quinta-feira, 8 de março de 2018


Após polêmica, TSE revoga parte de norma que restringia pesquisas eleitorais.



Alteração no texto foi proposta pelo ministro Luiz Fux, para 
quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas 
razoáveis e insegurança”. Foto: José Cruz/Agência Brasil
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou hoje (8) - por unanimidade - dois artigos de uma resolução que restringiam a abrangência de perguntas em pesquisas eleitorais, após reação negativa de entidades representativas da imprensa e de institutos de pesquisa.

A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”.

Os parágrafos 10 e 11 do artigo 2 da resolução sobre pesquisas eleitorais, agora revogados, previam a proibição de “indagações a respeito de temas não relacionados à eleição” nas pesquisas de opinião pública, e também que os questionários não poderiam “conter afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou informação sabidamente inverídica, sob pena de suspensão de sua divulgação”.

As restrições foram inseridas na semana passada na resolução e publicadas no Diário da Justiça Eletrônico na segunda-feira (5), último dia do prazo para o TSE regulamentar as eleições deste ano.


Com informações da Agência Brasil

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