quarta-feira, 30 de maio de 2018

As eleições ocorrem neste domingo (03) em 5 municípios


TRE-RN tem reunião com forças de segurança para garantir a segurança das eleições suplementares.




Neste domingo, 03 de junho, acontecerão as eleições suplementares em 05 municípios do Rio Grande do Norte. Em virtude disso, o Tribunal Regional do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou, na última terça-feira (29), uma reunião com as forças de segurança do estado para garantir que tudo esteja seguro ao longo do processo eleitoral nas cidades de João Câmara, Pedro Avelino, Galinhos, Parazinho e São José do Campestre. 

A reunião contou com a presença dos representantes das Policias Militar, Civil e Federal, além do Juiz da 15ª Zona Eleitoral deste Tribunal (responsável por São José de Campestre). Na ocasião, ficou definido que haverá, para cada município, equipes da Policia Militar atuando na segurança das urnas em cada local de votação, ficando 2 agentes em cada um; além disso, haverá um reforço no patrulhamento policial em cada cidade. 

A Policia Civil confirmou que demandará equipes com delegado e agentes para as cidades, com exceção de Parazinho, que receberá dois agentes. Já a Policia Federal se fará presente em São José de Campestre, uma vez que, conforme destacou o Juiz da 15ª ZE, Dr Rainel Batista, há uma preocupação com o processo eleitoral nessa cidade devido ao histórico de ocorrências, bem como o clima de animosidades instalado no município. Por causa disso, as instituições decidiram tomar medidas complementares, aumentando a atenção e a força operacional no município.



Fonte: TRE/RN


Prorrogado prazo para vacinação de rebanhos contra a Febre Aftosa no RN.



FOTO: ITESP1

Tendo em vista os últimos acontecimentos em todo país, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento prorrogou o período de vacinação dos rebanhos bovinos e bubalinos. O prazo que terminaria no dia 31 de maio foi prorrogado. A nova data limite para a vacinação é em 15 de junho de 2018. 

Esse novo período permite aos produtores rurais do Rio Grande do Norte cadastrados pelo Instituto de Inspeção e Defesa Agropecuária (IDIARN) buscar as lojas agropecuárias e adquirir a vacina. A campanha contra a Febre Aftosa começou no início do mês. O objetivo é fazer com que mais 97% desses animais sejam imunizados até o fim da campanha. 

Os rebanhos devem ser declarados em qualquer escritório do IDIARN, na EMATER ou nas Secretarias Municipais de Agricultura. A vacinação e também a declaração dos rebanhos é de extrema importância, podendo gerar multas, além da impossibilidade de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), e da movimentação dos animais por parte dos produtores. 

Outro ponto a ser levado em conta pelos produtores para a vacinação é quando ao acesso a linhas de crédito rurais e benefícios de órgãos estaduais e federais. Caso os rebanhos não sejam imunizados esses benefícios também ficam retidos.


Com informações da FEMURN


Governo decreta ponto facultativo para a próxima sexta-feira.


Em virtude das dificuldades dos últimos dias, enfrentadas em todo o país, e que tem afetado a vida de todos os brasileiros, o Governo do Estado decretará ponto facultativo na próxima sexta-feira (1º).

O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta (31). O expediente retornará normalmente na segunda-feira.

Os serviços considerados essenciais estão excluídos do ponto facultativo.




Direção informa que as aulas serão suspensas no próximo dia 01 de junho.






A Direção-Geral do Campus Santa Cruz informa que em decorrência da instabilidade no fornecimento de combustíveis na região, e considerando também que algumas prefeituras já comunicaram a impossibilidade de transporte para os alunos na próxima sexta-feira, as atividades acadêmicas e administrativas estão suspensas no próximo dia 01 de junho de 2018.

A situação continuará sendo avaliada diariamente, na expectativa de retomar as atividades na segunda-feira.

A Direção informa ainda que comunidade acadêmica não será prejudicada e todas as aulas serão repostas.


Portal IFRN Santa Cruz


Carro avança sobre barracas e mata idosa na feira livre de Santa Cruz.



