Corrupção
é causa de 66% de casos de expulsão do servidor federal em 2017.
Da
Agência Brasil
O Ministério da
Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou hoje (8) que o
enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal resultou, em 2017, na
expulsão de 506 agentes públicos por envolvimento em corrupção e atividades
contrárias ao Regime Jurídico dos Servidores (Lei nº 8.112/1990).
O principal motivo das
expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 335 das penalidades
aplicadas ou 66% do total. Já abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação
ilícita de cargos aparecem em seguida, com 125 dos casos. Também figuram entre
as razões proceder de forma desidiosa (negligência) e participação em gerência
ou administração de sociedade privada.
Entre os atos
relacionados à corrupção estão valimento do cargo para lograr proveito pessoal;
recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais
da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade
administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.
Ainda de acordo com o
balanço, ao longo de todo o ano passado, foram registradas 424 demissões de
funcionários efetivos; 56 cassações de aposentadorias e 26 destituições de
ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem empregados de empresas
estatais como Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras.
O Relatório
de Punições Expulsivas é publicado mensalmente na internet de forma a
prestar contas sobre a atividade disciplinar exercida no âmbito do Executivo
Federal.
O ministério mantém
ainda o Cadastro
de Expulsões da Administração Federal, que permite consultar, de forma
detalhada, a punição aplicada ao servidor, órgão de lotação, data da punição,
unidade da Federação e fundamentos legais. A fonte das informações é o
Diário
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