Termina
segunda-feira prazo para quem recebe auxílio-doença agendar nova perícia.
Da Agência Brasil
Termina nesta
segunda-feira (21) o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados
pelo Diário Oficial da União (DOU)
procurem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agendar nova perícia
médica.
Os beneficiários
convocados no dia 1º de agosto são aqueles com os quais o INSSs não conseguiu
entrar em contato por meio de cartas, que, devido às informações insuficientes
ou erradas, foram devolvidas pelo Correios.
Inicialmente, o prazo
de cinco dias a partir da publicação da convocação terminaria no dia 5 de
agosto. No entanto, horas antes do fim do prazo, o Ministério do
Desenvolvimento Social anunciou, por meio de nota enviada à imprensa, que a
data limite estava sendo prorrogada para 21 de agosto.
A prorrogação foi
divulgada um dia após a 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) conceder liminar
favorável à Defensoria Pública da União (DPU), que pedia que o INSS
restabelecesse o pagamento de benefícios por incapacidade cancelados antes que
os segurados tivessem passado por nova perícia.
Quem recebe o seguro
por incapacidade e não recebeu, pelo Correio, a convocatória para agendar a
perícia, deve conferir se seu nome consta da lista publicada no dia 1º de
agosto.
Os convocados devem
entrar em contato com a Central de Teleatendimento do INSS, no número 135, e
agendar a reavaliação. No momento da perícia, o segurado deve apresentar toda
documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados,
laudos, receitas e exames.
Caso o segurado se
encontre internado ou enfermo e não puder comparecer à perícia, deverá pedir a
uma pessoa de sua confiança que informe, em uma agência do INSS, sobre o
impedimento. É necessário que esse representante apresente a identidade do
segurado e um documento que comprove o impedimento. Com isso, ele poderá
solicitar uma perícia hospitalar ou domiciliar.
O não atendimento à
convocação ou o não comparecimento na data agendada pode levar o auxílio a ser
suspenso ou cancelado.
Até meados de julho,
foram realizadas quase 200 mil perícias em todo o país. Como resultado, 160 mil
pessoas tiveram o benefício cancelado por não precisarem mais recebê-lo.
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