD) de nove novas leis de autoria dos deputados Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), Hermano Morais (PMDB), Márcia Maia (PSDB), Jacó Jácome (PSD), Cristiane Dantas (PCdoB) e Nélter Queiroz (PMDB).

“É sempre uma satisfação para um deputado ter um Projeto de Lei sancionado. O Diário Oficial do Estado registra hoje nove sanções do governador tornando leis o trabalho de seis deputados. Ao longo do ano tivemos tantas outras e no decorrer dos meses a sociedade poderá acompanhar a crescente produção da atual legislatura em nome da sociedade potiguar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).   

As matérias publicadas são: Lei nº 10.212 - Reconhece a vaquejada como patrimônio cultural do RN, Lei nº 10.213 - Diretrizes para o Turismo Religioso no RN, Lei nº 10.214 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial o Setembro Verde, Lei  nº 10.215 - PL -Dispõe sobre a criação da Política de Segurança de Cultura da Paz, Lei  nº 10.216 - Sanção - Institui a Campanha Abril Verde, Lei nº 10.217 - Denomina de Osmundo Faria o Escritório de Atendimento ao Empreendedor, Lei  nº 10.218 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do RN a Festa do Padroeiro São José, Lei nº 10.219 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do RN o Carnaval de Caicó e a Lei nº 10.220 - Institui o Dia do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros.



SAIBA MAIS



LEI Nº 10.212 -  de autoria do deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) que reconhece, no Estado do Rio Grande do Norte, a Vaquejada como elemento pertencente ao patrimônio cultural do Estado, a regulamenta como atividade esportiva.
Na Lei o deputado pontua que a vaquejada e seus elementos fundamentais é reconhecida como forma de expressão, modo de viver e portadora de referência à identidade e à memória histórica do povo do Estado do Rio Grande do Norte, sendo considerada como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, devendo, por isso, ser protegida para as atuais e futuras gerações, além de constituir-se em atividade esportiva para todos os efeitos.

LEI Nº 10.213 – de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB) dispõe sobre a instituição de diretrizes para o turismo religioso no Estado do Rio Grande do Norte. Para os efeitos desta Lei entende-se por turismo religioso a modalidade de turismo que tem a motivação religiosa como razão principal do respectivo deslocamento. O Poder Público, a iniciativa privada e as entidades da sociedade civil organizada atuarão na consolidação do turismo religioso como importante fator de desenvolvimento sustentável, de distribuição de renda, de geração de emprego e de conservação do patrimônio natural, cultural e turístico do Rio Grande do Norte, devendo orientar-se, especialmente, pelas seguintes diretrizes:

LEI Nº 10.214 – de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte o “Setembro Verde” para marcar o mês da inclusão, quando se comemora o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

LEI Nº 10.215 – de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) que dispõe sobre a criação da Política de Segurança Pública de Cultura da Paz, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Esta Lei institui objetiva que todo tipo e espécie de violência, quer seja cometida por jovens, adultos ou idosos, independentemente de raça, credo ou etnia deverá ser repudiada e combatida pelo Poder Público, por meio de ações de caráter social, educativa, preventiva e inclusiva com a finalidade de promover o convívio social seguro e equilibrado.

LEI Nº 10.216 – também de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) que institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de “Abril Verde” no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção dos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais. O símbolo da campanha aludida no caput deste artigo será “um laço” na cor verde.

LEI Nº 10.217 - de autoria da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) que dá denominação de “Osmundo Faria” ao Escritório de Atendimento ao Empreendedor, criado pelo Estado do Rio Grande do Norte, na capita do Estado, por meio da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN).

LEI Nº 10.218 - de autoria do deputado Nélter Queiroz (PMDB) que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte a “Festa do Padroeiro São José”, em São José do Seridó, que se realiza, anualmente, entre a terceira quinta-feira e último domingo do mês de setembro, em São José do Seridó.

LEI Nº 10.219 – de autoria do deputado Nélter Queiroz (PMDB) que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte o “Carnaval de Caicó”, em Caicó.

LEI Nº 10.220 – também de autoria do deputado Nélter Queiroz (PMDB), que institui o “Dia do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros” no Estado do Rio Grande do Norte a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de julho.




Notícias da Assembleia

Desembolsos do BNDES caem 16,6% no 1º semestre de 2017.


Os superintendentes das áreas de Operações Indiretas do BNDES, Marcelo Porteiro, e de Planejamento e Pesquisa, Fabio Giambiagi (Foto: Katia Melo/G1)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta terça-feira (18) que desembolsou R$ 33,5 bilhões em volume de empréstimos no primeiro semestre deste ano, uma queda de 16,6% frente ao mesmo período de 2016.
A queda foi menor, contudo, que o tombo de 42% na comparação entre os seis primeiros meses do ano passado com igual período de 2015.
De todo o montante, 40% foi destinado para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) com faturamento até R$ 300 milhões por ano.
A maior queda aconteceu na região Sudeste, onde os desembolsos foram quase 28% menores. Na sequência, vêm as regiões Sul, com queda de 20%, e Norte, com 16%.
Na Região Centro-Oeste, porém, houve expansão de 8% nas liberações de crédito e no Nordeste, alta de 9%.
Em entrevista coletiva, o superintendente de Planejamento e Pesquisa do BNDES, Fabio Giambiagi, disse que o momento atual é o "fundo do poço" na história do banco.