Fotos: WhatsApp



Um carro avançou sobre barracas e provocou a morte de uma pessoa e deixou duas feridas na manhã desta quarta-feira (30), na feira livre próxima ao mercado público de Santa Cruz, RN. Josefa da Costa Santos, 69 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu ao dar entrada no Hospital Regional Aluízio Bezerra. O seu marido, identificado como Severino Cordeiro dos Santos, 70 anos, e um outro homem estão sendo atendidos na unidade de saúde.


Segundo informações, a idosa trabalhava como feirante.


O motorista foi detido em flagrante pela Polícia Militar e levado a 9ª Delegacia de Polícia Civil da cidade. O veículo tem placas de Sítio Novo, município da região.







Blog do Joabson Silva

Link: http://www.joabsonsilva.com/2018/05/carro-avanca-sobre-barracas-e-mata.html

terça-feira, 29 de maio de 2018


Concurso para professor da UFRN oferece 10 vagas para Natal e interior.


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu nesta segunda-feira, 28 de maio, o período de inscrições para o Concurso Público para  Professor do Magistério Superior na Classe Adjunto-A. São 10 vagas para diversas áreas, nos campi Natal, Caicó e Santa Cruz. As inscrições devem ser efetuadas até dia 26 de junho.

A remuneração será compatível com a classe e o nível iniciais da carreira correspondendo ao regime de trabalho de dedicação exclusiva, com titulação de doutorado e salário total de R$ 10.043,67, o qual inclui vencimento básico, retribuição por título e auxílio alimentação.

As provas estão previstas para ocorrer no segundo semestre e a seleção constará de prova escrita, prova didática, defesa de memorial e projeto de atuação profissional, além de prova de títulos. Os interessados devem efetuar inscrição pelo Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), onde estão disponíveis o edital e o formulário de inscrição.



Temer diz que não tem mais como negociar com caminhoneiros.



O presidente Michel Temer disse hoje (29) que o governo “espremeu” todos os recursos para atender às demandas dos caminhoneiros. Em entrevista exclusiva ao programa Cenário Econômico, da TV Brasil, ele disse que não há mais o que negociar com a categoria e acredita no fim da paralisação até amanhã (30).


Com informações da Agência Brasil


Ministra do TST concede liminar para impedir greve de petroleiros.


A ministra  Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu há pouco impedir o início da greve dos petroleiros que trabalham em refinarias da Petrobras, prevista para começar amanhã (30). 

A liminar foi concedida a pedido de Advocacia-Geral da União (AGU). Para a advocacia, a greve dos trabalhadores, em meio ao quadro de desabastecimento provocado pela paralisação de caminhoneiros, trará prejuízos gravíssimos à sociedade, tendo em vista o potencial para prejudicar o abastecimento do mercado interno de gás natural, petróleo e seus derivados.

Ao analisar o caso, a ministra entendeu que a greve seria abusiva e "realizada para incomodar". Pela decisão, os sindicatos dos grevistas deverão pagar multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento e também estão impedidos de travar o trânsito de mercadorias e pessoas nas refinarias. 

"É potencialmente grave o dano que eventual greve da categoria dos petroleiros irá causar à população brasileira, por resultar na continuidade dos efeitos danosos causados com a paralisação dos caminhoneiros. Beira o oportunismo a greve anunciada, cuja deflagração não se reveste de proporcionalidade do que poderia, em tese, ser alcançado com a pauta perseguida e o sacrifício da sociedade para a consecução dos propósitos levantados", decidiu a ministra. 

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) convocou a paralisação reivindicando redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis. Também há críticas à gestão de Pedro Parente na Petrobras e o pedido para que ele deixe o cargo.


Fonte: Agência Brasil

Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2018-05/ministra-do-tst-concede-liminar-para-impedir-greve-de-petroleiros


Prefeitura Municipal de Tangará realizará audiência pública.






A Prefeitura Municipal de Tangará, através da Secretaria Municipal de Administração convoca a população tangaraense para participar da Audiência Pública Municipal para discutir a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA, Lei Orçamentária Anual, para o ano de 2019 que se realizar-se-á na Câmara Municipal de Tangará, no dia 30 de maio de 2018 às 14h00.


Com informações da Secretaria de Comunicação


Enem 2018 tem 5,5 milhões de inscritos confirmados.


O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 5.513.662 inscritos confirmados, de acordo com balanço divulgado hoje (29) pelo Ministério da Educação (MEC). No ano passado, foram 6.731.203 inscritos confirmados.

