Cármen
Lúcia tenta dividir pressão por pautar prisão em 2ª instância.
Por Jornal do Brasil
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| Cármen Lúcia passou a enviar recados de que não é a única que pode colocar o tema no plenário |
Pressionada a pautar a
discussão sobre prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF),
a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, passou a enviar recados de que
não é a única que pode colocar o tema para análise do plenário. O movimento tem
sido interpretado nos bastidores como uma tentativa de dividir a
responsabilidade com os colegas de Supremo.
Interlocutores de
Cármen Lúcia têm dito que qualquer ministro pode levar um habeas corpus
diretamente à mesa do plenário, de acordo com o regimento do tribunal, o que
provocaria a rediscussão da jurisprudência estabelecida em 2016. Na época, a
decisão sobre o tema foi apertada, por 6 a 5, e nem todos os ministros a têm
seguido.
A pressão para que o
Supremo firme um entendimento único sobre a possibilidade de prisão em segunda
instância aumentou com a proximidade do julgamento, no Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4), de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. O tribunal em Porto Alegre tem sessões de julgamento marcadas para os
dias 14, 21 e 26 de março. Após a análise, aumenta a possibilidade de o petista
ser preso.
Relator das duas ações
que discutem a prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco
Aurélio Mello disse não ser tradição do tribunal colocar ações em mesa no
plenário. "Nós não fazemos isso aqui", afirmou.
Fonte: Estadão Conteúdo
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