"Depois de três anos consecutivos [de recessão], nós vamos ter neste ano uma certa tendência à estabilização que poderá ser vista no futuro como o início de uma recuperação da economia brasileira. Foi nesse sentido que eu me referi a expressão no fundo do poço, que espero que seja algo que a gente esteja deixando para trás", afirmou.

Ele disse acreditar em uma recuperação gradativa ao longo do ano e que se considera um “otimista cauteloso”.
Sobre os resultados positivos dos desembolsos para as pequenas e médias empresas, Giambiagi explicou que o BNDES está preocupado e atento a esse segmento.

"Estamos procurando desenvolver linhas específicas de atuação com taxas favorecidas [para esse segmento]. Provavelmente o banco do futuro será um banco com uma participação maior de apoio às pequenas e médias empresas do que no passado".




Fonte: G1
Nesta quarta-feira (19) acontece em Tangará a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.




segunda-feira, 17 de julho de 2017

Jornal vê ACM neto ou viúva de Eduardo campos como vice do PSDB, em 2018.


VIÚVA DE EDUARDO CAMPOS, RENATA CAMPOS APARECE COMO NOME PREFERIDO ENTRE LÍDERES TUCANOS (FOTO: REPRODUÇÃO)


O PSDB já traçou uma meta para tentar reduzir a influência do ex-presidente Lula nas eleições de 2018: minar a força que o petista tem entre os eleitores do Nordeste. Lula já afirmou em diversas ocasiões que pretende se candidatar à Presidência da República.
De acordo com o jornal o Estado de São Paulo, cresce a convicção entre os líderes tucanos de que a chapa deverá priorizar a escolha de um político do Nordeste para ocupar a vaga de vice. Especialmente se o candidato do PSDB for um paulista, como o governador Geraldo Alckmin ou o prefeito João Doria.
A viúva do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, Renata Campos, aparece como um nome forte e preferido entre os tucanos. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) também é lembrado.
Segundo o jornal, no caso de Renata, o acordo ainda facilitaria uma aliança nacional com o PSB, sonho antigo de Alckmin e que também interessa a Doria.





Fonte: Diário do Poder

Número de empresas inadimplentes no Brasil chega a 5,1 milhões.


NÚMERO DE EMPRESAS INADIMPLENTES NO BRASIL CHEGOU A 5,1 MILHÕES EM MAIO NA MAIOR QUANTIDADE REGISTRADA DESDE MARÇO DE 2015 (FOTO: EBC)

O número de empresas inadimplentes no Brasil chegou a 5,1 milhões em maio na maior quantidade registrada desde março de 2015, quando o levantamento da Serasa Experian começou a ser feito.
Na comparação com maio de 2016, houve aumento de 15,9%. O montante alcançado pelas dívidas das empresas foi de R$ 119,2 bilhões, com cada uma tendo em média 11 dívidas, o que totaliza um valor médio de R$ 23 mil.
Segundo o levantamento, a maioria das empresas inadimplentes é do setor de serviços (46,7), que - comparado a maio do ano passado - teve aumento de 1,5 ponto percentual. No comércio, houve queda de 1,3 ponto percentual, fazendo com que o setor corresponda a 43,7% do total do índice. A indústria responde por 8,7% da inadimplência, queda de 0,2 ponto percentual em relação ao ano anterior.
Segundo economistas da empresa que fez a pesquisa, a retração nas vendas e no ritmo de produção devido à longa recessão pela qual passa a economia brasileira tem debilitado o fluxo de caixa das empresas.
Ao mesmo tempo as dificuldades de acesso ao crédito, que se mantém caro e escasso, prejudica a gestão financeira das empresas. “Tudo isto leva a inadimplência das empresas a patamares recordes, sendo absolutamente necessários que processos de renegociação ocorram entre credores e devedores para que tais dívidas possam ser equacionadas e regularizadas”, dizem economistas.
De acordo com os dados da Serasa, mais da metade das empresas em situação de inadimplência estão no Sudeste do país (53,6). O Nordeste tem 16,7% do total de empresas com dívidas atrasadas e o Sul tem 15,7% do total.



Dívidas por regiões



O Centro-Oeste aparece com 8,5% e o Norte com 5,4% do total dos CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) em negativo no país. Entre os estados, São Paulo apresenta o maior número de empresas negativadas: 32,3% do total. Em seguida, vem Minas Gerais (11,1%) e Rio de Janeiro em terceiro (8,1%).
Empresas que desejarem sair da inadimplência podem renegociar as dívidas atrasadas diretamente com seus credores por meio de um serviço online no site da Serasa. Para isso, deverá se cadastrar gratuitamente no Recupera PJ pelo www.sersarecupera.com.br, onde serão apresentadas as pendências e canais de atendimento disponíveis para efetivar a negociação.

“Nosso objetivo com o Recupera PJ (pessoa jurídica) é reinserir essas empresas no mercado de crédito. Entendemos que este momento de crise econômica é propício para incentivar a aproximação de quem está devendo e quer pagar com quem vendeu ou prestou o serviço e precisa receber”, disse o vice-presidente de Pessoa Jurídica da Serasa Experian, Victor Loyola. (ABr)




Fonte: Diário do Poder