Neste ano, 6.774.891 fizeram a inscrição, mas 18,7% não pagaram a taxa de inscrição e não foram confirmados no exame.


Com informações da Agência Brasil


Ministério da Saúde aciona FAB, Exército e companhias aéreas.


Com dificuldade para escoar remédios para estados por causa da greve dos caminhoneiros, o Ministério da Saúde solicitou auxílio da Força Aérea Brasileira para transporte de produtos. Parte deles tem estoques suficientes para apenas dois dias.

A pasta pediu ainda escolta das Forças Armadas para transportar por via terrestre os medicamentos entre os Estados e auxílio das companhias aéreas para que os produtos sejam levados em caráter prioritário.

Na lista, estão medicamentos para tratamento de câncer, para pacientes transplantados, remédios de alto custo, além de vacinas e drogas usadas na terapia anti-HIV.


Fonte: Agência Estado, com informações do R7


Desemprego cresce e chega a 13,4 milhões de pessoas desocupadas.


A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,9% no trimestre encerrado em abril deste ano e atinge 13,4 milhões de pessoas. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta terça (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

Segundo o IBGE, no trimestre encerrado em janeiro, a taxa havia ficado em 12,2%. Em abril de 2017, ela foi de 13,6%.

O número de pessoas desocupadas, 13,4 milhões, teve um aumento de 5,7% em relação ao trimestre anterior, que ficou em 12,7 milhões. Em relação ao mesmo trimestre de 2017, houve uma queda de 4,5%. A taxa no ano passado era de 14 milhões.

Fonte: Agência Brasil, com informações do R7

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Bloqueio próximo a Santa Cruz nesta noite de segunda-feira 28

BR 226 continua com paralisação dos caminhoneiros.




Por falta de combustíveis, IFRN cancela atividades em 10 campi.



IFRN em Macau, RN, foi um dos campi com aulas suspensas (Foto: IFRN/Divulgação)

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) suspendeu as atividades em 10 campi da instituição no estado, segundo informou a reitoria do órgão nesta segunda-feira (28). A razão é o desabastecimento de combustíveis, provocado pela greve de caminhoneiros que cobram redução no preço do diesel, que entrou no 8º dia.

"Em virtude das dificuldades criadas pelo desabastecimento de combustíveis, que atinge todo o Brasil como consequência da greve dos caminhoneiros, o IFRN informa que os diretores gerais de cada campus estão avaliando os contextos locais para definirem se há necessidade ou não da suspensão das atividades", disse a instituição. Ao todo, o estado tem 21 campi. 11 continuam funcionando.

O trabalho na reitoria também ficou mantido. Segundo a instituição a retomada das atividades será comunicada pelos veículos oficiais de comunicação do IF.

Campi com atividades suspensas:

Canguaretama
Ceará-Mirim
Currais Novos
João Câmara
Lajes
Macau
Nova Cruz
Parelhas
São Paulo do Potengi
São Gonçalo do Amarante

Campi em funcionamento:

Apodi
Caicó
EaD
Ipanguaçu
Mossoró
Natal Central
Natal Cidade Alta
Natal Zona Norte
Parnamirim
Pau dos Ferros
Santa Cruz




Fonte: G1 RN

sexta-feira, 25 de maio de 2018


Forças Armadas vão garantir abastecimento, diz governo.


O governo vai acionar as forças de segurança federais para liberar as estradas e as Forças Armadas serão utilizadas para garantir o abastecimento da população. Para isso, será editada uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), válida até o dia 4 de junho. A notícia foi dada hoje (25), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.


Com informações da Agência Brasil



Conta de luz terá bandeira tarifária mais cara em junho.

Conta de luz/Arquivo/Agência Brasil


As contas de luz em junho terão bandeira tarifária vermelha no patamar 2, o maior patamar entre as faixas tarifárias. Com isso, haverá cobrança extra nas contas de luz de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A cobrança da nova bandeira foi anunciada hoje (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com informações da Agência Brasil

quinta-feira, 24 de maio de 2018


COPA, QUE COPA?






Escuto alguns questionamentos sobre o visível desinteresse do brasileiro pelo período costumeiramente festivo de um ano de Copa do Mundo. Li matérias em que jornalista coloca como principal fator, a debandada dos principais atletas brasileiros que se despedem do nosso país sem que seja consolidada uma ligação com algum clube tradicional. Também entendo que esse seja um dos fatores.

