Preso
federal custa R$ 2.270 por mês.
Do R7
O governo federal já
desembolsou, entre janeiro e junho de 2017, R$ 7,7 milhões para custear as
quatro penitenciárias federais que o País tem.
Desse total, R$ 3 milhões
(39,2%) foram às empresas responsáveis por fornecer a alimentação dos detentos,
segundo levantamento feito pela imprensa com base em dados da Transparência.
Em 30 de junho, juntas,
as unidades de Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Catanduvas
(PR) tinham 569 detentos, de acordo com o Ministério da Justiça.
Sendo assim, cada preso custou,
em média, R$ 13.625,20 em 2017, ou R$ 2.270 por mês.
O Ministério da Justiça
tem uma cifra ainda maior. A pasta diz que o custo individual dos presidiários
é de R$ 3.800 mensais, sem mencionar como esse montante é calculado.
Somente com alimentação,
o gasto com cada detento no primeiro semestre foi de R$ 5.338,75, em média, ou
quase R$ 900 mensais.
É nessas cadeias de
segurança máxima em que estão alguns dos criminosos mais perigosos do País.
Fernandinho Beira-Mar, por exemplo, cumpre pena em Mossoró.
Cada preso recebe seis
refeições diárias, todas compradas de empresas especializadas, vencedoras de
licitação.
O edital para o
fornecimento das refeições é de 2015 e os contratos com as empresas vencedoras
foram prorrogados até a metade do ano que vem.
Entre os itens exigidos
para o café da manhã dos presos estão: leite integral, pão francês, café com
açúcar e margarina ou queijo. O lanche matinal é uma fruta.
O almoço deve ter arroz
(pode ser substituído por macarrão ou vegetais), feijão carioquinha ou preto,
farinha, uma proteína (frango, peixe, carne vermelha ou ovo), legumes, salada
de folhas, fruta da época ou sobremesa doce (finais de semana) e suco ou
refresco.
No meio da tarde, tem o
lanche, com biscoito sem recheio, doce ou salgado, margarina, fruta de época ou
suco e bolo simples.
O jantar segue os mesmos
moldes do almoço. Os detentos também recebem uma ceia, que pode conter pão
francês, margarina, fruta, biscoito e suco.
Em datas comemorativas,
eles ainda ganham refrigerante, chocolate e torta.
Os últimos dados
disponíveis mostram que Porto Velho é a penitenciária que mais gastou até agora
com alimentação dos 150 internos: R$ 788,9 mil.
Catanduvas tem menos
detentos (127) e uma despesa muito próxima: R$ 784,2 mil. Essa é a unidade com
o custo mais alto de alimentação por preso: R$ 6.174, em média, até julho.
Levantamento do Depen
(Departamento Penitenciário Nacional) mostra que até dia 9 de agosto haviam
sido servidas entre 828 e 948 refeições por dia nas penitenciárias.
Além as refeições
diárias, os presos também têm direito a serviço de lavanderia para uniformes e
roupas de cama. As peças são lavadas semanalmente.
O preço disso? R$
309.958,10. É como se cada preso gastasse cerca de R$ 100 mensais com o
serviço.
Somente a unidade de
Mossoró desembolsou R$139.304,72 de lavanderia. A cifra é a mais alta entre as
quatro.
A mão de obra
terceirizada, que inclui serviços de limpeza e manutenção, é o segundo item
mais custoso: R$ 2 milhões.
Os gastos com energia
elétrica respondem por 9,2% dos custos das penitenciárias federais: R$ 717,4
mil.
Mesmo na crise, o governo
manteve as despesas com as cadeias administradas pelo Depen.
"Não houve corte de
verbas para as penitenciárias federais uma vez que são geridas com recursos do
Funpen [Fundo Penitenciário Nacional] e existe decisão do Supremo (ADPF 347)
que proíbe o contingenciamento de verbas do Fundo", disse o ministério em
nota.
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