Governo
anuncia contingenciamento de R$ 5,9 bi; PAC terá bloqueio de R$ 5,2 bi.
Da
Agência Brasil
O
governo anunciou há pouco o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões e o
remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Orçamento deste ano. Com isso, chega a R$
44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017.
O
corte atinge principalmente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que
perderá, ao todo, R$ 7,48 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões que serão
contingenciados e R$ 2,2 bilhões que serão realocados para outros órgãos e
áreas considerados essenciais – como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária
Federal, agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema de
controle do espaço aéreo e o combate ao trabalho escravo.
O
restante da verba contingenciada refere-se a emendas impositivas de bancada (R$
214,3 milhões), emendas impositivas individuais (R$ 426,2 milhões) e recursos
do Legislativo e do Judiciário (R$ 7,4 milhões).
O
corte foi necessário para repor a queda na expectativa total de arrecadação,
anunciada na ultima sexta-feira (21), que passou de R$ 1,386 trilhão para R$
1,380 trilhão.
Havia
a expectativa de que o corte fosse menor, devido à possibilidade de entrada de
receitas extraordinárias. Contundo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira,
disse que não foi possível fazer as avaliações necessárias, já que o prazo para
o anúncio do contingenciamento termina amanhã (28).
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