Outros fazem uma ligação com o fatídico e histórico 7x1, de certa forma também é aceitável essa afirmação. Não pode ficar de fora os altos salários que cada atleta renomado recebe e que vestir a camisa da seleção é mais um fator motivador para a valorização do status pessoal e financeiro.

Outro(s) ponto(s) determinante(s) é a corrupção política, social, administrativa... que tem aumentado de forma assustadora tanto na política partidária quanto na esportiva e tem refletido na baixa estima da confiança do nosso povo e afetado diretamente no custo benefício da renda do brasileiro que tem ficado com o orçamento cada dia mais apertado.

Acredito que não seja apenas um motivo (são vários) que faça com que a paixão pela modalidade mais praticada no mundo tenha esfriado a tal ponto que um grande número de admiradores desse esporte, principalmente em um período de Copa do Mundo (faltam 20 dias) não saiba em qual Grupo o Brasil está inserido, quais os adversários, dias e horário dos jogos.

O brasileiro está cansado, com boletos vencendo e com a alma dolorida devido às atrocidades cometidas pelos desgovernos em todas as esferas (municipal, estadual e federal). Chegamos ao ponto de frear a vibração, de deixar de lado a camisa da seleção e ficar atentos as manobras políticas que serão realizadas no período da Copa e que deveríamos está em festa, torcendo para, o que em algum momento foi motivo de reunião familiar com trajes amarelos. De amarelo, resta o sorriso que está desconfiado e temeroso do que pode acontecer com um gigante que é maltratado pelas governanças desde 1500.

Não há único motivo, o descontentamento vem do conjunto da obra. Você escolhe qual foi a gota d’água que ligou o alerta para que as mudanças sejam perceptíveis fazendo com que a Copa do Mundo não seja recebida com bandeirolas, camisas da seleção, ruas pintadas...


Nildo Ângelo

quarta-feira, 23 de maio de 2018

Vem ai! A 2ª feirinha junina da associação cultural lampião de Tangará


E VAI COMEÇAR A FESTA NO ARRAIÁ!






A associação cultural lampião de Tangará - ACLT abre os festejos juninos 2018 com a sua 2ª (segunda edição) da FEIRINHA JUNINA.

Venha se divertir e ainda nos ajudar a viabilizar o nosso projeto.


Enem 2018: boletos de inscrição devem ser pagos até esta quarta.


Os boletos da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, no valor de R$ 82, devem ser pagos até esta quarta-feira (23). Caso o prazo não seja respeitado, o candidato não poderá fazer a prova.


MEC libera R$ 14,8 milhões para auxiliar municípios do RN em 'questões emergenciais'.



MEC libera R$ 14,8 milhões para auxiliar municípios do RN em 'questões emergenciais' (Foto: Assecom/Governo do RN)


O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 14.879.124,47 para auxiliar as prefeituras municipais do estado do Rio Grande do Norte a superar dificuldades financeiras emergenciais. O anúncio da liberação foi feito nesta terça-feira (22). A resolução do MEC que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (21).

No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes.

A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.

O uso dos recursos também deverá obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.


Fonte: G1 RN


Junho deve ter bandeira tarifária amarela, prevê diretor da Aneel.



A bandeira tarifária deve permanecer no patamar amarelo no mês de junho, o mesmo adotado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em maio. A manutenção da bandeira amarela implica no adicional de R$ 1,00 para cada 100 kilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.

A bandeira tarifária amarela está em vigor desde o início de maio. Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de energia elétrica.


Com informações da Agência Brasil




terça-feira, 22 de maio de 2018


Secretaria Municipal de Saúde de Tangará emite Nota de Esclarecimento à População.


A Secretaria Municipal de Saúde de Tangará vem a público informar que os fatos ocorridos ontem no Hospital e Maternidade Santa Terezinha na qual envolveu o Médico Plantonista já foram sanados tão logo a Secretária de Saúde teve conhecimento. É importante salientar que o fato ocorrido não foi diretamente com a população e sim entre os próprios funcionários (Médico x Equipe de Enfermagem), tendo em vista a postura do médico, bem como a falta de respeito com aqueles que já conhecemos e há anos prestam seus serviços à nossos munícipes a então Secretaria, a Senhora Livramento Silva pediu ao médico para se retirar do ambiente de trabalho, ficando do lado daqueles que dedicam suas qualidades profissionais ao bem da população tangaraense e ao qual a administração tem tanto apreço.

