TRF
nega seis habeas corpus pela liberdade de ex-ministro Henrique Eduardo Alves.
Da
Agência Brasil
O Tribunal Regional
Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife, negou hoje (14) seis habeas
corpus que a defesa de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) havia protocolado para
tentar libertar o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos
Deputados, que se encontra preso preventivamente em Natal desde 6 de junho, em
um desdobramento da Operação Lava Jato.
No caso que levou à sua
prisão, Henrique Eduardo Alves é investigado pelo Ministério Público Federal
por suposto envolvimento em irregularidades envolvendo a construção da Arena
das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 em Natal.
O advogado Marcelo
Leal, que representa o ex-ministro, afirmou que irá recorrer ao Superior
Tribunal de Justiça (STJ) contra as decisões. Cada pedido de liberdade
formulado pelo defensor tinha argumentações específicas. Em dois deles, se
alegava incompetência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte para julgar o
caso, uma vez que os supostos fatos ilícitos teriam ocorrido em Brasília.
Nos outros habeas
corpus, a defesa tentou demonstrar a inépcia das acusações contra Henrique
Eduardo Alves que envolvem as construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia,
por falta de provas.
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