Governador
implementa Conselho Estadual de Defesa do Direito das Mulheres.
Foto: ASSECOM/RN |
O
governador Robinson Faria sancionou a lei que implementa o Conselho Estadual
dos Direitos da Mulher, em solenidade realizada na Governadoria, na noite desta
segunda-feira, 7. O órgão será mais uma ferramenta em defesa das
mulheres, reforçando o compromisso do Governo do Estado com esta política
pública.
“Mesmo depois da criação
da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) ainda necessitávamos
avançar nesta área, e o conselho chega para fortalecer este trabalho”, destacou
o governador Robinson Faria. O RN era o único no Nordeste que não tinha o
órgão.
De
acordo com a titular da SPM, Flávia Lisboa, o conselho ajudará a fortalecer as
ações do Governo. “O Conselho terá como finalidade fazer o controle social,
formular e propor diretrizes em todas as esferas da administração destinadas à
valorização da mulher, assegurando à população feminina o pleno exercício da
cidadania”, destacou.
A
criação do conselho ainda servirá de incentivo para que municípios também
constituam seus grupos de trabalho. Hoje das 167 cidades do RN, apenas 11
contam com Organismos de Políticas para Mulheres.
Após
a implementação, será lançado um edital público a partir do qual serão
convocados os componentes do conselho, formado por entidades governamentais e
não-governamentais. Participaram da solenidade, os secretários da Sejuc, Luís
Mauro Albuquerque, da Sethas, Julianne Faria e a deputada estadual Cristiane
Dantas.
Posse
COED
Mais
cedo, na tarde desta segunda, 7, o governador Robinson Faria deu posse ao
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COED). Durante a
solenidade, que contou com a presença de representantes de diversas entidades
vinculadas ao Conselho, falou sobre o comprometimento do Governo do Estado com
esta área.
“É uma preocupação nossa
atender à pauta das pessoas com deficiência. E é uma grande alegria estar aqui
dando posse à esse conselho”, destacou Robinson. A secretária da Assistência
Social, Julianne Faria, lembrou ainda do trabalho de reestruturação do Centro
de Reabilitação Infantil (CRI) e da implementação da gratuidade para pessoas
com deficiência no transporte público intermunicipal. “Nós estamos trabalhando
com o DER e em breve teremos uma data para o início da gratuidade”, assinalou a
secretária.
Fonte: ASSECOM/RN
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