A nossa equipe de enfermagem sempre muito competente e atenciosa fica nosso pedido de desculpas. Infelizmente a gestão não teria como conhecer o caráter de pessoas que são contratadas apenas por um currículo. Muitas informações desencontradas têm sido veiculadas na rede social, alimentando desinformação e ansiedade da população.

Esta secretaria reitera seu compromisso com a população de nosso município e adotará todas as medidas necessárias para sempre acolher e tratar com respeito nossos profissionais competentes assim como nossos munícipes.


sábado, 19 de maio de 2018


Inscritos no ENEM 2018 têm até quarta para pagar taxa de inscrição.



Após o término das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), às 23h59 de ontem (18), os estudantes têm até a próxima quarta-feira (23) para pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU).

Os alunos de escolas públicas estão isentos do pagamento. Para os demais, o valor da taxa é de R$ 82 e pode ser pago em agências bancárias e dos Correios, internet banking e lotéricas.


sexta-feira, 18 de maio de 2018


Brasil cria 115 mil empregos formais em abril, melhor resultado para o mês em cinco anos.


A economia brasileira gerou 115.898 empregos com carteira assinada em abril, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (18) pelo Ministério do Trabalho.

É o melhor resultado para o mês desde 2013, quando foram abertas 196.913 vagas formais. Ou seja, foi o melhor resultado para abril em cinco anos.


Com informações do G1



UFRN abre concurso com nove vagas para professor.



A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou edital do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior na Classe Adjunto-A, com um total de nove vagas para os campi Natal, Caicó e Currais Novos. As inscrições devem ser efetuadas de 28 de maio a 26 de junho.

As vagas são voltadas para as áreas de Sistemas Eletrônicos Fortemente Correlacionados, Leitura e Produção de Textos, Mecânica dos Fluidos, Atuação Fisioterapêutica na Atenção Primária à Saúde/SUS, Ensino de História, Movimentos Sociais e Educação Popular, Ensino de Geografia, Probabilidade e Estatística, e Administração Geral.

A remuneração será compatível com a classe e o nível iniciais da carreira correspondendo ao regime de trabalho de dedicação exclusiva, com titulação de doutorado e salário total de R$ 10.043,67, o qual inclui vencimento básico, retribuição por título e auxílio alimentação.

As provas estão previstas para ocorrer de 20 de outubro a 18 de novembro e a seleção constará de prova escrita, prova didática, defesa de memorial e projeto de atuação profissional, além de prova de títulos. Os interessados devem efetuar inscrição pelo Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), site onde estão disponíveis o edital e o formulário de inscrição. Acesse www.sigrh.ufrn.br.



quarta-feira, 16 de maio de 2018


Novos concursos: MEC autoriza contratação de 1.205 professores e técnicos administrativos.






O Ministério da Educação (MEC) informou nessa quarta-feira (16/5) que algumas instituições que fazem parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica estão autorizadas a contratar 1.205 professores e técnicos administrativos. A decisão foi publicada por meio da portaria nº 447, no Diário Oficial da União.

As vagas atenderão 32 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica e o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Do total de vagas, 810 são para professores e 395 para técnicos administrativos em educação. Segundo o MEC, informações sobre datas, salários e cronogramas serão divulgadas posteriormente pelos institutos.

O Instituto Federal de Brasília (IFB) também será contemplado. Para ele, haverá sete vagas distribuídas nos cargos de administrador, relações públicas, técnico em assuntos educacionais e tecnólogo de formação. 

Em nota, o ministro da Educação, Rossieli Soares, informou que as novas vagas são importantes porque garantem a continuidade da oferta e a qualidade do ensino nas instituições da Rede Federal. “Como nós temos o processo de expansão da Rede Federal e da oferta do ensino técnico, precisamos garantir que essa oferta seja 100% executada. Então, a cada ano, os institutos vão pedir novas contratações porque eles ampliaram a quantidade de matrículas, ou porque aquele curso começou com um número de professores, e para continuar precisa contratar professores”, disse o ministro.

