Municípios
terão queda de R$ 90 milhões no FPM.
As previsões sobre os
repasses do Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM) não são
animadoras para os meses de outubro e novembro deste ano, segundo estimativas
da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no comparativo com o mesmo período de
2017. Para novembro deste ano a queda no repasse do Fundo de Participação,
segundo a STN, chegará a 40%, motivada pelo fato de que a maior parte do
repasse dos recursos da repatriação ter ocorrido no primeiro decêndio de
novembro de 2016, enquanto os recursos da repatriação neste ano estão aquém do
esperado.
De acordo com dados do
portal da STN, em novembro do ano passado, o repasse do FPE para o governo
chegou a R$ 225,97 milhões, enquanto o FPM de todos os 167 municípios do RN
alcançou a cifra de R$ 365,57 milhões. A considerar que haverá uma queda de 40%
nos repasses em novembro, às vésperas do pagamento do 13º salário dos
servidores, haverá uma perda de R$ 90,38 milhões de FPM e de R$ 146,23 milhões
de FPE.
Ou seja, as estimativas
são de um repasse de R$ 134,59 milhões de FPM e de R$ 219,34 milhões de FPE em
novembro, sem contar que, embora em proporções bem menores, também existem
previsões de quedas do Fundo de Participação de outubro deste ano, que segundo
a STN, de 2,6%, com relação aos mesmos meses de 2016.
O secretário estadual
da Tributação, André Horta, disse que a queda do Fundo de Participação por
causa da diferença dos recursos da repatriação já era esperada. “Houve uma
devassa na primeira repatriação que repercutiu no valor da segunda, que foi
muito abaixo do esperado”, disse. No ano passado, o RN recebeu mais de R$ 420
milhões de repatriação, mas neste ano, deve ficar com R$ 15 milhões.
Femurn
vê dificuldades
O presidente da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, diz
que o momento econômico para os municípios é muito preocupante, razão pela qual
os prefeitos devem ter atenção redobrada diante da queda dos valores do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM). Segundo Benes, a crise econômica atinge
mais os municípios, principalmente os pequenos, que quase não têm receitas
próprias e dependem, exclusivamente, das transferências federais.
Leocádio diz que que
quase 90% dos municípios do Rio Grande do Norte e do Nordeste se mantêm do
repasse do FPM. Ele informa, ainda, que as previsões da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) são nominais e, por isso, não consideram os efeitos dos índices
da inflação com relação as estimativas de repasses. Para Leocádio, não é
surpresa a queda do FPM em 40% em novembro, porque tem de descontar os recursos
da repatriação.
Fonte: Tribuna do Norte
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