A secretária de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eline Nascimento, reforçou as contratações e destacou que os técnicos administrativos em educação têm um papel muito específico dentro da educação profissional. “Por isso, é importante não só garantir o quadro de professores, mas também o quadro de técnicos para atendimento à população. Isso é fundamental para melhorar a qualidade do ensino”, diz Eline Nascimento.

Rede

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica possui mais de um milhão de matrículas e 650 unidades de ensino. Integram a Rede 38 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica, o Colégio Pedro II e 23 escolas técnicas.


Fonte: Correio Braziliense

Link: http://concursos.correioweb.com.br/app/noticias/2018/05/16/noticiasinterna,38253/novos-concursos-mec-autoriza-contratacao-de-1-205-professores-e-tecni.shtml


Ex-técnico acusado de abuso na ginástica também é suspeito de desvio de dinheiro público.



O ex-técnico de ginástica da seleção brasileira Fernando de Carvalho Lopes foi acusado de abuso sexual. Foto: Divulgação / CBG


Fernando de Carvalho Lopes negou as acusações, mas admitiu que suspendia as bolsas dos atletas que não se dedicavam ou faltavam aos treinos. O ex-técnico da seleção brasileira de ginástica artística, acusado de abusar sexualmente de mais de 40 ginastas, se diz alvo de 'vingança'.


Fonte: CBN


Decisão do STF libera proselitismo em programação de rádio comunitária.


Da Agência Brasil


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) considerar inconstitucional artigo da lei que proibiu o proselitismo na programação de rádios comunitárias do país. Por 7 votos a 2, a Corte entendeu que o trecho da norma viola o princípio constitucional da liberdade de manifestação de pensamento e de informação.

A proibição está prevista na Lei 9.612/1998, norma que criou Serviço de Radiodifusão Comunitária. O Artigo 4º proíbe proselitismo de qualquer natureza na programação em emissoras desse tipo.

O texto foi questionado na Corte pelo extinto partido PL, que entrou uma com ação de inconstitucionalidade em 2001. Um ano depois, o STF rejeitou a liminar, e o mérito foi julgado somente hoje, 15 anos depois.

Relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a proibição de proselitismo deveria ser mantida para evitar o uso das rádios comunitárias para propagação de discursos de grupos políticos e religiosos. "Aqui o que nós temos, é a utilização de concessões estatais com finalidade específica, a prevalecer a divergência, o proselitismo religioso", disse.

Em seguida, Edson Fachin abriu a divergência e entendeu que não há como restringir o discurso proselitista. Para o ministro, o uso de discurso persuasivo e de argumentos críticos pressupõe a livre troca de ideias e não somente a divulgação de informações.

“No que toca à liberdade de expressão religiosa, cumpre reconhecer que o discurso proselitista é da essência do seu integral exercício, de tal modo a finalidade de alcançar o outro mediante a persuasão", argumentou.

O ministro Luís Roberto Barroso também votou pela inconstitucionalidade da proibição, por entender que não que não deve ocorrer censura prévia a qualquer meio de comunicação. “Eu penso que no mundo das redes sociais, no mundo da TV aberta, no mundo em que cada um pode se encontrar em seu nicho de identificação ideológica, o risco de proselitismo é muito pequeno”, argumentou.

Rosa Weber, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia, acompanharam a maioria.

O voto do relator, Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux. Dias Toffoli não participou do julgamento em função de viagem oficial ao exterior.


Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2018-05/decisao-do-stf-libera-proselitismo-em-programacao-de-radio-comunitaria


INSS reduzirá agendamento presencial a partir do dia 21 de Maio.


A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135. 


Veja a lista dos serviços que passarão a ser agendáveis: 

Alterar meio de pagamento

Atualizar dados cadastrais do beneficiário

Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes

Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País

Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf

Cadastrar Declaração de Cárcere

Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família

Cadastrar ou renovar procuração

Cadastrar ou renovar representante legal

Desbloqueio do benefício para empréstimo

Desistir de aposentadoria

Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados

Pensão por morte

Emitir Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS

Reativar benefício

Reativar benefício assistencial à pessoa com deficiência, suspenso por inclusão no mercado de trabalho

Renunciar a cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão

Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido

Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário

Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho

Transferir benefício para outra agência 


Fonte: Agência Brasil